Cristian Luis Hruschka

Processos do Advogado

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2. Processo 00001421620255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000142-16.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: MIGUEL ANGEL CAGUARIPANO SALAZAR RECLAMADO: FERMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESTINATÁRIO: FERMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Instrução por videoconferência: 04/09/2025 13:00 horas Fica V. Sa. intimado(a) da designação de audiência de instrução para a data e hora acima indicadas, a se realizar por videoconferência, conforme regulamentação da Portaria CR 1/2020-TRT12. A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM, de fácil acesso para partes, advogados e testemunhas por meio de computador. O aplicativo está disponível em: https://zoom.us/download#client_4meeting  Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) enviado através de e-mail e/ou WhatsApp. As instruções relacionadas à ferramenta Zoom, estão disponibilizadas no documento:  https://drive.google.com/file/d/1DEtTjtn5OBDTe9AereY8WwYXGgRcJMWt/view?usp=sharing Também estão disponíveis vídeos institucionais da Escola Judicial sobre a utilização ZOOM no site: https://www.youtube.com/playlist?list=PLW9s9AMTt98XMvzL-KJ7MgKRZSUsqTPTO                 ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS: LINK:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89858004175 ID da reunião: 898 5800 4175    Havendo eventual dificuldade de acesso em qualquer endereço acima mencionado, aconselha-se utilizar os comandos “Ctrl+c (copiar) e Ctrl+v (colar)" na barra de comandos da URL (linha da https:/…). A não participação na audiência por videoconferência equivale à ausência injustificada para aplicação das sanções previstas na legislação processual trabalhista (Portaria CR 01/2020-TRT12, art. 7o; CLT, art. 844; TST, Súm. 74). Incumbe à/ao parte/advogado convidar a testemunha para a audiência por videoconferência, mediante o encaminhamento do link da sala da audiência virtual (acima destacado; preferencialmente de todo o presente despacho), por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, cuja mensagem servirá como comprovação de convite (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 8º, §4º). Os depoimentos serão gravados, com ata de audiência simplificada, constando nome e qualificação (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 13, §1º). Durante a qualificação para depoimento, as partes e testemunhas deverão apresentar documento de identificação com fotografia, sob pena de considerada ausente (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 10, §4º). As partes deverão, até a data da audiência, informar e-mails e telefones (preferencialmente com whatsapp) próprios, dos advogados e das testemunhas - Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 6º. (desconsiderar se já apresentado). É responsabilidade exclusiva do advogado, para a sua participação na audiência telepresencial, possuir conexão estável à internet, a correta instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso eletrônico utilizado pelo E. Tribunal nas audiências virtuais, art 23, §8º Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 e art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.                       Ficam cientes também de que a fim de garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos, o Juízo poderá a qualquer momento do depoimento solicitar que mostrem o espaço físico onde se encontram. Atentem as partes que, em eventual adiamento da audiência, o processo entrará na fila para nova inclusão em pauta após a designação de todos os processos pendentes da VT. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. NARCISO GONCALVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FERMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
3. Processo 00006210920255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU PAP 0000621-09.2025.5.12.0051 REQUERENTE: KATHIA CILENE REICHEL KOFFKE REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6edd423 proferido nos autos.   DESPACHO (PAP. Exibição de documentos.)   F.02/07 - 1. Trata-se de ação de Produção Antecipada da Prova (PAP), consistente em exibição de documentos (CPC/15, arts. 381ss e 396ss). 2. Cite-se a parte ré para apresentar a documentação ou contestação, no prazo de 20 dias úteis (CPC/15, arts. 398ss), ciente de que a apresentação de contestação implicará a natureza contenciosa do processo, estando as partes submetidas aos ônus da sucumbência quanto a eventual controvérsia invocada (CLT, art. 791-A; CPC/15, art. 85). 3. Após, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 dias úteis, devendo indicar eventuais documentos faltantes, sob pena de preclusão e observados os ônus processuais específicos (CPC/15, arts. 350 e 351). 4. Intimem-se as partes (autora pela publicação do despacho; ré na citação), para se manifestarem quanto à adoção do “Juízo 100% Digital” (processo e audiências), conforme Resolução CNJ 145/2020 e Port. Conj. SEAP/GVP/SECOR-TRT12 21/2021, no prazo de 5 dias úteis, presumido o silêncio como concordância (Resolução CNJ 145/2020, art. 3o, §4º). Na concordância, providencie a Secretaria o respectivo registro no PJe. 5. Atentem as partes que os atos processuais são públicos, permanecendo os seus dados disponíveis na internet (CPC/15, art. 189). A informação de dados pessoais sensíveis deverá ser realizada, necessariamente, em petição avulsa com sigilo, mediante requerimento específico (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico – Lei 13.709/2018, art. 5o, II), de modo que o registro em demais petições implicará o consentimento do titular quanto à obrigação legal de publicidade inerente aos atos processuais (Lei 13.709/2018, art. 11, I e II, “a”; CPC/15, art. 189). Parte autora ciente com a publicação. sro BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - KATHIA CILENE REICHEL KOFFKE
4. Processo 00002556720255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000255-67.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: DIEGO BUBLITZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: PAULO HENRIQUE BORGERT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe4589 proferido nos autos.   DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA: Designo perícia de insalubridade, nomeando o perito José Luiz Guindani, com diligência a ser agendada e comunicada, com antecedência razoável e diretamente aos advogados das partes (e-mails: rodrigo@drfadvogados.com.br; blumenau@sts.com.br), indicando a data, hora e local, devendo, ainda, registrar e comprovar no sistema PJe. Não haverá intimação judicial. Determino a entrega de laudo pericial no prazo de 40 dias úteis, a contar da intimação (CPC/15, art. 465). As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 5 dias úteis, sendo de responsabilidade da parte avisar o dia, hora e local da diligência, respondendo por honorários do assistente técnico. QUESITOS DO JUÍZO: 1. Quais os agentes insalubres identificados no ambiente de trabalho? 2. Quais são fontes concretas e específicas do agente insalubre? 3. Quais os enquadramentos legais na NR 15 do MTE para caracterizar a insalubridade das fontes concretas e específicas referidas? Indicar precisamente o item da NR 15, para cada uma. 4. Quais as atividades específicas realizadas que expunham o trabalhador a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? 5. Em qual período do contrato o trabalhador permaneceu exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Indicar precisamente as datas, para cada uma. 6. Quantas vezes por dia/semana/mês o trabalhador era exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Qual o tempo de exposição (minutos/horas) de cada exposição, para cada uma? 7. Informe o perito sobre o fornecimento e utilização de EPIs: 7.1. A existência dos comprovantes de entrega e periodicidade de substituição, com indicação dos Certificados de Aprovação - CA; 7.2. A adequação e pertinência para elidir ou minimizar os riscos.   Intime-se o perito. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias úteis.  Partes cientes com a publicação do despacho. MCS BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BUBLITZ DE OLIVEIRA
5. Processo 00002556720255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000255-67.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: DIEGO BUBLITZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: PAULO HENRIQUE BORGERT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe4589 proferido nos autos.   DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA: Designo perícia de insalubridade, nomeando o perito José Luiz Guindani, com diligência a ser agendada e comunicada, com antecedência razoável e diretamente aos advogados das partes (e-mails: rodrigo@drfadvogados.com.br; blumenau@sts.com.br), indicando a data, hora e local, devendo, ainda, registrar e comprovar no sistema PJe. Não haverá intimação judicial. Determino a entrega de laudo pericial no prazo de 40 dias úteis, a contar da intimação (CPC/15, art. 465). As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 5 dias úteis, sendo de responsabilidade da parte avisar o dia, hora e local da diligência, respondendo por honorários do assistente técnico. QUESITOS DO JUÍZO: 1. Quais os agentes insalubres identificados no ambiente de trabalho? 2. Quais são fontes concretas e específicas do agente insalubre? 3. Quais os enquadramentos legais na NR 15 do MTE para caracterizar a insalubridade das fontes concretas e específicas referidas? Indicar precisamente o item da NR 15, para cada uma. 4. Quais as atividades específicas realizadas que expunham o trabalhador a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? 5. Em qual período do contrato o trabalhador permaneceu exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Indicar precisamente as datas, para cada uma. 6. Quantas vezes por dia/semana/mês o trabalhador era exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Qual o tempo de exposição (minutos/horas) de cada exposição, para cada uma? 7. Informe o perito sobre o fornecimento e utilização de EPIs: 7.1. A existência dos comprovantes de entrega e periodicidade de substituição, com indicação dos Certificados de Aprovação - CA; 7.2. A adequação e pertinência para elidir ou minimizar os riscos.   Intime-se o perito. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias úteis.  Partes cientes com a publicação do despacho. MCS BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE BORGERT
6. Processo 50017871920178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001787-19.2017.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : ARNDT TIERLING ADVOGADO(A) : CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB SC013604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 00008195320235120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000819-53.2023.5.12.0039 RECLAMANTE: HELTON SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAIRO KASULKE RURAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbc54e9 proferido nos autos. Vistos. À Secretaria que proceda à requisição dos honorários periciais (Celso Aurélio Cordeiro) à União, conforme sentença transitada em julgado (ID 511d347), no importe de R$ 1.000,00. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos. Registro que fica resguardada a possibilidade de requerer a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais mediante comprovação da alteração econômica do beneficiário da justiça gratuita, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para tanto, a parte interessada deverá promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. BLUMENAU/SC, 02 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - HELTON SOARES DE OLIVEIRA
8. Processo 00008195320235120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000819-53.2023.5.12.0039 RECLAMANTE: HELTON SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAIRO KASULKE RURAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbc54e9 proferido nos autos. Vistos. À Secretaria que proceda à requisição dos honorários periciais (Celso Aurélio Cordeiro) à União, conforme sentença transitada em julgado (ID 511d347), no importe de R$ 1.000,00. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos. Registro que fica resguardada a possibilidade de requerer a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais mediante comprovação da alteração econômica do beneficiário da justiça gratuita, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para tanto, a parte interessada deverá promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. BLUMENAU/SC, 02 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAIRO KASULKE RURAL