Marcos Jose Campos Cattani
Marcos Jose Campos Cattani
Número da OAB:
OAB/SC 014773
📋 Resumo Completo
Dr(a). Marcos Jose Campos Cattani possui 231 comunicações processuais, em 167 processos únicos, com 29 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TRF4, TJRS, TRT12 e outros 7 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
167
Total de Intimações:
231
Tribunais:
TRF4, TJRS, TRT12, TJSC, TRT2, TRT19, STJ, TJSP, TJMS, TJPR
Nome:
MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI
📅 Atividade Recente
29
Últimos 7 dias
126
Últimos 30 dias
231
Últimos 90 dias
231
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (34)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (29)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (14)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (14)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 231 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025Tipo: IntimaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004222-80.2024.8.24.0505/SC RÉU : FABIO DIOGO SARTORI LEAL ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR (OAB RS014591) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC053134) ADVOGADO(A) : GUILHERME GALVAO DA GAMA (OAB SC032095) ADVOGADO(A) : MONICA VIEIRA VASCO (OAB SC053833) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o recurso de apelação interposto no evento 53. 2. Nos termos do artigo 600, parágrafo 4.º, do Código de Processo Penal, ascendam os autos ao eg. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com nossas homenagens.
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Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO Nº 5001181-86.2021.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50011818620218240125/SC) RELATOR : VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE : SONIA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE FRANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018) APELADO : ARLETE CECILIA VECHI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : Guilherme Galvão da Gama (OAB SC032095) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001660-81.2025.8.24.0564/SC RÉU : UBIRAJARA BENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC053134) ADVOGADO(A) : MONICA VIEIRA VASCO (OAB SC053833) ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Ubirajara Bento pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 c/c art. 29 do Código Penal. A defesa do acusado pugnou pela realização de seu interrogatório de forma presencial ( evento 103, PET1 ). Vieram os autos conclusos. Decido. Não obstante a argumentação da defesa, infiro dos autos que não há notícia de eventual prejuízo ao réu caso o seu interrogatório seja realizado por meio de videoconferência. O ergástulo possui sala adequada para realização do ato por videoconferência, inclusive possibilitando conversa prévia e reservada com o respectivo defensor, o que garante a ampla defesa e o contraditório. Nesse sentido, "Na sistemática do CPP, comparecer nem sempre significa necessariamente ir à presença física do juiz, ou estar no mesmo ambiente que este. [...] Se assim é, pode-se muito bem ler o comparecer do artigo 185 do CPP, referente ao interrogatório, como um comparecimento virtual, mas direto, atual e real, perante o magistrado" (Vladmir Aras). RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NESTA EXTENSÃO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Execução Penal n. 0000333-39.2020.8.24.0023, da Capital, rel. Getúlio Corrêa, Terceira Câmara Criminal, j. 28-04-2020). Aliás, atualmente o sistema de segurança tem um diminuto número de escoltas, as quais são utilizadas diariamente diariamente para condução dos réus presos às audiências de custódia. Assim, salvo impossibilidade do local aonde se encontra recolhido, será o acusado ouvido por vídeo conferência. Portanto, indefiro o pedido de evento 103, PET1 . Cumpra-se conforme a decisão de evento 85, DESPADEC1 .
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Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001660-81.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50014226220258240564/SC) RELATOR : RUI CESAR LOPES PEITER RÉU : UBIRAJARA BENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC053134) ADVOGADO(A) : MONICA VIEIRA VASCO (OAB SC053833) ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
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Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoRevisão Criminal às Turmas Recursais Nº 5000888-50.2025.8.24.0910/SC REQUERENTE : VITOR LUIZ RAMOS BATISTA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) INTERESSADO : JACINTO KLAUS ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO ADVOGADO(A) : JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIO INTERESSADO : LUANA KLAUS ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO ADVOGADO(A) : JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIO INTERESSADO : SUZANA DUREL ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO ADVOGADO(A) : JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIO INTERESSADO : ELIANE DUZ ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDO INTERESSADO : PROTEGER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDO DESPACHO/DECISÃO Ao Ministério Público.
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Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 0301208-86.2015.8.24.0062/SC AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) RÉU : ANDERSON LUIZ FUZON ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : GUILHERME GALVAO DA GAMA (OAB SC032095) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que as tentativas realizadas restaram frustradas, defiro a citação da parte requerida através de seu sócio-administrador, Israel Moraes, por meio da utilização do aplicativo WhatsApp, com observância, neste último caso, do regramento estabelecido na Circular nº 222/2020 da CGJ/SC. 2. Intimem-se. Cumpra-se.