Michel Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50010355520258240141
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03036423320178240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303642-33.2017.8.24.0012/SC AUTOR : RUBENS MARTINS BUENO ADVOGADO(A) : ELISA CRISTINA PEDROLO WALTRICK (OAB SC047371) ADVOGADO(A) : JANUARIO ATANASIO DOS SANTOS (OAB SC038565) RÉU : KIM LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB SC014677) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Há valor depositado em subconta vinculada aos autos, oriundo de depósito realizado pela parte ré (evs. 278 e 280). A parte autora requereu a expedição de alvará (ev. 285). Decido . i. E x peça-se alvará , em favor da parte autora, do valor depositado nas subcontas vinculadas aos autos, depositado pela parte ré (evs. 278 e 280), observados os dados bancários indicados na petição do ev. 285.1 , com anotação de que a procuradora possui poderes para receber e dar quitação (ev. 1.2 ). ii. Efetivada a transferência, arquivem-se os autos com as baixas necessárias, pois eventual débito remanescente, discordância ou controvérsia quanto aos cálculos e ao valor depositado em geral demanda discussão em via própria no respectivo cumprimento de sentença, em autos apartados, nos termos da Orientação CGJ n. 56/2015, revisada pela Circular n. 34, de 22/3/2019. Intimem-se. Cumpra-se, independentemente de preclusão.
4. Processo 50013017920208240056
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001301-79.2020.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski EXEQUENTE : AUTO POSTO AG5 LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 17/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00008248020258160124
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00011598320255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ConPag 0001159-83.2025.5.12.0020 AUTOR: AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDA RÉU: THIAGO PISSAIA BOTTEGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6217043 proferido nos autos. Quanto aos termos da certião Id. 60c2ceb, manifeste-se o consignante. VIDEIRA/SC, 17 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDA
7. Processo 50000918820188240047
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000091-88.2018.8.24.0047/SC EXEQUENTE : H & P IMPERIO DAS TINTAS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) EXECUTADO : ALDOMIR ROSKAMP ADVOGADO(A) : ANDRIELI ROSKAMP (OAB SC069801) ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB SC014677) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por H & P IMPERIO DAS TINTAS LTDA, representado por RENATO MIGUEL HLENKA , em face de ALDOMIR ROSKAMP e ALDOMIR ROSKAMP . 2. A parte exequente pugnou pela penhora de direito possessório de imóvel utilizado pelo executado ( evento 108, PET1 ), bem como pela expedição de mandado de penhora, avaliação e remoção dos equinos e demais animais de propriedade do devedor ( evento 119, PET1 ). 3. No que tange à penhora de direitos possessórios, denota-se que, apesar de a parte informar que o objeto da penhora seria um imóvel rural denominado "Rancho do Canoinhas", deixou de anexar a respectiva matrícula e de comprovar que o executado exerce a posse sobre o bem. Assim, INDEFIRO a penhora de direitos possessórios. 4. Em relação à penhora, avaliação e remoção dos equinos e demais animais de propriedade do executado, EXPEÇA-SE o respectivo mandado. 4.1. Deverá o Sr. Oficial de Justiça penhorar tantos bens quantos bastem para a cobertura total do débito, assim como proceder à avaliação e registro da constrição nos órgãos competentes. 4.2. Encontrados bens móveis penhoráveis, desde já fica o Sr. Meirinho autorizado a proceder à remoção, depositando-os em mãos do representante legal da parte exequente, do seu Procurador ou, então, de pessoa de sua confiança, idônea, mediante termo de fiel depositário. 4.3. Ocorrendo a remoção e o depósito em mãos de terceiros, os ônus decorrentes do encargo serão incluídos no valor do débito de responsabilidade do(a) executado(a). Todavia, deverá o credor recolher, previamente, a diligência e, se necessário, fornecer os meios materiais indispensáveis à remoção. 4.4. Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora dos termos da constrição, nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. Intime-se.
8. Processo 03007566020168240056
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   Inventário Nº 0300756-60.2016.8.24.0056/SC REQUERENTE: MARIA DE CASTILHO ROSSA REQUERIDO: JOSE MATOS ROSSA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Interessados incertos ou desconhecidos (art. 626, §1º c/c 259, III do CPC) PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo de Inventário epigrafado, em razão do falecimento de JOSE MATOS ROSSA, CPF: 10508600987, e CITADA(S) para, querendo, manifestar-se sobre as primeiras declarações apresentadas, podendo alegar as matérias elencadas nos incisos I a III do artigo 627 do CPC, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).