Denise Dos Reis George

Processos do Advogado

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2. Processo 05672847420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO IGOR FROTA DE CARVALHO (OAB 13661/AM), ADV: BERNARDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14762/AM), ADV: MAYCON ALADINO DA COSTA DAVILA (OAB 18022/AM), ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM), ADV: CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB 42118/SC) - Processo 0567284-74.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1R.V.S.
   B0 - REQUERIDA:
   B1L.B.A.
   B0 - CERTIFICO, para os devidos fins, que esta Secretaria ficou impossibilitada de cumprir sentença proferida às fls. 168 - 170, ou seja, expedir o ofício de desconto em folha de pagamento, uma vez que não constam nos autos as informações da conta bancária na qual os valores devem ser depositados. Insta esclarecer que, mesmo que os descontos prossigam ocorrendo na mesma forma que ocorriam desde então, ainda se faz necessário saber as informações bancárias mencionadas, visando a correta confecção do supracitado ofício. INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos as informações indicadas, para que se dê o correto prosseguimento do feito e seja expedido o ofício em questão. É o que me cumpre certificar.
3. Processo 00001842520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000184-25.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcf0aa proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Zelando pela solução consensual e mais célere do litígio, DETERMINO a INCLUSÃO do feito em pauta para tentativa de conciliação. A data da audiência será definida em breve pela Secretaria desta Unidade, momento em que os interessados serão devidamente intimados. II - A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Para viabilizar a participação no ato da audiência sem intercorrências, deve-se seguir as seguintes instruções: a) deverão as partes e seus procuradores estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. O “Hall de entrada” é acessível através do seguinte endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85142986185 ID da reunião: 851 4298 6185 (o ID da reunião pode ser solicitado quando o acesso ocorre através de celular, tablet ou do cliente da plataforma) b) o encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” ou “bate-papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária; c) recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que instalem o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, acessando por intermédio de computador, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, selecionar na opção "Join from Your Browser" ou “Ingresse em seu navegador” após o acesso ao endereço eletrônico supra informado; d) o ideal é que as partes e advogados participem das audiências por teleconferências de onde estiverem para evitar exposições e deslocamentos desnecessários, devendo primar para estarem sozinhas/isoladas durante o depoimento e realização da audiência. \NPR SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA
4. Processo 00001842520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000184-25.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcf0aa proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Zelando pela solução consensual e mais célere do litígio, DETERMINO a INCLUSÃO do feito em pauta para tentativa de conciliação. A data da audiência será definida em breve pela Secretaria desta Unidade, momento em que os interessados serão devidamente intimados. II - A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Para viabilizar a participação no ato da audiência sem intercorrências, deve-se seguir as seguintes instruções: a) deverão as partes e seus procuradores estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. O “Hall de entrada” é acessível através do seguinte endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85142986185 ID da reunião: 851 4298 6185 (o ID da reunião pode ser solicitado quando o acesso ocorre através de celular, tablet ou do cliente da plataforma) b) o encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” ou “bate-papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária; c) recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que instalem o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, acessando por intermédio de computador, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, selecionar na opção "Join from Your Browser" ou “Ingresse em seu navegador” após o acesso ao endereço eletrônico supra informado; d) o ideal é que as partes e advogados participem das audiências por teleconferências de onde estiverem para evitar exposições e deslocamentos desnecessários, devendo primar para estarem sozinhas/isoladas durante o depoimento e realização da audiência. \NPR SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA
