Tudo
Simone Saleh Rahman

Simone Saleh Rahman

Número da OAB: OAB/SC 015708

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJPR, TRF4, TJSC, TJRS
Nome: SIMONE SALEH RAHMAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002469-62.2018.4.04.7207/SC EXECUTADO : MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal, a Secretaria dá ciência aos executados, tendo em vista o trânsito em julgado SENT1, requerer o que de seu interesse, informando  dados de conta-corrente para transferência dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024074-90.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere AUTOR : FREITAS INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 01/07/2025 - Link para pagamento
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011613-92.2025.8.24.0039/SC AUTOR : BRUNA MEURER ANTUNES ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) DESPACHO/DECISÃO 1) REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Virtual Estadual, para designação da audiência de conciliação, a quem competirá pautar o ato e realizar as comunicações processuais, inclusive a citação. a) O referido Cejusc designará audiência e criará o endereço eletrônico (link) de acesso à sala virtual, o qual constará da carta de citação remetida à parte ré e será objeto de intimação para ciência pela parte autora. b) Incumbe às partes e aos procuradores o acesso à sala virtual no dia e horário designados, que deverá ser realizado por meio de computador, tablet ou celular, com câmera, microfone e acesso à internet. c) As pessoas físicas que não tiverem constituído advogado e não tiverem acesso aos recursos tecnológicos supramencionados poderão comparecer ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lages/SC, desde que haja agendamento prévio com, no mínimo, 10 dias de antecedência, por meio destes contatos: (49) 3289-3560 (ligação) ou (49) 98817-5605 (WhatsApp). 2) Cientifiquem-se às partes de que a participação na audiência é obrigatória, sob pena extinção do processo, sem resolução do mérito, se ausente a parte autora (art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/1995), ou de revelia, se ausente a parte ré (art. 20 da Lei n. 9.099/1995). 3) O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto (Enunciado 20 do Fonaje). O oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia (XI Encontro ? Brasília-DF) (Enunciado 78 do Fonaje). 4) Não havendo acordo, a contar da data da audiência, será concedido prazo de 15 dias à parte ré para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC); 5) Apresentada a resposta, INTIME-SE a parte autora para réplica, com prazo de 15 dias. 6) Está ação subsome-se às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, haja vista as condições das partes. Assim, desde já, DEFIRO a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90, razão pela qual compete à parte ré a demonstração de seu direito, sob as penas processuais. Sem prejuízo de posterior reanalise dessa dinamização, após o contraditório.  7)  CITE-SE a parte ré , preferencialmente por meio eletrônico (arts. 246 e 18 da resolução CNJ n. 455/2022), inclusive por WhatsApp1, ou nos termos do art. 18 da Lei n. 9.099/1995.  a) Para os casos de citação por meio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no §1º-A do art. 246 do CPC. b)  EXPEÇA-SE carta precatória, se necessário. c) Ressalta-se que, se a parte autora for assistida por advogado(a), a distribuição e acompanhamento de carta precatória a ser cumprida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul2 ou Tribunal de Justiça de Distrito Federal e Territórios3 compete ao(à) advogado(a). d) Em caso de citação por correspondência: d.1) AR com o motivo ?não procurado?, com três tentativas de entrega, ou ?recusado?, CITE-SE mediante oficial de justiça; d.2) AR com o motivo ?mudou-se? ou ?desconhecido?, INSIRA-SE o processo no localizador ?CGJ - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇO?, nos moldes do item ?9?, e INTIME-SE a parte autora para informar meio de contato válido para citação; d.3)  AR com o motivo ?endereço insuficiente? ou ?não existe o número?, CUMPRAM-SE as determinações do item ?9?; 8)  Verificado antecipadamente que a audiência de conciliação não se realizará, sobretudo por ausência de intimação/citação das partes, CANCELE-SE o ato no sistema, INTIME-SE  a parte autora e TOMEM-SE as providências necessárias para prosseguimento do processo, com base nesta decisão. 9)  Frustradas as tentativas de citação pelos meios disponíveis,  DETERMINO que se consulte o paradeiro da parte ré pelos sistemas disponíveis, nos moldes da Circular n.º 128, de 19 de maio de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. a) Insira-se o processo no localizador ?CGJ - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇO?. b) Após, certificado(s) o(s) endereço(s) da parte passiva, INTIME-SE a parte ativa para manifestação, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a citação da parte ré, caso encontrado endereço diverso dos constantes nos autos. c) Advirto que compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação e que será de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, sob pena de extinção do processo. d) Caso ainda não exitosa a medida, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, uma vez que a pesquisa abarca os sistemas Sisp, Casan, Celesc, FCDL, Renajud e Infojud, de modo que a parte autora deverá, às suas expensas, porquanto não serão admitidas reiterações ou outras buscas, indicar o novo paradeiro da parte ré, sob pena de extinção do processo. 10) ?Por outro lado, INFORMADO meio de contato válido da parte ré, promova-se a sua CITAÇÃO, com as determinações acima dispostas. 11) Pedidos genéricos relacionados ao cancelamento da audiência de conciliação, como alegações de tentativas pretéritas e não exitosas de acordo, ficam, desde já, INDEFERIDOS, visto que o ato é parte obrigatória do rito da Lei n. 9.099/1995. Intimem-se. Cumpra-se. Remetam-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5002737-02.2023.8.24.0078/SC REQUERENTE : ANA LUCIA SOTERO VIEIRA ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido prazo, conforme Portaria nº 17/2023 da 1ª Vara da Comarca de Urussanga/SC.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000762-74.2025.8.24.0077/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez AUTOR : MARIA DAS GRACAS ANTUNES ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) AUTOR : ISABELA ANTUNES CARVALHO DIAS ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 01/07/2025 - Link para pagamento
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5001199-39.2023.8.24.0028/SC REQUERENTE : ALINGER DE LIMA ASSUNCAO ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Inventário ajuizado em razão do falecimento de ALINGER DE LIMA ASSUNÇÃO , ocorrido em 08/01/2023. I. Defiro o benefício da gratuidade da Justiça. II. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada dos documentos elencados pelo Ministério Público no parecer do evento 49. III. Em igual prazo, deve a inventariante promover a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não constem nos autos: a) Certidões Negativas de Débito Municipal, Estadual e Federal em nome do de cujus . b) Matrículas atualizadas dos bens imóveis inventariados. c) Certidão negativa de existência de testamentos públicos ou de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados em nome do autor da herança perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). 1 IV. Fica, desde já, indeferido eventual pedido de cessão de meação por termo nos autos. Deve esta ser formalizada por escritura pública (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 5059503-18.2023.8.24.0000, Relator: Alex Heleno Santore, Data de Julgamento: 14/11/2023, Oitava Câmara de Direito Civil). V. AO CARTÓRIO: a) Intime-se a Fazenda Pública (art. 626, § 4º do CPC). b) Publique-se edital (art. 626, § 1º, CPC). c) Havendo requerimento neste sentido, defiro desde já a expedição de ofício a instituição financeira para que informe acerca de eventual saldo remanescente a título de FGTS ou PIS/PASEP em nome do de cujus . d) Havendo requerimento neste sentido, proceda-se à pesquisa via SISBAJUD a respeito da existência de saldo em contas bancárias de titularidade do de cujus . e) Verificada a superveniência da maioridade da herdeira incapaz no curso do processo, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual; se, em razão disso, não restar interessado incapaz na demanda, intime-se o Ministério Público para dizer se há interesse em continuar intervindo na ação. f) Registre-se eventual penhora no rosto dos autos comunicada neste processo. g) Sobrevindo, a qualquer tempo, pedido de expedição de alvará judicial, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem conclusos para decisão. VI. Cumpridas as determinações anteriores, dê-se vista ao Ministério Público. VII. Requerendo o Parquet informações e/ou juntada de novos documentos, intime-se a inventariante para prestá-las no prazo de 15 (quinze) dias. VIII. Cumprido o item acima, dê-se nova vista ao Ministério Público e, na sequência, voltem conclusos para análise. 1. O que poderá ser feito por meio do acesso ao endereço eletrônico www.censec.org.br, localizando a opção "Busca de Testamento".
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000762-74.2025.8.24.0077/SC AUTOR : MARIA DAS GRACAS ANTUNES ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) AUTOR : ISABELA ANTUNES CARVALHO DIAS ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) DESPACHO/DECISÃO A parte autora não pagou as custas iniciais e tampouco requereu a gratuidade da justiça. Isto posto, INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Após, tornem os autos conclusos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003322-44.2022.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DAL BO MARTINS EXEQUENTE : SPEZZIALLE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GENERO ALIMENTICIO LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ADVOGADO(A) : MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB SC062177) EXECUTADO : ELIETE CARDOSO FELIZARDO ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO KRAMMER (OAB SC059655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Página 1 de 11 Próxima