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Rodrigo Eduardo Soethe

Rodrigo Eduardo Soethe

Número da OAB: OAB/SC 015364

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: RODRIGO EDUARDO SOETHE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0300546-39.2015.8.24.0025/SC AUTOR : EDILAINE SOUZA DA COSTA (Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, advertindo-as de que a sua inércia será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Cientifiquem-se , outrossim, de que, desejando produzir prova, deverão: a) indicar precisamente o fato que pretendem elucidar com a prova requerida, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas 1 , não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Registre-se que eventuais pedidos de prova já realizados deverão ser reiterados nesta oportunidade, sob pena de indeferimento. Decorrido in albis o prazo concedido, dispensada a produção de outras provas ou requerido o julgamento antecipado, voltem conclusos para sentença. Requerida a produção de outras provas, por qualquer das partes, voltem para fins do art. 357, II a V, do Código de Processo Civil 2 . 1. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual. 2. Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:[...]II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024350-31.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MAURICIO LUIZ SILVA TOBIAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ROBERTO MABA (OAB SC035458) EXECUTADO : YARA CORRÊA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo a transação judicial, cujos termos constam especificados na petição do evento 53 e, diante do cumprimento da obrigação executada, extingo a presente Fase de Cumprimento de Sentença na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Honorários já incluídos no acordo.   Custas processuais remanescentes dispensadas, consoante art. 90, § 3º, do CPC (que se aplica também à execução - STJ, REsp n. 1.880.944/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 23-3-2021, DJe 26-3-2021), exceção feita àquelas cujo ato já foi realizado (a exemplo de eventual condução do oficial de justiça), as quais, em havendo serão suportadas pela executada, porquanto sucumbente. Desconstituo as penhoras efetuadas neste processo. Procedam-se às baixas e anotações nos sistemas correspondentes, oficiando-se se necessário (Evento 45, TERMOPENH1). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada o(s) retire mediante recibo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000751-54.2008.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LUCIA MARIA JURACH ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXEQUENTE : VINICIUS JURACH ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXEQUENTE : MARCO TULIO JURACH ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXEQUENTE : THEO JURACH ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXECUTADO : TERCILIO FRONZA (Espólio) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) ADVOGADO(A) : JOHN CARLOS DALLAROSA (OAB SC006459) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientificadas as partes, para os fins do art. 855 do Código de Processo Civil, da formalização de penhora no rosto destes autos, conforme OFÍCIO N. 310078167076 (evento 296) .
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5002117-03.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : VILSON ANTONIO VIEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. TEMA 06 DO STF. IMUNOGLOBULINA HUMANA. doença renal crônica. DESSENSIBILIZAÇÃO IMUNOLÓGICA PREPARATÓRIA DE TRANSPLANTE de rim. CONCESSÃO JUDICIAL. DESCABIMENTO. evidências escassas e BENEFÍCIO LIMITADO. 1. O Supremo Tribunal Federal, em julgamento concluído no dia 20-09-2024, com relatoria para o acórdão do Ministro Luís Roberto Barroso, fixou extensa tese de repercussão geral no âmbito do RE n.º 566.471/RN (Tema 06), consolidando critérios e parâmetros a serem observados em ações deste jaez. 2. A IMUNOGLOBULINA HUMANA (IVIg) já é utilizada no SUS para a prática de imunossupressão pós -transplante renal (vide Portaria SAS/MS nº 01, de 05 de janeiro de 2021). Todavia, quanto ao tratamento pré -transplante (ora pleiteado), os estudos científicos são escassos e, de acordo com a Diretriz Europeia, o benefício global é bastante limitado. 3. Apelação da parte autora improvida para manter a sentença de improcedência. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 0003342-66.2017.8.24.0135/SC INDICIADO : SUZANA DE MACEDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A) : TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A) : LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) INDICIADO : WILSON ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ADVOGADO(A) : KARINA BENETTI PARREIRA WERNER (OAB SC014038) ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado, declaro extinta a punibilidade de Suzana de Macedo Pereira. Inexistem bens apreendidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e proceda-se à atualização do registro nos dados criminais para fins de atualização do rol. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000751-54.2008.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE : LUCIA MARIA JURACH ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXEQUENTE : VINICIUS JURACH ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXEQUENTE : MARCO TULIO JURACH ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) EXEQUENTE : THEO JURACH ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
  9. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Interdição/Curatela Nº 5033769-07.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077597383 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito  Interdito(a)(s): MARIA NASCIMENTO,  endereço: RUA GUSTAVO BENNER, 220 - VELHA - 89045030, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Grevsmuehl, 315 - Glória - 89025200, Blumenau/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 1 dia Doença Mental Diagnosticada: CID-10: G30. Data da Sentença: 29/01/2025. Curador(a) Nomeado(a): VERONICA NASCIMENTO COTA. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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