Edson Carlos Neves Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 50194264720238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019426-47.2023.8.24.0038/SC AUTOR : JOSE ALVARO PAULISCHEN ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) DESPACHO/DECISÃO À vista da ausência de impugnação da parte credora com relação ao valor depositado (Evento 104), declaro satisfeita a obrigação. Considerando que a quantia disponível na subconta se refere a honorários periciais depositados pelo INSS não utilizados (Eventos 26 e 89), expeça-se alvará de devolução do saldo da subconta em favor do INSS. Cumprida a determinação, arquivem-se com anotações e baixa.
2. Processo 03258137120158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0325813-71.2015.8.24.0038/SC AUTOR : ALTINO DOS SANTOS QUELIN ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50032561020178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003256-10.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARLENE DE BORBA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
4. Processo 03019484820178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301948-48.2017.8.24.0038/SC RELATOR : MARCIO SCHIEFLER FONTES AUTOR : NILSON SERGIO TONDORF ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 03131675820178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0313167-58.2017.8.24.0038/SC AUTOR : DEIVID ALVES DA VEIGA FERREIRA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) DESPACHO/DECISÃO I - O instituto réu apresentou a conta que entende devida; assim, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou não com a memória de cálculo e, por conseguinte, com o valor devido, em prazo de até 15 (quinze) dias. II - Frente à voluntariedade do instituto de previdência em apresentar a conta, à concordância da parte credora com a memória de cálculo e ao fato de a Fazenda Pública estar obrigada a pagar seus débitos judiciais exclusivamente por intermédio do precatório/requisição de pagamento de pequeno valor (art. 100 da Constituição da República), dispenso a intimação do art. 535 do Código de Processo Civil e determino que seja requisitado pagamento, observado: a) por RPV, desde que o valor do crédito não ultrapasse sessenta salários mínimos, considerado o salário mínimo vigente na data do cálculo que serviu de base para execução. Prazo: 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição; ou b) por precatório, quando o crédito ultrapassar o limite de pagamento de pequeno valor (item a). Para requisição de pagamento, sobre o montante devido incidirão os juros fixados na sentença até requisição de pagamento (STF, RE 579431, rel. Min. Marco Aurélio, j. 19-4-2017), mas dita atualização deve ser feita na época do pagamento, assim como se procede no caso da correção monetária, e demais termos conforme o disposto nas Resoluções 9/2021-GP e 1/2014-GP/CGJ. III - Discordando, a parte exequente deverá apresentar a conta que entende devida, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil, em prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena arquivamento do feito no estado em que se encontra. IV - Apresentada a conta pela parte autora, intime-se a autarquia devedora para, nos próprios autos, impugnar a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, que fica desde já recebida com efeito suspensivo, intime-se a parte credora para manifestação, em prazo de até 15 (quinze) dias. Concordando a parte credora com os termos da impugnação, determino que o pagamento seja requisitado, independente de nova manifestação judicial, nos termos do item II. V - Concordando com a conta apresentada pela parte credora ou não apresentada impugnação pelo instituto devedor, desde que decorrido in albis o prazo para tanto, requisite-se pagamento, observadas as regras acima delineadas (para a hipótese de concordância da parte credora).
6. Processo 50363783820228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036378-38.2022.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza AUTOR : BRUNA ROBERTA MORAES FERREIRA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) RÉU : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 03183951920148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0318395-19.2014.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli AUTOR : WILMA PAIANO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 03183951920148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0318395-19.2014.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli AUTOR : WILMA PAIANO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
9. Processo 03183951920148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0318395-19.2014.8.24.0038/SC AUTOR : WILMA PAIANO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 5 dias, acerca do teor da Requisição Eletrônica de Precatório expedida no evento 254, PRECATÓRIO1 , conforme preceitua o art. 7º, § 6° da Resolução-CNJ 303/2019.
10. Processo 03183951920148240038
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0318395-19.2014.8.24.0038/SC AUTOR : WILMA PAIANO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da anuência da exequente ( evento 243, PET1 ), HOMOLOGO o cálculo de evento 238, ANEXO3 , apresentado pelo executado. 2. EXPEÇAM-SE as requisições para pagamento (precatório para o montante principal e RPV para os honorários advocatícios de sucumbência), observando-se o caráter alimentar das verbas (art. 100, § 1º da CRFB/1988 e art. 85, § 14 do CPC) e os dados bancários de evento 243, PET1 . 3. Após a remessa das requisições, SUSPENDA-SE o andamento deste processo até ulterior comunicação de pagamento integral do valor devido.