Kleber Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50000254820048240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-48.2004.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : COBRAC COBRANCAS DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 640 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50000254820048240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-48.2004.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : COBRAC COBRANCAS DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 639 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50157731620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5015773-16.2023.8.24.0045/SC AUTOR : ROGERIO ANTONIO SCHMITT ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) RÉU : HODYENE RANGEL MASSIGNANI ADVOGADO(A) : FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MAIARA CORREIA (OAB SC037595) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor dos advogados da ré, conforme requerido no EV. 55. Após, cobradas as custas processuais finais, arquive-se.
5. Processo 50018446420228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001844-64.2022.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BRISAS CONDOMINIO PARQUE ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) EXECUTADO : NEZIAS SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) EXECUTADO : CLEIP DAROSCI SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar a contradição apontada e alterar o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno os executados ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC." Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 50180277020218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018027-70.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ROGERIO JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
7. Processo 50219749820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021974-98.2022.8.24.0064/SC AUTOR : KRYSTIELLE BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) RÉU : VOTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : WALLERIA ACUNHA PETUCO (OAB SC062598) ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) RÉU : LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A ADVOGADO(A) : ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB PR026935) RÉU : CAMBIRELA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : WALLERIA ACUNHA PETUCO (OAB SC062598) ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por KRYSTIELLE BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS contra VOTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CAMBIRELA IMÓVEIS LTDA e LOFT SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A para: a) CONDENAR as rés VOTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CAMBIRELA IMÓVEIS LTDA e LOFT SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 599,00, atualizado nos termos do fundamento. b) REJEITAR os pedidos de devolução de aluguéis e taxas e de indenização por danos morais. Em razão da perda superveniente do interesse, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no que tange ao pedido de rescisão contratual e isenção de multa. Diante da sucumbência recíproca, condeno a autora ao pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios, e condeno as rés, solidariamente, ao pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação quanto ao patrono da autora e sobre o valor atualizado da causa aos causídicos dos réus, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC). Grafo que, sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita (Evento 5 ? DESPADEC1), resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sua sucumbência (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
8. Processo 50042543020248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004254-30.2024.8.21.0033/RS RELATOR : FERNANDA CARRAVETTA VILANDE EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE PORTO BERLIM ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos