Silvio Kafka

Processos do Advogado

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2. Processo 50042266320244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004226-63.2024.4.04.7213/SC AUTOR : JULIANA MARCHIORI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSS a abster-se de cobrar da parte autora por qualquer meio os valores recebidos a título de amparo assistencial n. 1433780264, de 05/2020 até 12/2021.
3. Processo 50186896820234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5018689-68.2023.4.04.7205/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018689-68.2023.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : MARCIA RIEG PREIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. É vedada a rediscussão dos fundamentos da decisão prolatada pela Turma na via estreita dos embargos de declaração. 2. Desnecessária a oposição de embargos de declaração com a finalidade específica de prequestionamento, porquanto implícito no julgamento efetuado, nos termos do que dispõe o artigo 1.025 do novo Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
4. Processo 50042893020204047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004289-30.2020.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE : ANTONIO DELA JUSTINA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 11/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
5. Processo 00006603420215100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000660-34.2021.5.10.0008 EXEQUENTE: JORGE ADAUBERTO BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f20c9e proferido nos autos.  CONCLUSÃO Conclusão ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 10 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para que manifeste sobre os embargos à execução opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, intime-se o perito contábil para se manifestar sobre os embargos, devendo, se o caso, retificar a conta. Prazo de 15 dias. Manifestando-se o perito, retornem-me os autos conclusos para julgamento do incidente. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ADAUBERTO BARBOSA DA SILVA
6. Processo 00006603420215100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000660-34.2021.5.10.0008 EXEQUENTE: JORGE ADAUBERTO BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f20c9e proferido nos autos.  CONCLUSÃO Conclusão ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 10 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para que manifeste sobre os embargos à execução opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, intime-se o perito contábil para se manifestar sobre os embargos, devendo, se o caso, retificar a conta. Prazo de 15 dias. Manifestando-se o perito, retornem-me os autos conclusos para julgamento do incidente. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00008740620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000874-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: RAUL MATEUS FERREIRA OLIVEIRA RECLAMADO: DANCRUZ PLANTAS LTDA                                              INTIMAÇÃO   Destinatário da diligência: RAUL MATEUS FERREIRA OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio   Fica V.Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados com a contestação, apontando diferenças por amostragem, sob pena de preclusão, bem como sobre eventuais preliminares apresentadas e sobre a manutenção dos pedidos que resultem na instalação de perícias (tais como: adicional de insalubridade/periculosidade, indenização decorrente de doença do trabalho/acidente do trabalho), apresentando seus quesitos para a perícia médica, se for o caso, sendo que, no silêncio, ter-se-á a desistência destes pedidos. RIO DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAUL MATEUS FERREIRA OLIVEIRA
8. Processo 50257912620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025791-26.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) RÉU : FL COMERCIO DE PEIXES LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RÉU : ALTAMIR CORREA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RÉU : ADRIANA MARIA VANDERLINDE CORREA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, condeno a parte ré ao pagamento do débito acima discriminado, devidamente corrigido, a partir do vencimento da obrigação (CC, art. 397), de acordo com os encargos pactuados no contrato.   Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.