Daisy Cristine Neitzke Heuer

Processos do Advogado

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2. Processo 50139414320198210021
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013941-43.2019.8.21.0021/RS RÉU : ANA LARISSA RIBEIRO LIMA ADVOGADO(A) : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) RÉU : ALINE RIBEIRO LIMA ADVOGADO(A) : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de redesignação de audiência da procuradora Daisy, pois há a possibilidade de viabilizar a sua participação virtual. Assim, a fim de que a procuradora possa exercer os devidos cuidados em prol da filha menor, concedo a autorização para participação virtual.
3. Processo 50014798020208240071
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001479-80.2020.8.24.0071/SC RÉU : VALDIR MORATELLI ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) RÉU : HERCILIO EDUARDO BUENO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) RÉU : DIOGO JUNCKES ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) RÉU : CRISTINO EDISON BORDIN ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) RÉU : PEDRO MARCHI ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, por conseguinte: a) CONDENO PEDRO MARCHI (CPF n. 217.504.329-00) à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, por infração ao disposto no artigo 333, caput e parágrafo único, na forma dos arts. 33, 59 e 69, todos do Código Penal. b) CONDENO CRISTINO EDISON BORDIN (CPF n. 503.245.869-49) à pena privativa de liberdade 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, por infração ao disposto no artigo 333, caput e parágrafo único, na forma dos arts. 33, 59 e 69, todos do Código Penal. c) CONDENO HERCILIO EDUARDO BUENO DE ALMEIDA (CPF n. 440.530.109-34) à pena privativa de liberdade 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, por infração ao disposto no artigo 333, caput e parágrafo único, na forma dos arts. 33, 59 e 69, todos do Código Penal. d) CONDENO DIOGO JUNCKES (CPF n. 057.612.659-40) à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, por infração ao disposto nos artigos 317, § 1º e § 2º do art. 327, na forma dos arts. 33, 59 e 69, todos do Código Penal, cuja pena reclusiva substituo por penas restritivas de direito, na forma da fundamentação. Concedo aos Réus o direito de recorrerem em liberdade, pois responderam soltos durante a Ação Penal. P.R.I.
4. Processo 07162489320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0716248-93.2021.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: VITALMIRO CARMO DOS SANTOS D E S P A C H O Conforme já salientado pela parte interessada (ID 73550644), consta nos presentes autos termo de penhora sob o ID45507393, o qual está devidamente registrado nos assentamentos do processo. Pelo exposto, não há nenhuma providência a ser realizada em face da manifestação da peticionante sob o ID 73550644. Desse modo, mantenha-se o feito sobrestado. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
5. Processo 50025286720204047017
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2543403/PR (2024/0004075-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 INTERESSADO : MIGUEL PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO : JULIO CEZAR SANCHES NUNES - MS015510 INTERESSADO : ADRIANO LUIZ MAZOCCO INTERESSADO : SABRINA MAZOCCO ADVOGADOS : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER - SC014909 CLEVERSON LEANDRO ORTEGA - PR043249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
6. Processo 50025286720204047017
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2543403/PR (2024/0004075-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 INTERESSADO : MIGUEL PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO : JULIO CEZAR SANCHES NUNES - MS015510 INTERESSADO : ADRIANO LUIZ MAZOCCO INTERESSADO : SABRINA MAZOCCO ADVOGADOS : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER - SC014909 CLEVERSON LEANDRO ORTEGA - PR043249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
7. Processo 50020225720258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50215826420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais