André Giordane Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 50599820520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5059982-05.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SC SUPPLY ASSESSORIA EM SUPRIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS (OAB SC010734) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Em face do que foi dito, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos valores apontados pela parte autora (ev. 1.9 e 1.11) e expostos na fundamentação. Os valores deverão ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros a contar da data de cada um dos bloqueios. A correção monetária se dará pelo INPC/IBGE até 30-08-2024 e, depois, pelo IPCA/IBGE (CC, artigo 389, parágrafo único). Ademais, os juros de mora serão de 1% (um por cento) ao mês até 30-08-2024, passando, então, a incidir a taxa SELIC deduzido o IPCA/IBGE (CC, artigo 406, § 1.°). CONDENO a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.
3. Processo 50151852020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015185-20.2024.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI IMPETRANTE : CELSO LUIZ LEMOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 14/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50033645920238240028
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003364-59.2023.8.24.0028/SC EXEQUENTE : KAREN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) ATO ORDINATÓRIO Citação da parte Executada via WhatsApp para pagar o débito realizada no evento 32, CERT1 . Penhora via Sisbajud negativa no evento 39, DETSISNEG1 . Negativação da parte Executada incluída no SPC no evento 45, COMPINCSER1 . Mandado de intimação da parte Executada para indicar bens passíveis de penhora cumprido no evento 53, CERT1 . Consulta ao Renajud no evento 49, RENAJUD1 . Consulta ao Prevjud da pessoa jurídica no evento 56, CERT1 . Consulta ao Prevjud da pessoa física no evento 59, PREV1 e evento 59, PREV2 . Consulta ao Sniper no evento 54, SNIP1 e evento 54, SNIP2 . Consulta ao Infojud da pessoa jurídica no evento 55, CERT1 . Consulta ao Serp no evento 60, DECL1 e evento 60, DECL2 . Certidão de afirmação da parte Executada de inexistência de bens passíveis de penhora e de proposta de acordo no evento 57, CERT2 . Fica intimada a parte Exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, cabendo-lhe indicar bem(ns) da parte Executada à penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto. Prazo: 30 (trinta) dias .
5. Processo 50015053920258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001505-39.2025.8.24.0189/SC RELATOR : EDIPO COSTABEBER AUTOR : CARLOS ALBERTO REUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 11/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50000547620258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000054-76.2025.8.24.0189/SC AUTOR : HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) RÉU : COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da pretensão em tela e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes,consoante ao art. 85, caput, do Código de Processo Civil, bem como dos honorários advocatícios em favor do procurador da requerida, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º). III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo. Advirto às partes que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos.
7. Processo 51406646020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5140664-60.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANDRE BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) EXECUTADO : ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispenso o adiantamento do pagamento das custas iniciais, com fulcro no art. 82, §3, do CPC. Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento da condenação em quinze dias, pena de prosseguimento do feito como cumprimento de sentença, com inclusão da multa do art. 523 do CPC e incidência de novos honorários na fase. A parte devedora fica ciente de que o prazo para impugnação correrá depois de esgotado o prazo para pagamento, por mais quinze dias, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o credor para que traga o cálculo atualizado, com inclusão da penalidade e honorários da nova fase, correspondentes a 10% sobre o valor do débito. Intimem-se.
8. Processo 50489465820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048946-58.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ADVOCACIA NEVES COSTA ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SC056707) EXECUTADO : BELASUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Custas pro rata. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.