Humberto Luiz Gemelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00001782920038240024
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0000178-29.2003.8.24.0024/SC REQUERENTE : HORST SCHMITZ ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) REQUERENTE : MANFRED SCHMITZ ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) REQUERENTE : EDSON SCHMITZ ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) REQUERENTE : CARMEN SCHMITZ KUHNEN ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em razão do flagrante abandono do feito. Custas pelo espólio. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
3. Processo 50011307220258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00026710420068240014
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002671-04.2006.8.24.0014/SC EXECUTADO : ZORTEA S/A COMPENSADOS E ESQUADRIAS ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1) A fim de evitar futura alegação de nulidade processual, formalize-se a penhora, por termo nos autos dos importes transferidos dos autos de n. 0002069-18.2003.8.24.0014, n. 0001210-41.1999.8.24.0014 e n. 0000601-58.1999.8.24.0014  (vide evento 387, COMP1 , evento 398, COMP2 , evento 398, COMP3 , evento 398, COMP4 e evento 400, DOC1 ). 2) Intime-se a parte executada acerca da constrição. Prazo: 15 (quinze dias). 3) Ausente manifestação, proceda-se a conversão em renda, em favor da União, atentando-se aos dados informados no evento 420, PET1 . 4) Ato contínuo, sem perder de visto e-mail colacionado no evento 421, DOC1 , intime-se a parte exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, com fulcro no art. 40 da LEF. Intime-se. Diligências legais.
5. Processo 00023848020028240014
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002384-80.2002.8.24.0014/SC EXECUTADO : ZORTEA S/A COMPENSADOS E ESQUADRIAS ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que os valores depositados em subconta judicial decorrem de arrematação de imóveis, conforme se extrai dos autos. Assim, proceda-se à liberação em favor da União. Cumprida a determinação, proceda-se ao arquivamento dos autos. Cumpra-se.
6. Processo 50011915220198240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001191-52.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: ROSENILDA DOS SANTOS CAMARGO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ITAMAR MORO (OAB SC026087) APELADO: FELIPE JOSE SANTIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) ADVOGADO(A): RENATA DONADEL (OAB SC029284) INTERESSADO: DARIANE NOELY CORREA SCHAPHAUSER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDERSON DINEI TESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
7. Processo 00000192320028240024
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0000019-23.2002.8.24.0024/SC REQUERENTE : ANGELIN FRANCISCO MARTINELLI ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em razão do flagrante abandono do feito. Custas pelo espólio. Sem honorários advocatícios de sucumbência. FIXO honorários ao defensor dativo (nomeado) em R$ 265,00, a serem pagos mediante prévio cadastro e habilitação do profissional no Sistema AJG/PJSC1.  Oportunamente, PROCEDA-SE à requisição dos honorários ao defensor dativo via Sistema AJG/PJSC. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
8. Processo 50000472620258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-26.2025.8.24.0079/SC AUTOR : SUPERMERCADO SANTA JULIANA EIRELI ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) RÉU : GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO(A) : Andréia Witt Coelho (OAB RS054528) SENTENÇA Ante o exposto, com supedâneo no art. 64 do Código de Processo Civil, ACOLHO A PRELIMINAR de incompetência territorial, para  reconhecer como competente para processar e julgar a presente ação o foro da Comarca de Porto Alegre/RS e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 51, inciso III da Lei 9099/1995. Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dispensada a intimação das partes que não constituíram advogado em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a Lei n. 9.099/1995. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) inominado contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.  A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com as homenagens de praxe à Turma Recursal.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se.