Loris Douglas Americo

Processos do Advogado

1. Processo 50114204220228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011420-42.2022.8.24.0020 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.
2. Processo 50046860720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5004686-07.2024.8.24.0020/SC REQUERENTE : PATRICIA HELENA CASAGRANDE COMIM ARGENTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) INTERESSADO : MARCELO FELICIO ARGENTE ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Civil, decreto a adjudicação dos bens do espólio em favor da parte autora,  com resolução do mérito da sucessão causa mortis de MARIA HELENA CASAGRANDE, conforme art. 487, inciso III, alínea "b", do mesmo Diploma Legal. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, na forma do art. 664, § 4º, c/c os arts. 659, § 2º, e 662, todos do Código de Processo Civil, para fins de fiscalização quanto ao lançamento dos tributos sob a sua competência. Ressalto que os registros imobiliários, as transferências de propriedade de veículo automotor e o registro ou arquivamento de qualquer ato relativo à constituição, alteração, dissolução e extinção de pessoa jurídica e de empresário que implique transmissão não onerosa de bens ou direitos, realizado pela Jucesc, decorrentes desta decisão dependerão do prévio recolhimento do ITCMD, nos termos do art. 289 da Lei n. 6.015/73 e do art. 12, II, c e d, IV e V, da Lei Estadual n. 13.136/04. Conforme art. 89 do CPC, custas pela parte autora. Sem honorários sucumbenciais, pois não há contraparte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se a carta de adjudicação ou alvará, conforme art. 659, §2º, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, cumpridos os comandos e sem mais pendências, arquivem-se.
3. Processo 00083571220138240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0008357-12.2013.8.24.0020/SC REQUERENTE : RAFAEL HORACIO OLAVIO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) REQUERENTE : ROGER ROCHA OLAVIO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A) : MARIA LAURA VIEIRA ALVES (OAB SC063444) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) REQUERENTE : SAMUEL HORACIO OLAVIO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de composição entre as partes, conforme requerido nas petições de eventos 396 e 401, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, para realização de audiência de conciliação, salientando a possibilidade de realização da solenidade através do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJSC. Intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
4. Processo 50296327720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029632-77.2023.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : TECTERRA LTDA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) RÉU : JEFFERSON COMIN TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
5. Processo 50000250520128240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-05.2012.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ROGERIO RITA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM DE ANDRADE BARABAS (OAB SC043934) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER (OAB SC013260) EXECUTADO : ANSELMO MEDEIROS MARCELINO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em razão da homologação da transação. Custas pela parte executada. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito (eventos 220/225); b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
6. Processo 50000188120108240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000018-81.2010.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ADELCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER (OAB SC013260) EXECUTADO : ANSELMO MEDEIROS MARCELINO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em razão da homologação da transação. Custas pela parte executada. Oficie-se ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a fim de que cesse imediatamente os descontos quem vem sendo realizados na remuneração auferida pelo executado, nos termos do acordo.  Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito (eventos 239; 329/331); b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
7. Processo 50000179620108240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-96.2010.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ADELCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER (OAB SC013260) EXECUTADO : ANSELMO MEDEIROS MARCELINO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em razão da homologação da transação. Custas pela parte executada. Oficie-se ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a fim de que cesse imediatamente os descontos quem vem sendo realizados na remuneração auferida pelo executado, nos termos do acordo.  Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito (eventos 124; 218/220); b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
8. Processo 50028464020218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002846-40.2021.8.24.0028/SC EXEQUENTE : TURISMO E RECEPTIVO ICARO LTDA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ATO ORDINATÓRIO A parte Exequente fica intimada para se manifestar sobre eventual indicação de bens feita pela parte Executada ou, em caso negativo, para dar prosseguimento ao feito indicando bens da executada passíveis de penhora, nos termos do despacho retro. Prazo: 15 (trinta) dias.
9. Processo 50252966420228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50110229020258240020
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5011022-90.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Klauss Corrêa de Souza REQUERENTE : EDSON GOULART DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 23/06/2025 - Expedição de Termo de Compromisso