Celso Roberto Eick Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00013927020135120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0001392-70.2013.5.12.0030 : ALEXANDRE DE AVIZ E OUTROS (3) : ROFATO FERRAMENTARIA LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac6c612 proferida nos autos. DECISÃO   1. As partes, exequente PEDRO JOAQUIM QUINTINO e executados UFA USINAGEM FERRAMENTARIA AUTOMACAO INDUSTRIAL E CALDEIRARIA LTDA - ME, LUCIANE FONSECA BALCEWICZ e RODRIGO BALCEWICZ LEMANSKI, por intermédio da petição do ID f69f529 e 313662c, apresentaram termos de acordo para quitação da presente execução pelo valor de R$ 5.700,00 acrescidos de R$ 800,00 a título de honorários assistenciais, com vencimento em 17.04.2025. 2. Sendo assim, homologo os termos do acordo acima referido, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Susto a execução. 3. Custas dispensadas em fase de conhecimento. 4. Decorrido o prazo de 10 dias, tenho como quitada a transação. 5. Deixo de intimar a Procuradoria-Geral Federal, para os fins das Leis nºs 10.035/00 e 11.457/07,  tendo em vista os termos da Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda e a inexistência de encargos previdenciários e fiscais. 6. Cumprido o acordo ora homologado, por se tratar de reunião de execuções, aguarde-se no prazo para cumprimento do acordo homologado com os demais exequentes.    Intimem-se. JOINVILLE/SC, 22 de abril de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BALCEWICZ LEMANSKI - NIVA PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME - LUCIANE FONSECA BALCEWICZ
3. Processo 00013927020135120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0001392-70.2013.5.12.0030 : ALEXANDRE DE AVIZ E OUTROS (3) : ROFATO FERRAMENTARIA LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac6c612 proferida nos autos. DECISÃO   1. As partes, exequente PEDRO JOAQUIM QUINTINO e executados UFA USINAGEM FERRAMENTARIA AUTOMACAO INDUSTRIAL E CALDEIRARIA LTDA - ME, LUCIANE FONSECA BALCEWICZ e RODRIGO BALCEWICZ LEMANSKI, por intermédio da petição do ID f69f529 e 313662c, apresentaram termos de acordo para quitação da presente execução pelo valor de R$ 5.700,00 acrescidos de R$ 800,00 a título de honorários assistenciais, com vencimento em 17.04.2025. 2. Sendo assim, homologo os termos do acordo acima referido, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Susto a execução. 3. Custas dispensadas em fase de conhecimento. 4. Decorrido o prazo de 10 dias, tenho como quitada a transação. 5. Deixo de intimar a Procuradoria-Geral Federal, para os fins das Leis nºs 10.035/00 e 11.457/07,  tendo em vista os termos da Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda e a inexistência de encargos previdenciários e fiscais. 6. Cumprido o acordo ora homologado, por se tratar de reunião de execuções, aguarde-se no prazo para cumprimento do acordo homologado com os demais exequentes.    Intimem-se. JOINVILLE/SC, 22 de abril de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOAQUIM QUINTINO
4. Processo 50705964120248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070596-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PERCIO WILSON DAL NEGRO ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) AGRAVADO: VALMIR FAVRETTO ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
5. Processo 01979004320085120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0197900-43.2008.5.12.0004 : ROSALINA DE SOUZA E OUTROS (83) : EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NOILDA PARECIDA PIMENTEL Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 11 de abril de 2025. IGNACIO DOTTO NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOILDA PARECIDA PIMENTEL
6. Processo 01979004320085120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0197900-43.2008.5.12.0004 : ROSALINA DE SOUZA E OUTROS (83) : EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 11 de abril de 2025. IGNACIO DOTTO NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS RODRIGUES