Salvador Moura Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00066361320178160083
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: cartorioda2varacivel@hotmail.com Autos nº. 0006636-13.2017.8.16.0083 Processo:   0006636-13.2017.8.16.0083 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$39.517,16 Exequente(s):   COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA Executado(s):   BARON & CIA LTDA representado(a) por FÁBIO ALBERTO FERRARINI Vistos e examinados. Tendo em vista o disposto nos artigos 9° e 10 do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o administrador judicial da pessoa jurídica executada para, no prazo de até 5 (cinco) dias, apresentar manifstação sobre a petição de movimento 308.1.[1] Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos. Providenciem-se as comunicações e diligências necessárias.   (Francisco Beltrão, assinado e datado eletronicamente) Antonio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito [1] Código de Processo Civil: Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida[...]. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
2. Processo 00035213920248160147
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 3263-6279 - E-mail: lgsa@tjpr.jus.br Processo:   0003521-39.2024.8.16.0147 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   JENIFER DONATO (CNPJ: 34.553.683/0001-26) Polo Passivo(s):   BIOGRAFIA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ: 33.601.606/0001-31) DECISÃO 1. Da detida análise dos autos, verifico que razão à parte autora ao seq. 48.1. Considerando requerimento de seq. 45.1, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, revogo despacho de seq. 47.1 para o fim de deferir pedido para a realização de audiência de instrução e julgamento requerida (seq. 45.1). 2. Consigno que a audiência de instrução e julgamento se dará na modalidade semipresencial, facultando-se às partes o comparecimento pessoal ou acesso online, caso a parte disponha de equipamento que permita a adequada participação virtual, sendo que neste caso se dará através da plataforma Microsoft Teams. Saliento que é de responsabilidade das partes, advogados e testemunhas baixar o aplicativo e providenciar seu acesso a referida plataforma digital, bem como fornecer os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência caso a opção se dê pela modalidade virtual. Por fim, ressalto que na modalidade virtual compete a parte conectar-se e estar à disposição deste Juízo na data e horário agendados para o ato. 3. Registro que desde já, deverão as partes arrolar a(s) testemunha(s)[1] que participará(ão) do ato ou deverá(ão) comparecer em juízo independentemente de intimação. Caso necessite(m) ser intimada(s), o rol deverá ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência, sob pena de indeferimento. 4. Promova a secretaria a designação de data e o envio do link para todos os e-mails informados no processo, bem como certifique nos autos o link de acesso, número e senha da audiência. 5. Sem prejuízo, intime-se a parte reclamada para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC[2], manifeste-se acerca dos documentos colacionados ao seq. 45.2. Intimações e diligências necessárias. Rio Branco do Sul/PR, data e hora da inserção do sistema.   Sígret Heloyna R. de Camargo Vianna Juíza de Direito Supervisora [1] Art. 34. Lei 9.099/95. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. [2] Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 .
3. Processo 50144692520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50010230920248240066
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001023-09.2024.8.24.0066/SC EXEQUENTE : ADILSON VIEIRA ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão retro (evento 54), e considerando a juntada dos resultados das consultas dos sistemas requeridos, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995).
5. Processo 50313979020218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031397-90.2021.8.24.0008/SC AUTOR : TEREZINHA RAMOS ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) RÉU : ORAL BRASIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA ALMEIDA BAZAM (OAB PR093598) ADVOGADO(A) : ERLON DE FARIA PILATI (OAB PR023091) ADVOGADO(A) : IZABELLA CRISPILIO (OAB PR036562) ADVOGADO(A) : PIETRA MARI WERNECK LASSEN (OAB PR116659) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atribuído à causa. Observe-se a gratuidade judiciária concedida. Tocante ao restante dos honorários periciais, expeça-se certidão para pagamento via sistema da AGJ/PJSC do valor de R$ 2.000,00, adequado ao previsto na Resolução CM n.5/2019. Publicada, registrada e intimados eletronicamente. Transitada em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
6. Processo 50014785620218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50144692520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50178213920218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5017821-39.2021.8.24.0005/SC REQUERENTE : ROSALBA INES MUFFATO FAVARIN ADVOGADO(A) : RAQUEL SONALI ANGONESE (OAB SC021657) REQUERENTE : EDGAR LUIZ FAVARIN ADVOGADO(A) : RAQUEL SONALI ANGONESE (OAB SC021657) REQUERIDO : RUTH GOLLNICK ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) REQUERIDO : ANNA CHRISTINA DE CASTRO LANGE GOLLNICK ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) REQUERIDO : HARUDA CARVALLI GOLLNICK ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Na forma do art. 1.026 do Código de Processo Civil, devolva-se o prazo para eventuais recursos. Caso seja interposto recurso direcionado ao juízo ad quem, cite-se/intime-se a parte contrária para contrarrazões em 15 dias e remetam-se ao egrégio Tribunal, especialmente por não incumbir a este grau o juízo de admissibilidade, ainda que de tempestividade. Cumpra-se.
9. Processo 50201013220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020101-32.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/06/2025.
10. Processo 00571322320258160000
    Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0057132-23.2025.8.16.0000   Recurso:   0057132-23.2025.8.16.0000 AResp Classe Processual:   Agravo em Recurso Especial Assunto Principal:   Concurso de Credores Agravante(s):   VILMAR ANTONIO COMIN & CIA LTDA -EPP Agravado(s):   COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Oportunamente, voltem conclusos. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná G1V-24