Helio Luiz Ceschin

Processos do Advogado

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2. Processo 14115797620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411579-76.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: César Henrique Barros Impetrante: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá Impetrante: Davi de Oliveira Souza Paciente: Ana Paula Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Paciente: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. da C. de C. G. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: E. J. da C. Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: W. S. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: A. de M. S. Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: A. da S. X. Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: E. B. E. Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: R. L. M. Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: E. S. R. Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: E. J. M. Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 00013706720128240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001370-67.2012.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CHEVE CAMINHOES LTDA ADVOGADO(A) : VERALDO CHECHETTO (OAB SC004095) ADVOGADO(A) : HELIO LUIZ CESCHIN (OAB SC014703) ADVOGADO(A) : wilson luiz stadnick (OAB SC030749) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito de forma útil, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º do CPC).
4. Processo 02528006020005120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0252800-60.2000.5.12.0002 RECLAMANTE: JOAO MARIA DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: MARIO SERGIO MAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6613782 proferido nos autos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT. Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente.   BLUMENAU/SC, 11 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARIA DA SILVA RIBEIRO
5. Processo 50000011420028240024
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-14.2002.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VERALDO CHECHETTO ADVOGADO(A) : IVETE THOM CHECHETTO (OAB SC007008) ADVOGADO(A) : VERALDO CHECHETTO (OAB SC004095) ADVOGADO(A) : HELIO LUIZ CESCHIN (OAB SC014703) EXECUTADO : JOSE SUKADOLNIK FILHO ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) EXECUTADO : POMASA PRODUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) DESPACHO/DECISÃO Ciente do provimento do recurso que desconstituiu a sentença e determinou o regular trâmite processual. Nesse contexto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
6. Processo 50237391020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023739-10.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VERALDO CHECHETTO ADVOGADO(A) : HELIO LUIZ CESCHIN (OAB SC014703) RÉU : ADEMIR ZUELOW (Espólio) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRÉIA HECK (OAB SC023831) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DONISETE CRISTOFOLINI (OAB SC025175) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : TARCILA ZUELOW (Inventariante) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRÉIA HECK (OAB SC023831) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DONISETE CRISTOFOLINI (OAB SC025175) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC). Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré, porquanto este se limitou à juntada de declaração de hipossuficiência, desacompanhada de outros documentos comprobatórios, tais como holerites, certidões negativas de bens (veículos e imóveis), declaração de imposto de renda, entre outros. Condeno a parte ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o baixo valor da causa, o tempo despendido na causa, o trabalho prestado pelo patrono, bem como que possibilitado o julgamento antecipado ? observadas as mesmas proporções referentes às custas ?, nos termos do 85, §2º e § 8º do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a publicação da sentença e incidentes juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §16). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno do processo da superior instância para manifestação, se for o caso, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50103280420248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010328-04.2024.8.24.0135/SC RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
8. Processo 03133035720178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0313303-57.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03133035720178240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : VDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELIO LUIZ CESCHIN (OAB SC014703) ADVOGADO(A) : VERALDO CHECHETTO (OAB SC004095) ADVOGADO(A) : IVETE THOM CHECHETTO (OAB SC007008) APELANTE : CLAUDIO GAERTNER (Espólio, Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MORAES DE BEM (OAB SC023612) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELANTE : EDIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) APELANTE : ODILSON GAERTNER (Sucessor) ADVOGADO(A) : RENATO MORAES DE BEM (OAB SC023612) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELANTE : MARISE GAERTNER GOEMANN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RENATO MORAES DE BEM (OAB SC023612) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELANTE : DENISE GAERTNER DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : RENATO MORAES DE BEM (OAB SC023612) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 141 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitido