Carlos Alberto De Araújo Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50168328020154047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016832-80.2015.4.04.7200/SC RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 387 - 10/06/2025 - Expedição de Edital leilão
3. Processo 50048113820164047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004811-38.2016.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50024329520144047200/SC) RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A) : ANDRÉ WAGNER (OAB SC010007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 353 - 10/06/2025 - Expedição de Edital leilão
4. Processo 00140964520128240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0014096-45.2012.8.24.0005/SC AUTOR : CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALMEIDA MARCON DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre o pagamento realizado, em 15 (quinze) dias. Não havendo insurgência, considerando que se trata de quitação dos honorários de sucumbência, bem como que as penhoras existentes no processo são relativas apenas ao Exequente, e não seus procuradores, desde já autorizo a expedição de alvará aos advogados do Autor. Intimem-se. Aguarde-se o pagamento do precatório expedido.
5. Processo 50233134120238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023313-41.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50167945020238240005/SC) RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXECUTADO : PNA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50886952420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5088695-24.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : A C FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) EXECUTADO : EXXA CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAELA VIALLE STROBEL (OAB PR033244) ADVOGADO(A) : FERNANDA REBELLO DAMIANI (OAB PR063247) EXECUTADO : CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) DESPACHO/DECISÃO Em face do que foi dito, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução apontado pela parte executada, homologando os cálculos apresentados no Evento 39.  Sendo caso de acolhimento parcial da impugnação, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e honorários, estes que fixo em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, autorizada a redução da verba sucumbencial pela metade (5%), nos termos do art. 90, §4º, do CPC.  Intimem-se. Consoante art. 523, §3º, e art. 829, §1º, do CPC, tão logo verificado o não pagamento do débito no prazo assinalado, serão penhorados bens do devedor suficientes à satisfação do crédito. Neste passo, o art. 835, I, do CPC, ao dar absoluta preferência à penhora de valores, estabelece que o dinheiro em espécie é o bem que, depositado ou penhorado, mais interessa ao credor, porquanto o escopo almejado pela execução é a rápida satisfação do título executivo. Com fundamento nos arts. 523, §3º, e 829, §1º, e no art. 854, caput, ambos do CPC, e ainda havendo requerimento em tal sentido, determino a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicações financeira em nome da parte executada (CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 76.601.343/0001-73 e EXXA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.618.474/0001-90), em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas, eventual multa e honorários da execução, (art. 831, caput, do CPC), na modalidade de reiteração automática da ordem de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante a utilização do "Sistema SisbaJud", tomando-se como base último valor apresentado pela parte credora como devido nos autos (art. 854, caput). Assim: a) Sendo positivo o bloqueio, com base e no prazo do art. 854, §1º, do CPC, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. Em seguida, intimem-se ambos os litigantes dos ativos financeiros tornados indisponíveis, a parte executada para fins do art. 854, §3º, do CPC, com prazo de 05 (cinco) dias, observando-se quanto à forma da intimação o §2º do mesmo artigo. Havendo manifestação da parte executada, à conclusão com urgência; não havendo, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º), determinando-se à instituição financeira que, em 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao processo. b) Sendo parcial o bloqueio, cumpram-se as determinações acima relativamente ao valor bloqueado. Após, considerando-se que a penhora on-line foi apenas parcial, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens a serem penhorados ou requeira o que de direito.
7. Processo 03157774920148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 0315777-49.2014.8.24.0023/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti RÉU : CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ARTHUR BARTHOLOMEU DE ARAUJO GOMES (OAB SC069630) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 00463096620118160004
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 898) EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE PRECATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.