Tatiana Marcelino De Carvalho Abul Hiss

Processos do Advogado

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2. Processo 00015868120245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0001586-81.2024.5.12.0031 EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS (2) EXECUTADO: FUNDACAO INOVERSASUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d565546 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO:   PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, EXTINGO o presente cumprimento de sentença por ILEGITIMIDADE ATIVA. Honorários advocatícios na forma da Fundamentação. Sem custas, por falta de previsão legal. Intimem. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INOVERSASUL - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
3. Processo 00009386720255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0000938-67.2025.5.12.0031 EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS (2) EXECUTADO: FUNDACAO INOVERSASUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c06edef proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não foi apresentado o mapa das aulas do substituído desde agosto de 2006, fica a FUNDACAO INOVERSASUL intimada, por meio deste despacho, a apresentá-lo no prazo de cinco dias. Após, vista aos sindicatos requerentes, por igual prazo, para manifestação. Em seguida, façam os autos conclusos para deliberação. SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORIANOPOLIS E REGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC
4. Processo 00009386720255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0000938-67.2025.5.12.0031 EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS (2) EXECUTADO: FUNDACAO INOVERSASUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c06edef proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não foi apresentado o mapa das aulas do substituído desde agosto de 2006, fica a FUNDACAO INOVERSASUL intimada, por meio deste despacho, a apresentá-lo no prazo de cinco dias. Após, vista aos sindicatos requerentes, por igual prazo, para manifestação. Em seguida, façam os autos conclusos para deliberação. SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INOVERSASUL - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
5. Processo 00003259020205120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000325-90.2020.5.12.0041 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO SERAFIM KELLER RECLAMADO: FUNDACAO INOVERSASUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc395a6 proferido nos autos. Vistos e etc. A decisão referente ao ID e0a51c3 é interlocutória e, portanto, irrecorrível nesta fase processual. Além disso, a execução ainda não foi garantida. É importante ressaltar que a União não foi intimada dos cálculos do ID 8c8919d, nos quais o valor das contribuições previdenciárias alcançou R$ 65.097,16. Diante desse valor, seria obrigatória a intimação da União, conforme a Portaria PGF-AGU n. 47, de 7 de julho de 2023, e o artigo 879, § 3º, da CLT. Contudo, as razões apresentadas no Agravo de Petição do ID 0491daf surgiram apenas após a decisão do ID e0a51c3, na qual o Juízo considerou o executado como entidade filantrópica e, consequentemente, isento da contribuição previdenciária da cota patronal. Dessa forma, mesmo que a União tivesse sido intimada da conta do ID 8c8919d, ela não teria se insurgido contra os valores apresentados naquele momento. A intimação da União, realizada por meio do ID cad652f, teve como objetivo apenas dar ciência da decisão interlocutória, e não para que ela interpusesse Agravo de Petição. A conta será refeita de acordo com a decisão do ID e0a51c3. Após o início da execução e a garantia do débito, as partes e a União serão intimadas para, no que ainda não estiver precluso — e a matéria levantada pela União não está preclusa —, apresentarem embargos à execução e impugnações aos cálculos, se assim desejarem. Caberá ao Juízo julgar em conjunto, conforme o § 4º do artigo mencionado. Caso a União impugne a conta e, havendo eventual discordância com a decisão, somente então poderá apresentar o Agravo de Petição cabível. Diante do exposto, não recebo o Agravo de Petição do ID 0491daf e da contraminuta do ID 1de25c9, por ser incabíveis neste momento processual. Retornem os autos ao contador "ad hoc" para retificação da conta nos termos da decisão do ID e0a51c3. Após, voltem conclusos para homologação da conta retificada e citação da executada para pagamento. Ciente/s com a intimação do presente. /MMA TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INOVERSASUL
6. Processo 00003259020205120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000325-90.2020.5.12.0041 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO SERAFIM KELLER RECLAMADO: FUNDACAO INOVERSASUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc395a6 proferido nos autos. Vistos e etc. A decisão referente ao ID e0a51c3 é interlocutória e, portanto, irrecorrível nesta fase processual. Além disso, a execução ainda não foi garantida. É importante ressaltar que a União não foi intimada dos cálculos do ID 8c8919d, nos quais o valor das contribuições previdenciárias alcançou R$ 65.097,16. Diante desse valor, seria obrigatória a intimação da União, conforme a Portaria PGF-AGU n. 47, de 7 de julho de 2023, e o artigo 879, § 3º, da CLT. Contudo, as razões apresentadas no Agravo de Petição do ID 0491daf surgiram apenas após a decisão do ID e0a51c3, na qual o Juízo considerou o executado como entidade filantrópica e, consequentemente, isento da contribuição previdenciária da cota patronal. Dessa forma, mesmo que a União tivesse sido intimada da conta do ID 8c8919d, ela não teria se insurgido contra os valores apresentados naquele momento. A intimação da União, realizada por meio do ID cad652f, teve como objetivo apenas dar ciência da decisão interlocutória, e não para que ela interpusesse Agravo de Petição. A conta será refeita de acordo com a decisão do ID e0a51c3. Após o início da execução e a garantia do débito, as partes e a União serão intimadas para, no que ainda não estiver precluso — e a matéria levantada pela União não está preclusa —, apresentarem embargos à execução e impugnações aos cálculos, se assim desejarem. Caberá ao Juízo julgar em conjunto, conforme o § 4º do artigo mencionado. Caso a União impugne a conta e, havendo eventual discordância com a decisão, somente então poderá apresentar o Agravo de Petição cabível. Diante do exposto, não recebo o Agravo de Petição do ID 0491daf e da contraminuta do ID 1de25c9, por ser incabíveis neste momento processual. Retornem os autos ao contador "ad hoc" para retificação da conta nos termos da decisão do ID e0a51c3. Após, voltem conclusos para homologação da conta retificada e citação da executada para pagamento. Ciente/s com a intimação do presente. /MMA TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO SERAFIM KELLER
7. Processo 00016161920245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0001616-19.2024.5.12.0031 EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS (2) EXECUTADO: FUNDACAO INOVERSASUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f311947 proferido nos autos. DESPACHO Fica a parte contrária intimada para, querendo, apresente contraminuta aos embargos de declaração opostos por SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. Após, retorne o feito concluso para julgamento. SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INOVERSASUL - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
8. Processo 00016161920245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0001616-19.2024.5.12.0031 EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS (2) EXECUTADO: FUNDACAO INOVERSASUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f311947 proferido nos autos. DESPACHO Fica a parte contrária intimada para, querendo, apresente contraminuta aos embargos de declaração opostos por SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. Após, retorne o feito concluso para julgamento. SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORIANOPOLIS E REGIAO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC