Carlos Alberto Vieira Franzoni Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50096909220218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009690-92.2021.8.24.0064/SC AUTOR : JORGE HENRIQUE PALLAORO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
3. Processo 03017583020188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301758-30.2018.8.24.0045/SC AUTOR : SANDRA DE CARVALHO BORGES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) RÉU : SÉGIO LONGINO GRAH ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento comum, ajuizada por SANDRA DE CARVALHO BORGES contra SÉGIO LONGINO GRAH . No EV. 18 , foi determinada a realização de prova pericial. Os honorários foram fixados em R$ 2.442,00 ( EV. 59 ). Metade deste montante (R$ 1.221,00) foi adiantado pelo réu ( EV. 64, PED JT COMP PAGTO2 ). Quanto ao restante da verba honorária, não foi adiantada, em razão da gratuidade da justiça deferida à autora ( EV. 7 ). Libere-se o valor devido pela autora a título de honorários periciais (R$ 1.221,00) via sistema AJG/PJSC (art. 9.º, inciso III da Resolução do Conselho da Magistratura n.º 05, de 08 de abril de 2019). Expeça-se alvará judicial em favor do perito para liberação da outra metade de seus honorários, já depositada no ​ EV. 64, PED JT COMP PAGTO2 ​. Cumpra-se.
4. Processo 00076103120068240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0007610-31.2006.8.24.0045/SC REQUERENTE : OSVALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos dos art. 14  da Resolução Nº 469 CNJ de 31/08/2022 , para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
5. Processo 50018970920258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50028070720238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002807-07.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE : JEFFERSON PORTO ADVOGADO(A) : AGATA MARI RAMOS DA SILVA (OAB SC023696) EXECUTADO : JAIME FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a juntada das informações prestadas pelo INSS ( evento 153, INF1 ), informando que a APS São José é a responsável pela manutenção do benefício do executado e que adotará os procedimentos necessários para a penhora e depósito dos valores em conta judicial, dou ciência à parte autora e determino o prosseguimento do feito . Aguarde-se a efetivação dos depósitos judiciais mensais decorrentes da penhora de 10% (dez por cento) da remuneração líquida percebida pelo executado, nos termos da decisão de evento 106, DESPADEC1 . INTIME-SE.
7. Processo 50184383020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018438-30.2024.8.24.0090/SC AUTOR : MARCOS AURELIO PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) ATO ORDINATÓRIO Diante do pedido da parte autora pela modalidade presencial, ressalta-se o que já constou explicado no evento 47, DESPADEC1:
8. Processo 50019822520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001982-25.2025.8.24.0072/SC AUTOR : SUPER CATARINA COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para que digam, em 15 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade e imprescindibilidade, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. 2. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão desde logo apresentar, no prazo concedido, rol de testemunhas, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.