Paulo Roberto Correa Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 50009775920248240053
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50267778820238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026777-88.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00016748420138240043/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : FLAVIA SCHMITZ ADVOGADO(A) : Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) AGRAVADO : ALZIR SLAVIERO ADVOGADO(A) : Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) AGRAVADO : ENIO FRANCISCO ARBOIT ADVOGADO(A) : Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) AGRAVADO : JULIO LASTA ADVOGADO(A) : Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) AGRAVADO : NILSON WILHELMS ADVOGADO(A) : Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/07/2025 - Retirado de pauta
4. Processo 03002413520148240043
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0300241-35.2014.8.24.0043/SC AUTOR : JOSE BOGORNI (Sucessão) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TERESINHA MARIA BOGORNI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEONICE BOGORNI MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NERI BOGORNI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NOELI BOGORNI CIEPIELEWSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00025811820088240081
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002581-18.2008.8.24.0081/SC AUTOR : LEONIR BOSCHETTI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO No caso de ficar vencido o segurado, caberá ao Estado de Santa Catarina arcar com o valor dos honorários periciais, nos termos da tese fixada no Tema n. 1.044 do STJ: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91. Ainda, destaco que recentemente foi firmado o Convênio n. 60/2024, entre este Poder Judiciário, o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina e a Procuradoria Federal do Estado de Santa Catarina, com o objeto regulamentar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos honorários periciais adiantados em ações acidentárias, nas quais o beneficiário da isenção de ônus sucumbenciais restou vencido. No convênio, ficou estabelecido que os valores adiantados pelo Instituto Nacional do Seguro Social seriam ressarcidos com os recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça de que trata o incido II do art. 2º da Lei Complementar n. 188/1999. Dessa forma, determino a restituição do valor dos honorários periciais à autarquia ré, através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do PJSC (AJG), conforme disposto pelo Convênio n. 60/2024. Nada mais havendo, arquive-se.
6. Processo 50040441420258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5004044-14.2025.8.24.0080/SC AUTOR : ELIZANA SBRUSSI GUBIANI ADVOGADO(A) : VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO Face o noticiado no ev. 10, cumpra-se o objeto da presente missiva sem a cobrança de custas da parte autora.
7. Processo 50040441420258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004044-14.2025.8.24.0080 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê na data de 30/06/2025.
8. Processo 05000087920138240046
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0500008-79.2013.8.24.0046/SC AUTOR : CARMELINDO HERBES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Ante ao estorno do pedido de saque com os dados indicados, fica intimada a parte interessada para reapresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de um novo alvará. A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador ; d) número da agência, com dígito verificador ; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do  código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.