5. Processo 50033336220258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50187058020248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00389655220118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0038965-52.2011.8.24.0023/SC REQUERENTE : CESAR ALESSANDRO AZEVEDO ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERENTE : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A) : VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) REQUERENTE : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A) : VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) REQUERENTE : LORENA ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A) : VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) REQUERIDO : CLAUDIO JOSE DE ARAUJO ABRAHAO (Espólio) ADVOGADO(A) : DENISE DOS REIS GEORGE (OAB SC014762) INTERESSADO : BEATRIZ NHOATTO ADVOGADO(A) : LEANDRO MOLIN HANNIBAL ADVOGADO(A) : ALAN RUBENS SILTON SAVI INTERESSADO : CONDOMINIO EDIFICIO EMBAIXADOR ADVOGADO(A) : ANDRE ROTHERMEL INTERESSADO : DAPHNE ALICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENISE DOS REIS GEORGE DESPACHO/DECISÃO 1. TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR e LORENA ABRAHAO SCHORR opuseram embargos de declaração em face da decisão de e319, alegando a existência de omissão, uma vez que não teriam sido consideradas as “ as peculiaridades do caso, bem como o disposto nos artigos 618, inciso III e art. 620, inciso II e III, ambos do CPC, os quais conferem a obrigação do inventariante em indicar os dados dos herdeiros e não aos demais herdeiros que sequer possuem conhecimento do paradeiro dos familiares colaterais” e “vez que os herdeiros de Maria Helena Abrahão Schorr demonstraram a propriedade do de cujus em relação ao bem localizado em Porto Alegre/RS, na Ilha das Flores, por meio de Transcrição juntada no Evento 160 – MATRIMÓVEL2, pg. 01, bem como juntam nesta oportunidade, novamente, a via atualizada da referida transcrição” (e 340.1 ). Sobrevieram contrarrazões (e 389.1 ). Vieram conclusos. Decido. Cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Todavia, não se verificam as omissões aduzidas, uma vez que não foram levantadas como pedido ou causa de pedir na petição dos embargantes anterior à decisão embargada. No caso, quando os embargantes alegam omissão na decisão, porquanto teria deixado de analisar as circunstâncias do caso concreto, é patente o intuito de rediscussão em relação ao entendimento adotado, para o qual os embargos de declaração não são a via recursal adequada. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Por não vislumbrar caráter protelatório no recurso, indefiro o pedido do e 389.1 para aplicação da multa do art. 1.026, §2º do CPC 2. No que diz respeito ao imóvel localizado na Ilha das Flores em Porto Alegre/RS, ausente matrícula imobiliária registrada em nome do de cujus , inviável a partilha nos termos em que postulada. A documentação juntada trata-se, em verdade, de escritura pública de compra e venda (e 160.2 ), formal de partilha (e​ 160.4 ​) e de matrícula imobiliária registrada em nome de Giarcarlo Porto Anversa, estranho ao feito (e 160.3 ), documentos sem aptidão à comprovação da propriedade registral. A partilha, nos termos em que requerida, implica a violação ao princípio da continuidade registral, uma vez que resultaria na omissão dos negócios consubstanciados pelos documentos juntados, passando a constar, na matrícula imobiliária, apenas a cessão aos herdeiros. Sobre o tema, leciona Luiz Guilherme Loureiro: Segundo o princípio da continuidade, os registros devem ser perfeitamente encadeados, de forma que não haja vazios ou interrupções na corrente registrária. Em relação a cada imóvel deve existir uma cadeia de titularidade à vista do qual só se fará o registro ou averbação de um direito se o outorgante dele figurar no registro como seu titular. Destarte, nenhum registro pode ser feito sem que se tenha previamente registrado o título anterior, do qual dependa. (LOREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: Teoria e prática. 10 ed. rev. atual e ampl. Salvador: Editora Juspdivm, 2019). Ante o exposto, intime-se a inventariante/herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à regularização da matrícula imobiliária do bem localizado na Ilha das Flores - Porto Algre/RS, com sua juntada aos autos, sob pena de sua exclusão do rol de bens a inventariar, sem prejuízo de eventual posterior sobrepartilha. 3. Intime-se a inventariante Eunice para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar acerca do depósito do e​ 344.1 ​ e do pedido formulado no e​ 342.1 ​, a fim de que o montante seja utilizado para o pagamento da dívida condominial; b) esclarecer acerca dos bens Terra em Ilha das Flores, Porto Alegre e Bem de Porto Alegre/Ilha das Flores, informando se tratam do mesmo bem, indicando/juntando a documentação comprobatória da propriedade do primeiro. 4. Reitere-se o Ofício do e 359.1 . Conste a advertência de que o não cumprimento dos seus termos poderá configurar, nos termos do art. 403, do CPC, a responsabilidade por crime de desobediência, pagamento de multa e outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar a efetivação da decisão. Prazo de 15 (quinze) dias 5. Intime-se o CONDOMINIO EDIFICIO EMBAIXADOR​ para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca ​da impugnação aos cálculos do item III da petição do e 374.1 . 6. Proceda-se à busca dos endereços dos herdeiros e interessados relacionados no evento 317.1 , via SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG e RENAJUD, utilizando-se o nome da genitora. Com o retorno das pesquisas, citem-se os herdeiros. 7. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 7.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 7.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Cadastre-se a Fazenda Federal como interessada. Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput , do CPC). ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante Eunice Cardoso dos Santos Autor(a) da Herança CLAUDIO JOSE DE ARAUJO ABRAHAO Custas iniciais (fls.) 113.50 Editais Nesta decisão Fazendas Nesta decisão CENSEC (testamento) (fls.) 11/13 (testamento público) Certidões de óbito do(a) de cujus; 317.6 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Baln. Camboriú – 115 Florianópolis – fl. 116 114 113 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia Eunice Cardoso dos Santos T – não há prova da UE 8; 58; 128; 149 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Maria Helena Abrahão Schorr (PÓS-MORTA) possui herdeiros) TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RS sob nº. 32.158 e no CPF sob nº. 415.274.450-20, com endereço profissional à rua Miguel Teixeira, nº 212, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR , brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RS sob nº. 32.025 e no CPF sob nº. 452.574.500-20; com endereço profissional à rua Miguel Teixeira, nº 212, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. LORENA ABRAHÃO SCHORR, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº.463.760.110-04, residente e domiciliada à rua General Câmara, nº 1214, Santana do Livramento/RS, irmã falecida - 178, 132.182 174.2 , 174.3 e 174.4 61, falecida, 187, 132.187 César Alessandro Azevedo T Solteiro 146.2 75 Daphne Alice dos Santos t solteira 182 189, 230.1 77/80; 81/83, habilitada pelo direitos sucessórios E 216.1 Caio Ullian dos Santos t solteiro 132; 181 190 Lúcia Therezinha Abrahão Matzenbacker irmã falecida 185 185 Luiz Geraldo de Araújo Abrahão irmao falecido 186 186 Nelly Maria Abrahao Ribeiro (possui herdeiros), mas não foi beneficiada em testamento então desnecessária a habilitação: Antônio Henrique Abrahão Ribeiro, Antônio Inácio Abrahão Ribeiro; Luis Antônio Abrahão Ribeiro; Maria Inês Abrahão Ribeiro; Antônio Eugênio Abrahão Ribeiro; Maria Clara Abrahão Ribeiro; Luiza Maria Abrahão Ribeiro; Fernando Antônio Abrahão Ribeiro (falecido) irmã FALTA FALTA FALTA Paulo Francisco de Araújo Abraão - Sem filhos irmão Nascimento - 317.9 - Falecido Lucia Therezinha Abrahão Matzenbache r - pré-morta Filhos: Nara Lúcia Abrahão Matzenbacher; Rosan Abrahão Matzenbacher; Celso Augusto Abrahão Matzenbacher; Luiz Felipe Abrahão Matzenbacher; João Pedro Abrahão Matzenbacher; Patrícia Abrahão Matzenbacher; Simone Abrahão Matzenbacher; Guilherme Abrahão Matzenbacher, Jorge Luiz Abrahão Matzenbacher irmão FALTA FALTA FALTA *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Apto M 24.698, Balneário Camboriú/SC 108/110; 197/198 - 345.2 Apto M 67.369, Florianópolis 111/112 Apto M 18.413, Florianópolis 193/194 Terra em Ilha das Flores, Porto Alegre FALTA - Requerido esclarecimento Um automóvel 173.2 , 173.3 Precatório de R$ 39.348,90 – processo de execução n. 10702626388 151/183 Bem de Porto Alegre/Ilha das Flores 160.2 , Transcrição de escritura pública 160.3 matrícula imobiliária em nome de Giancarlo Porto Anversa e ​ 160.4 ​ - FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Petição de Habilitação de crédito interposto por Condomínio Ed. Embaixador – Ala Residencial – Habilitou em apenso Contra o espólio Cálculo atualizado até 12/2024 369.2 153/154, 164.1 , ​ 303.1 ​ Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 89, 126 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 103/107
8. Processo 50357332520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035733-25.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ROSIMERE PLATT ADVOGADO(A): DENISE DOS REIS CABRAL (OAB SC014762) AGRAVADO: TRAJANO & TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): TANIA MARGARETE SOUZA TRAJANO DA SILVA (OAB SC005905) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente