João Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00129675320188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012967-53.2018.8.24.0018/SC (originário: processo nº 00129675320188240018/SC) RELATOR : PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE : NOLBERTO JORGE DE SOUZA BRANCO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 00210766620128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 0021076-66.2012.8.24.0018/SC EMBARGANTE : JOSE IRIO DE PAULA ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) EMBARGADO : SANTA MARIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
4. Processo 00676005620005120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0067600-56.2000.5.12.0009 RECLAMANTE: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: VALDECIR ANTONIO RAMPEL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 11 de julho de 2025. Gilberto José Schneider Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR FERREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00676005620005120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0067600-56.2000.5.12.0009 RECLAMANTE: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: VALDECIR ANTONIO RAMPEL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 11 de julho de 2025. Gilberto José Schneider Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR FERREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00019966320088240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001996-63.2008.8.24.0081/SC EXEQUENTE : DORLI TEREZINHA ANDRIN ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC005268) ADVOGADO(A) : HUMBERTO PAULO BECK (OAB SC009829) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) ADVOGADO(A) : JAIR NORBERTO DOS SANTOS (OAB SC010986) SENTENÇA 3. Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º).  Após o trânsito em julgado, determino a desconstituição de eventual penhora efetuada neste processo, assim como o levantamento das constrições, se realizadas;  Cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa do processo e arquive-se.
7. Processo 50011356920178240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001135-69.2017.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin EXEQUENTE : LUCIANO PEROSSO ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00026165320125120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002616-53.2012.5.12.0038 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300565300000031626344?instancia=2