Vanderleia Aparecida Batista

Processos do Advogado

1. Processo 50122774920224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5012277-49.2022.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50107105120204047208/SC) RELATOR : MARCELO ADRIANO MICHELOTI RÉU : ANTONIO ROBERTO BENTO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461) ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA BATISTA (OAB SC014573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 142 - 03/06/2025 - Audiência de Instrução realizada
2. Processo 50139772620234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5013977-26.2023.4.04.7208/SC RÉU : VIVALDINO REBESCHINI ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA BATISTA (OAB SC014573) ADVOGADO(A) : ALICE RAFAELA DE SOUSA TIERGARTEN (OAB SC060318) RÉU : MARIA IZABEL REBESCHINI BENTO ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA BATISTA (OAB SC014573) ADVOGADO(A) : JAIME ROSA (OAB SC039325) DESPACHO/DECISÃO A Defesa Técnica de MARIA IZABEL REBESCHINI BENTO e VIVALDINO REBESCHINI informa que foi constituída na presente data e requer a redesignação da audiência anteriormente designada para o dia 10/06/2025, a fim de dispor de tempo hábil para analisar os autos e preparar sua atuação de forma adequada. Defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 01/07/2025, às 14h . Homologo a desistência expressada pela Defesa Técnica na inquirição das testemunhas Vanessa Beatriz de Almeida e Jackson Siqueira, conforme requerido no evento 109. Considerando que houve constituição de defensor pelas pessoas acusadas  (evento 109, PROC2 e PROC3), destituo os defensores dativos inicialmente nomeados para representar os interesses das pessoas acusadas na presente ação penal, o advogado JAIME ROSA, OAB/SC 39325 e ALICE RAFAELA DE SOUSA TIERGARTEN, OAB/SC60318, e arbitro os seus honorários, pela apresentação de alegações preliminares e atuação no processo até o presente momento, no valor de R$ 781,93, para cada um dos defensores dativos, nos termos da Resolução nº 937, de 22 de Janeiro de 2025. Intimem-se os defensores dativos. Por outro lado, se as pessoas acusadas constituíram, agora, defensor para atuar no processo (evento 109, PROC2, PROC3), não podem ser consideradas pobres na acepção do parágrafo único do art. 263 do Código de Processo Penal, pelo que as condeno a promover o ressarcimento dos honorários advocatícios arbitrados aos defensores dativos que em seu favor chegaram a ser nomeados, diante da demora na habilitação no processo do defensor por elas constituído. Determino, pois, a intimação das pessoas acusadas, por seu defensor agora constituído no processo e também pessoalmente (podendo a intimação pessoal se dar por telefone ou whatsapp, ou, subsidiariamente, por mandado), sobre os termos da presente decisão e para que, em 05 dias, promova a comprovação nos autos do recolhimento, em conta vinculada ao juízo e ao processo, do valor de R$ 781,93, para cada defensor, fixado a título de honorários advocatícios. Dúvidas sobre os procedimentos para a realização do recolhimento em conta judicial podem ser esclarecidas com a secretaria do juízo pelo telefone 47-3341-5817. Comprovado o recolhimento, promova-se liberação em favor dos advogados JAIME ROSA, OAB/SC 39325 e ALICE RAFAELA DE SOUSA TIERGARTEN, OAB/SC60318. Intimem-se.
3. Processo 50071698920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007169-89.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PROCAVE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA BATISTA (OAB SC014573) EXECUTADO : MARIA CONCEICAO VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar quais averbações do art. 828, §5º, do CPC promoveu, para que seja providenciada a baixa. Fica também intimada a parte executada para, em 5 (cinco) dias, informar sobre tais averbações de que tenha ciência.