Fernando Souza Dutra

Processos do Advogado

1. Processo 50208328820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020832-88.2024.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0304065-65.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADA DO SOL ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EXECUTADO: MAGNA ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310078921243 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): MAGNA ALVES DE OLIVEIRA,  endereço: RUA DOM PEDRO II, 62, CASA - PONTE IMARUIM - 88130356, Palhoça/SC (Residencial), Rua José Elias Lopes, 103, casa - Campeche - 88066060, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Olindina Maria Lopes, 869 - Campeche - 88066028, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Governador Irineu Bornhausen, 811, apto 402, bloco I9 - Campinas - 88101300, São José/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
2. Processo 50003508920188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000350-89.2018.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO SOL ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50009135520208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000913-55.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL LINEA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EXECUTADO : PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A) : MARCELO CASSIO ALEXANDRE (OAB SP175464) INTERESSADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA INTERESSADO : JOSE EDERVANDES VIDAL CHAGAS ADVOGADO(A) : JOSE EDERVANDES VIDAL CHAGAS DESPACHO/DECISÃO R.h. Cumpra-se a decisão de evento 202.
4. Processo 50019088620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001908-86.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CAMBIRELA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para manifestar-se, consoante requerimento do evento 45, com prazo de 15 dias. Palhoça, data da assinatura digital.
5. Processo 50110266320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011026-63.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu AUTOR : CONDOMINIO ROSSI MAIS JARDINS ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 03/07/2025 - Custas Satisfeitas
6. Processo 50067920420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006792-04.2024.8.24.0064/SC AUTOR : PARQUE FLORES DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO R.h. DEFIRO a emenda postulada no evento 39. INCLUA-SE no polo passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, lá já qualificada. Depois, CITE-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.
7. Processo 50029135120218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002913-51.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 03031726320188240045/SC) RELATOR : Fulvio Borges Filho EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50118138620228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011813-86.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VICENZA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO : RICARDO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO 1) Expeça-se alvará ao Município de Palhoça para levantamento da quantia descrita no EV. 130. 2) Após, expeça-se alvará ao exequente para levantamento do valor informado no EV. 131. 3) Na sequência, transfira-se o montante indicado no EV. 126, em razão da habilitação de crédito condominial. 4) Por fim, expeça-se alvará em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para liberação da quantia apontada no EV. 134. 5) Havendo valor remanescente em subconta, libere-se-o em favor da executada. Intimem-se. Tudo cumprido e não havendo novos requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo adimplemento.
9. Processo 50160931420208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016093-14.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL LINEA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EXECUTADO : PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO R.h. Ciente da penhora no rosto destes autos ( evento 166, DESPADEC1 ). Considerando a devolução ocorrida pela parte exequente, OFICIE-SE ao juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José, autos n. 5031035-12.2024.8.24.0064, sobre a existência de saldo em subconta ( evento 172, COM_DEP_SIDEJUD1 ), que seria destinado à executada. Serve a presente para tal fim. Havendo requerimento, proceda-se a transferência da quantia para uma subconta vinculada àquele feito. Caso contrário, devolve-se à parte executada, mediante alvará e verificação dos poderes para receber e dar quitação do beneficiário. Inexistindo outras providências, arquive-se.
10. Processo 50160931420208240064
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016093-14.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03004153920188240064/) RELATOR : Sônia Eunice Odwazny EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL LINEA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EXECUTADO : PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 02/07/2025 - Juntada de certidão