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Marcionei Rengel

Marcionei Rengel

Número da OAB: OAB/SC 013997

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 83
Tribunais: TRF4, TJMS, TJSC
Nome: MARCIONEI RENGEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5015042-61.2021.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50150426120218240054/SC) RELATOR : ODSON CARDOSO FILHO APELADO : PAULO ROBERTO TSCHUMI (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) APELADO : SUELI HELENA TSCHUMI (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/06/2025 - AGRAVO INTERNO
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5001199-72.2024.4.04.7213/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : TERESINHA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004096-88.2025.8.24.0054/SC AUTOR : TONET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA III- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos feitos por TONET MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA contra ALDO KRATZ, para condenar o réu ao pagamento da quantia reclamada na exordial, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de cada vencimento até 29/8/2024. A partir de 30/8/2024, correção monetária pelo IPCA e juros legais na forma do art. 406 do CC, da Lei n. 14.905/2024 e do Provimento n. 24/2024 da CGJ/SC. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre a condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000525-33.2025.8.24.0144/SC RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR : JESSICA REINERT ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000113-44.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: LAURENTINO JOSE SCHELL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
  8. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0000917-31.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: J. C. V. Advogado: Marcionei Rengel (OAB: 13997/SC) Advogado: Silvio Kafka (OAB: 14517/SC) Apelada: L. R. M. Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Apelado: R. N. K. M. Advogado: Silvio Pereira Silva Neto (OAB: 25376A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PÓS MORTE - AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO ADVOGADO DA AUTORA - EQUÍVOCO DO JUDICIÁRIO - SENTENÇA PROFERIDA - NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000927-79.2024.8.24.0070/SC AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) RÉU : ANA PAULA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à decisão de ev. 39.1 , as partes apresentaram rol de testemunhas e a parte autora requereu o depoimento pessoal da parte ré (evs. 43.1 e 46.1 ). Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2025, às 17h, que será realizada presencialmente, nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ N. 10/2022. É necessário o comparecimento com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para viabilizar os procedimentos de identificação e cadastramento. Consigno que a audiência será realizada de forma presencial no Fórum da Comarca de Taió/SC, conforme dispõe a Resolução 481/2022 do CNJ. Fica facultada a participação dos Advogados, Ministério Público e testemunhas residentes fora da Comarca de modo virtual (art. 5º da Resolução 354/2020 do CNJ). Neste caso, o interessado deverá solicitar o envio de link de acesso por meio mensagem de WhatsApp (47) 3526-4509, com antecedência mínima de 24 horas do horário de realização da audiência designada. Ressalta-se que as testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados que as arrolou (art. 455, CPC). Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000860-80.2025.8.24.0070/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : CLEUSA GONCALVES HALLA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RÉU : GILBERTO ROHLING ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 27/06/2025 - Despacho
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