Cassio Vieceli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50186751220228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018675-12.2022.8.24.0033/SC AUTOR : ANGELA MARIA DA SILVA REIS ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) RÉU : NILCIELI VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) DESPACHO/DECISÃO I. DESIGNO audiência de instrução de julgamento, a ser realizada de forma presencial , para o dia   28 / 08 /2025 às 15h. II. Faculto a participação das partes/advogados/testemunhas residentes fora da Comarca por meio de videoconferência, que deverá ser acessada através do link Teams, conforme orientações constantes no site: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. III. Intime-se pessoalmente a parte autora/requerida para comparecimento à audiência designada, com a finalidade de prestar depoimento. Será considerada válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos, ainda que eventualmente não recebida, se tiver alterado de residência sem nos comunicar (art. 274 do CPC). Se não for beneficiária da Justiça Gratuita, aquele que requereu o depoimento pessoal deve recolher, no prazo de 5 dias, a despesa postal referente à intimação da parte contrária, sob pena de preclusão. IV. A(s) testemunha(s) deve(m) ser intimada(s) pela parte interessada na sua oitiva. a. A intimação deve ser feita por carta com aviso de recebimento, juntada nos 3 dias que antecedem a audiência (art. 455, § 1º, do CPC). b. A parte pode se comprometer a trazer a testemunha independentemente de intimação, ciente das penalidades dos §§ 2º e 3º do art. 455 do Código de Processo Civil. c. A intimação pelo Cartório ocorrerá apenas nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC: comprovação da tentativa frustrada de intimação pelo Advogado (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (IV). Cumpra-se. Intimem-se.
3. Processo 50554380920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5055438-09.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5025003-84.2024.8.24.0033/SC AGRAVANTE : RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) AGRAVADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARINA OLIVEIRA DE MORAES (OAB SC059778) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RW Transportes de Cargas Ltda. contra decisão interlocutória proferida na demanda em que litiga com Tokio Marine Seguradora S. A. Requereu a concessão do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para ser reconhecido o pagamento integral dos valores devidos, bem como que o processo seja extinto com resolução do mérito. É o relatório. Os recursos, regra geral, 'não impedem a eficácia da decisão' (art. 995 do CPC) que, excepcionalmente, pode ser suspensa 'se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso' (parágrafo único da referida norma). Quanto ao agravo de instrumento, a lei faculta a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou até a concessão de efeito ativo para obter o que lhe negou o decisum recorrido (art. 1.019, I, do CPC), desde que preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, vale dizer, quando presentes elementos evidenciando probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O caso concreto não justifica a reversão liminar da decisão agravada. Não se vislumbra perigo de demora na apreciação do efeito suspensivo/ativo ora postulado, porque, ainda que a decisão agravada seja oposta aos interesses jurídicos do recorrente, os seus resultados podem ser revisitados e revistos no julgamento definitivo do mérito, mormente porque o presente recurso tem como característica marcante a brevidade. Assim, não demonstrado risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação com a manutenção do decisum , desnecessária a análise acerca da probabilidade do direito, porquanto os requisitos são cumulativos, devendo a questão ser definitivamente dirimida e ponderada quando do julgamento de mérito do agravo pelo colegiado. Em decorrência, não se suspende os efeitos da decisão agravada. Comunique-se o juízo de origem (art. 1.019, inc. I, do CPC) e cumpra-se o disposto no art. 1.019, inc. II, do CPC. Publique-se e intimem-se.
4. Processo 50554380920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055438-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
5. Processo 00064210820098240079
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006421-08.2009.8.24.0079/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO DOIS TREVOS LTDA ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de 05 dias, conforme requerido pela parte ativa.
6. Processo 50053754120258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005375-41.2025.8.24.0012/SC AUTOR : TRANSRODACE - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) DESPACHO/DECISÃO Assim, recebo a emenda apresentada e determino a retificação do valor da causa para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Intime-se a parte autora para recolhimento das custas complementares, no prazo legal. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido liminar. Intime-se.
7. Processo 50044330720228240079
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50127528420258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012752-84.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ELISANGELA INES PSCHEIDT KITZBERGER ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) AUTOR : LUIS MARCELO KITZBERGER ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Intimem-se os autores para que emendem a inicial, apresentando o comprovante de residência hígido (conta de água, luz, telefone, internet, fatura de cartão de crédito) e emitido em até três meses anteriores a este despacho, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito