Leandro Maurício Saugo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004361420245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR ROT 0000436-14.2024.5.12.0048 RECORRENTE: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000436-14.2024.5.12.0048  RECORRENTE: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1)  RECORRIDO: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. FERNANDO LEMES POPENGA 2. PEPSICO DO BRASIL LTDA Agravado(s): PEPSICO DO BRASIL LTDA FERNANDO LEMES POPENGA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LEMES POPENGA
3. Processo 00004361420245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR ROT 0000436-14.2024.5.12.0048 RECORRENTE: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000436-14.2024.5.12.0048  RECORRENTE: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1)  RECORRIDO: FERNANDO LEMES POPENGA E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. FERNANDO LEMES POPENGA 2. PEPSICO DO BRASIL LTDA Agravado(s): PEPSICO DO BRASIL LTDA FERNANDO LEMES POPENGA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
4. Processo 00000905520185120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000090-55.2018.5.12.0054 RECLAMANTE: LUIZ TADEU ESTEVES DA SILVA RECLAMADO: JUCELINO TARCISIO FRASSETTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9af4868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro encerrada a presente execução. À Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para as devidas liberações de valores a quem de direito, por meio de ofício à instituição financeira, em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal. Considerando que a procuração outorga poderes para dar quitação, poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e a seu constituinte, mediante a indicação de conta bancária de sua titularidade ou da sociedade de advogados a que faça parte, desde que informe o endereço, telefone e e-mail atualizados do exequente, para cumprimento do item 10 do Ofício Circular CR nº 16/2019, no prazo de 5 dias. Solicite-se a Vara de Cumprimentos de Sentenças e Execuções o valor devido pelo executado até 22/04/2025, data da imissão da posse, no processo n 5003292-12.2020.8.24.0082. Informado o valor, determino a CAEX proceda à devida transferência aquele Juízo.  Determino o ressarcimento ao arrematante das despesas com a remoção dos bens móveis indicadas na petição do id 3d922ac e na petição do id 3d922ac, devendo informar conta bancária para tal fim.  A comissão do leiloeiro, já paga, permanece ao cargo do arrematante, na forma da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Ciente a executada para informar a conta bancária para crédito de saldo remanescente.   Determino, de plano, a liberação de R$20.000,00 ao executado. O saldo remanescente  será restituído ao final. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDO SILVEIRA
5. Processo 00000905520185120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000090-55.2018.5.12.0054 RECLAMANTE: LUIZ TADEU ESTEVES DA SILVA RECLAMADO: JUCELINO TARCISIO FRASSETTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9af4868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro encerrada a presente execução. À Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para as devidas liberações de valores a quem de direito, por meio de ofício à instituição financeira, em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal. Considerando que a procuração outorga poderes para dar quitação, poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e a seu constituinte, mediante a indicação de conta bancária de sua titularidade ou da sociedade de advogados a que faça parte, desde que informe o endereço, telefone e e-mail atualizados do exequente, para cumprimento do item 10 do Ofício Circular CR nº 16/2019, no prazo de 5 dias. Solicite-se a Vara de Cumprimentos de Sentenças e Execuções o valor devido pelo executado até 22/04/2025, data da imissão da posse, no processo n 5003292-12.2020.8.24.0082. Informado o valor, determino a CAEX proceda à devida transferência aquele Juízo.  Determino o ressarcimento ao arrematante das despesas com a remoção dos bens móveis indicadas na petição do id 3d922ac e na petição do id 3d922ac, devendo informar conta bancária para tal fim.  A comissão do leiloeiro, já paga, permanece ao cargo do arrematante, na forma da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Ciente a executada para informar a conta bancária para crédito de saldo remanescente.   Determino, de plano, a liberação de R$20.000,00 ao executado. O saldo remanescente  será restituído ao final. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUCELINO TARCISIO FRASSETTO - ME
6. Processo 00000905520185120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000090-55.2018.5.12.0054 RECLAMANTE: LUIZ TADEU ESTEVES DA SILVA RECLAMADO: JUCELINO TARCISIO FRASSETTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9af4868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro encerrada a presente execução. À Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para as devidas liberações de valores a quem de direito, por meio de ofício à instituição financeira, em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal. Considerando que a procuração outorga poderes para dar quitação, poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e a seu constituinte, mediante a indicação de conta bancária de sua titularidade ou da sociedade de advogados a que faça parte, desde que informe o endereço, telefone e e-mail atualizados do exequente, para cumprimento do item 10 do Ofício Circular CR nº 16/2019, no prazo de 5 dias. Solicite-se a Vara de Cumprimentos de Sentenças e Execuções o valor devido pelo executado até 22/04/2025, data da imissão da posse, no processo n 5003292-12.2020.8.24.0082. Informado o valor, determino a CAEX proceda à devida transferência aquele Juízo.  Determino o ressarcimento ao arrematante das despesas com a remoção dos bens móveis indicadas na petição do id 3d922ac e na petição do id 3d922ac, devendo informar conta bancária para tal fim.  A comissão do leiloeiro, já paga, permanece ao cargo do arrematante, na forma da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Ciente a executada para informar a conta bancária para crédito de saldo remanescente.   Determino, de plano, a liberação de R$20.000,00 ao executado. O saldo remanescente  será restituído ao final. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ TADEU ESTEVES DA SILVA
7. Processo 00010319020255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001031-90.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: FERNANDO LEMES POPENGA RECLAMADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee66c21 proferido nos autos. Vistos. Da análise da inicial verifico que a parte autora deixou de atribuir valores, de forma especificada, aos pedidos formulados nos itens “d", "e", "g", "h", "j", "k" e "n” do rol de requerimentos.  Diante disso, intime-se a parte autora para que proceda à emenda da petição inicial (especificação do valor de cada verba), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento no particular.  Venham conclusos oportunamente. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LEMES POPENGA
8. Processo 50083369520228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008336-95.2022.8.24.0064/SC AUTOR : CASA DA PANIFICACAO COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO MAURÍCIO SAUGO (OAB SC014766) RÉU : SERGIO MURILO LAMARQUE ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB SC022456) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORB GOEDERT (OAB SC056477) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB SC025705) RÉU : FABIANO LUIZ LAMARQUE ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB SC022456) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORB GOEDERT (OAB SC056477) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB SC025705) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, promovo a inclusão do feito no juízo 100% digital, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, e confiro às partes o prazo de 15 dias para, acaso ainda não constem dos autos: a) informar os endereços eletrônicos e linhas telefônicas móveis celulares, que poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020, art. 6º, § 3º, II, "b"); e b) apresentar o rol de testemunhas (CPC, art. 357, § 4º). a) as testemunhas que não forem intimadas pelo advogado com estrita observância das formalidades do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de sua oitiva (CPC, art. 455, §§ 2º e 3º); b) considerando a inclusão do feito no Juízo 100% Digital (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020), a solenidade ocorrerá na modalidade de videoaudiência; c) incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolar os links para conexão à videoaudiência (CPC, art. 455, § 1º); d) em pretendendo a tomada do depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada, no prazo acima assinalado, efetuar o recolhimento das custas postais, conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, sob pena de preclusão; e) o ofício intimatório para comparecimento à audiência para tomada de depoimento pessoal será encaminhado ao último endereço da parte informado nos autos, de modo que, se eventual modificação temporária ou definitiva de endereço não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, será presumido o cumprimento do ato ainda que não recebida a missiva pelo interessado (CPC, art. 274, parágrafo único); e f) a necessidade de participação de preposto de pessoa jurídica na audiência de instrução e julgamento fica adstrita às hipóteses em que se requeira o seu depoimento pessoal. I ? Agende-se a audiência de instrução e julgamento no sistema, na modalidade de videoaudiência, e intimem-se as partes (aquelas representadas pela Defensoria Pública, pessoalmente). II ? Em havendo requerimento de oitiva de depoimento pessoal de qualquer das partes, intime-se-a pessoalmente para comparecer ao ato, sob pena de confissão (CPC, art. 385 § 1º). III ? Presentes as hipóteses dos incisos III, IV ou V do § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil, intimem-se e/ou requisitem-se. IV ? Comprovada nos autos a tentativa frustrada de intimação qualquer testemunha com estrita observância das formalidades do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil, promova-se sua intimação judicial, nos termos do § 4º, I, do mesmo dispositivo legal.