Marcos Jose Campos Cattani

Processos do Advogado

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2. Processo 50022784720258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5002278-47.2025.8.24.0072/SC REQUERENTE : ELEM DAYANI FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público.
3. Processo 00006642420108240006
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000664-24.2010.8.24.0006/SC RÉU : SANDRO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC053134) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 30/04/2026 13:00:00 , a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams , se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTNiZmU5ZTMtODY4NC00MmQwLTlmMTktOGYzZWFlNDhkMGU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > " link webconferência ". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop , tablet ou smartphone . 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba " Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) ", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 3. Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams , através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
4. Processo 50135742320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5013574-23.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Mauro Ferrandin AUTOR : ROBERTA WERNER PINTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 13/06/2025 - Custas Satisfeitas
5. Processo 50281598520218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028159-85.2021.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.
6. Processo 00070789820128240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007078-98.2012.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin RÉU : ZENILDO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) RÉU : SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 331 - 15/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50017025420258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº 5001702-54.2025.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50017025420258240072/SC) RELATOR : CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER EXCIPIENTE : TIAGO VARGAS PETTIRINI (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) INTERESSADO : VALERIO REZINI ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM ADVOGADO(A) : RENATO BOABAID ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 35 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 09006043020188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900604-30.2018.8.24.0011/SC RÉU : ANA PAULA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as defesas para manifestarem-se acerca do noticiado descumprimento das condições da suspensão condicional do processo (evento 81), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício.