Luciano Duarte Peres

Processos do Advogado

1. Processo 50019228820148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001922-88.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: LUCIANO DUARTE PERES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELADO: NETTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Representado) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB SC020838) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
2. Processo 50092088120208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009208-81.2020.8.24.0064/SC AUTOR : SERGIO ALVES ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) DESPACHO/DECISÃO Diante do ofício nº 2821/2025, de 22 de maio de 2025, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José/SC, determino que a Serventia Extrajudicial promova a abertura de nova matrícula do imóvel usucapido, com área de a 5.000,00 m² (cinco mil metros quadrados) em nome de Sérgio Alves, anotando-se que a área usucapida deve ser extraída da matrícula nº 76.505, conforme as coordenadas geográficas constantes dos trabalhos atuais - levantamento planimétrico evento 153, DOC3 e memorial descritivo evento 153, DOC2 e nos termos da sentença de evento 162, SENT1 . Assim, no caso dos autos, deverá o 1º Registro de Imóveis proceder à anotação da extração da área de 5.000,00 m² (cinco mil metros quadrados) na matrícula originária nº 76.505, nos termos da sentença proferida, para fins de cumprimento do disposto no artigo 225 da Lei nº 6.015/73. Demais solicitações devem ser resolvidas pela parte interessada, pessoalmente, junto ao Ofício Registrador. Oficie-se à Serventia Extrajudicial.
3. Processo 50059046620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005904-66.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50059046620218240023/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE : ADRIANO DUARTE PERICO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) APELANTE : FG ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE : LUCIANO DUARTE PERES (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELADO : BANCO CITIBANK S A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 40 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00331244220128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0033124-42.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00331244220128240023/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 57 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50097217120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009721-71.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50006355920178240064/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE : ANTONIO TADEU BIACCHI ADVOGADO(A) : CÍNTIA ANTUNES PINTO (OAB RS068848) AGRAVADO : LUCIANO DUARTE PERES ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 41 - 26/06/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
6. Processo 50011029020208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001102-90.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO RODRIGUES HILLESHEIM ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIZ SCHONINGER (OAB SC019143) EXEQUENTE : IRENO HILLESHEIM ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIZ SCHONINGER (OAB SC019143) EXEQUENTE : MILTON LASKE ADVOGADO(A) : ROGERIO URBANO FEYH (OAB SC013902) ADVOGADO(A) : MILTON LASKE (OAB SC001276) INTERESSADO : LUCIANO DUARTE PERES ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES INTERESSADO : EDGAR SCHUTEL JUNIOR ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR INTERESSADO : ALBERTO JOAO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO : JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO : KATIA ADRIANA PETERMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO : MARINES PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO DO EVENTO 235 O processo retornou para mim em razão da insatisfação do credor Milton Laske em relação aos cálculos da contadoria judicial (Eventos 229 e 230). A forma de cálculo da contadoria está certa. Se a forma de cálculo fosse diferente, levando em conta a interpretação que Milton deseja dar à decisão do Evento 202, ou seja, partindo-se da quantia de R$ 1.489.750,05, como se esse fosse o valor principal da dívida, haveria a incidência de juros sobre juros, o que é vedado por lei. Explico: é que esse valor de R$ 1.489.750,05 já está fortalecido com juros. Pegá-lo como base de cálculo, para novamente incidir juros sobre ele, resultaria em anatocismo. Então, rejeito o pedido do Evento 235, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO os cálculos dos Eventos 229 e 230. Intimem-se. Aguarde-se o prazo recursal desta decisão. Findo o prazo, remeta-se novamente o processo à contadoria para a atualização dos cálculos dos Eventos 229 e 230. As partes deverão dizer sobre os novos cálculos no prazo comum de 05 dias. Na sequência, os alvarás deverão ser expedidos.
7. Processo 50810709420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5081070-94.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MARCELO CORRÊA ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
8. Processo 50249692120218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024969-21.2021.8.24.0064/SC RELATOR : Caroline Bündchen Felisbino de Borba RÉU : LUCIANO DUARTE PERES ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) RÉU : PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
9. Processo 10681089420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068108-94.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edel Micheletti Cardoso e outros - Marcos Vinicius Sanchez - Vistos. 1. Fls. 929/936: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o Inventariante cumpra as decisões anteriores. 3. Providencie-se a regularização do cadastro com a exclusão do Inventariante Dativo. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC)
10. Processo 01226514520118260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0122651-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.122651) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Tc Transportes e Logística Ltda - - Vbens Administradora de Bens Ltda - - Vo Braulio Transportes Ltda - - Carlos Alberto Wanzuit - - Reidel Cleber Cesca - - Luciano Wanzuit - - Braulio Wanzuit Neto e outro - Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Tescon Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Posto Soazu Ltda e outro - Município de Gaspar - Vistos. Fls. 1665: cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância, ficando obstado o levantamento de valores até o julgamento do recurso. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1656/1658. Intimem-se. - ADV: ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 318348/SP), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 318348/SP), ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), DANIEL KNOP (OAB 16915/SC), JUAREZ CASTILHO (OAB 10696/SC), ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 318348/SP), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), ANDERSON SCHRAMM (OAB 24829SC/), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB 24028/SC), RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB 24028/SC), MARCIANO PEREIRA (OAB 11756/SC), JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA (OAB 26233/SC), ADRIANA LIBERALI (OAB 12877/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)