Isaias Grasel Rosman

Processos do Advogado

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2. Processo 50005521320258240242
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000552-13.2025.8.24.0242/SC EXEQUENTE : LEKS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO 1) Nos termos da Portaria 020/2021 e art. 320 do CPC, fica a parte requerente intimada para, em 15 dias, acostar aos autos documento de identificação do representante que firmou a procuração (ex.: RG ou CNH). 2) No mesmo prazo, fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC). Fica a parte cientificada de que, após o pagamento (no dia seguinte), o sistema Eproc registra uma movimentação automática de quitação ("Registro de pagamento"). Ou seja, é desnecessária a Juntada do respectivo comprovante. Caso o pagamento já tenha sido feito, deve a parte autora apenas aguardar a confirmação no sistema (em regra, 24h após a quitação do boleto), que ocorre com a movimentação antes mencionada.
3. Processo 50002387220228240242
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000238-72.2022.8.24.0242/SC EXEQUENTE : FABIANO LOCATELLI WILSKE ADVOGADO(A) : DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) EXECUTADO : ALAN JULIO VOLPINI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por FABIANO LOCATELLI WILSKE em face de ALAN JULIO VOLPINI . Em decisão proferida ao e. 82.1 , deferiu-se a penhora dos óveis matriculados sob n. 13.508 e 15.599, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Concórdia/SC. Em petição lançada ao e. 87.1 ,  O advogado do executado ALAN JULIO VOLPINI manifestou-se nos autos informando dificuldades de comunicação com seu cliente, apesar de tentativas por diversos meios, inclusive notificação extrajudicial. Requereu, por isso, a intimação pessoal do executado para esclarecer se pretende manter o mandato ou constituir novo procurador, com fundamento no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC). Na mesma petição, o causídico pleiteou o reconhecimento da impenhorabilidade dos imóveis de matrículas nº 13.508 e nº 15.599, alegando que o primeiro é bem de família (Lei nº 8.009/90) e ambos se enquadram como pequenas propriedades rurais trabalhadas pela família, com áreas inferiores a quatro módulos fiscais, conforme art. 5º, XXVI, da CF e art. 4º da Lei nº 8.629/93. O exequente manifestou-se (e. 91.1 ). O causídico da parte executada comunicou a renúncia ao mandato (e. 93.1 ). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Deixo de conhecer a arguição de impenhorabilidade (e. 87.1 ), uma vez que, conforme informou o causídico, a petição foi protocolada quando já havia dificuldade de comunicação com executado. Ademais, houve imediata renúncia do mandato pelo advogado (e. 93.2 ). Ressalte-se que a ausência de representação válida no momento da prática do ato pode comprometer sua eficácia e, caso fosse acolhida a manifestação apresentada irregularmente, poderia-se incorrer em preclusão consumativa, com prejuízo ao direito de defesa do executado. 3. Diante da renúncia de mandato outorgado pelo executado e considerando que o causídico constituído notificou o outorgante (e. 93.2 ), desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado. Nesse sentido, colho da jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO DEVIDAMENTE NOTIFICADA PELO CAUSÍDICO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. É desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado se comprovada a sua notificação pelo patrono que renunciou ao mandato. Nesse sentido, confiram-se: AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Min. Félix Fischer, Corte Especial, DJe 27/03/2017; AgRg no AREsp 748.947/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 06/11/2015; REsp 1.696.916/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017; e EDcl no AgInt no REsp 1.558.743/RJ, Rel.Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 18/12/2017. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1646025/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 16/04/2018). De todo modo, com o intuito de não prejudicar o executado e garantir o contraditório, determino a intimação pessoal do executado quanto à penhora. No mesmo ato, proceder a avaliação dos bens penhorados, cientificando-se o executado do prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente impugnação à penhora, conforme previsto no artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50001336620148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-66.2014.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963) ADVOGADO(A) : KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450) EXECUTADO : GRAZIELI FERNANDA ROSSI - ME ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) EXECUTADO : GRAZIELI FERNANDA ROSSI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50001336620148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-66.2014.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963) ADVOGADO(A) : KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450) EXECUTADO : GRAZIELI FERNANDA ROSSI - ME ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) EXECUTADO : GRAZIELI FERNANDA ROSSI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50020738520228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002073-85.2022.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR EXEQUENTE : ABASTECEDORA GRAL LTDA ADVOGADO(A) : SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) EXECUTADO : MARAN LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50020738520228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002073-85.2022.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR EXEQUENTE : ABASTECEDORA GRAL LTDA ADVOGADO(A) : SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) EXECUTADO : MARAN LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50013582020238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001358-20.2023.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT AUTOR : VALTER LUIZ BATISTIN ADVOGADO(A) : AMANDA PICCOLI (OAB SC058507) RÉU : LATICINIOS OESTE LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 27/05/2025 - Juntada de certidão