Marcelo Battirola

Processos do Advogado

1. Processo 50200196820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020019-68.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARCELO BATTIROLA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do Código de Processo Civil. Acaso oferecida impugnação, intime-se a parte credora para manifestação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se ao executado o pagamento do valor atualizado no prazo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, inciso II do CPC), ciente o destinatário de que, em não havendo pagamento nesse prazo, será fixada nova verba honorária e retomada a contagem dos juros de mora, bem como sequestrado o recurso suficiente ao adimplemento. São devidos honorários advocatícios de 10% sobre o valor do proveito econômico referente à fase de cumprimento da sentença se não houver o cumprimento da requisição de pequeno valor no prazo de dois meses previsto no art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, inclusive no caso de RPV antecipada da parte incontroversa. Acaso necessário, intime-se a parte credora para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Realizado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará e, em seguida, intime-se o credor para que se manifeste em 5 (cinco) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância para extinção pela satisfação da obrigação.
2. Processo 50212731320248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021273-13.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARCELO BATTIROLA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao requerimento deduzido ao evento 42 e tratando-se de medidas previamente autorizadas na decisão interlocutória ao evento 4 (item 3-III), CERTIFICO , para os devidos fins, que procedi nesta data à juntada nos eventos 43 e 44 do documento disponibilizados pelos sistemas Sniper e Prevjud. Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de trinta (30) dias, manifeste-se acerca do documento juntado ao eventos 43 e 44 e impulsione o andamento do presente feito, requerendo o que de direito, ciente de que a inércia poderá ensejar a extinção do processo sem resolução de seu mérito, na forma da norma do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
3. Processo 50200736420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020073-64.2025.8.24.0008/SC AUTOR : RUY WALTER BALDISSERA ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à citação e/ou intimação, na forma da Portaria 09/2024 , deste Juizado. Ressalto que, efetivadas 03 tentativas de citação e/ou intimação da parte ré/executada com resultado negativo, o processo será extinto. Se negativa a citação e/ou intimação no endereço e/ou telefone indicado nos autos, serão praticados, independentemente de requerimento da parte autora/exequente, os seguintes atos: a) consulta aos sistemas informatizados de pesquisas disponibilizados pela CGJ; b) expedição de ofício à Secretaria da Promoção da Saúde de Blumenau, solicitando que seja informado, em 5 dias, o endereço e/ou telefone constante do cadastro da parte ré/executada, devendo constar no ofício o nome e o CPF da parte ré/executada; e c) expedição de alvará em favor da parte autora/exequente, para pesquisa de endereço junto ao SAMAE, INSS, instituições financeiras, empresas de telefonia fixa e móvel, entre as quais TIM, CLARO, VIVO, OI e Unifique, bem como empresas como Ifood, Uber, Netflix, Amazon, Pagseguro, 99, com prazo de 30 dias, devendo constar no alvará o nome e o CPF da parte ré/executada. O alvará deverá ser impresso pela parte autora/exequente, a quem caberá realizar a busca e, após, decorrido o prazo fixado no alvará, informar o endereço da parte ré/executada, sob pena extinção do processo.
4. Processo 50200736420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020073-64.2025.8.24.0008/SC AUTOR : RUY WALTER BALDISSERA ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência de Conciliação por Videoconferência para o dia: 26/08/2025 14:20:00 AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021), cuja sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTMzNDVkNzItNDYzMS00OGQ3LTk1NTQtMTdhYzhiM2FlYTU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo. Os advogados (se houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. A parte autora deverá acessar a sala virtual, sob pena de extinção (art .51 inciso I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. Cabe ao advogado (se houver) enviar o link de participação à parte que representa, instruindo-a sobre as orientações aqui elecadas, sob as penas da lei. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta (em audiência ou 10 dias após, conforme Portaria 09/2024),  a parte autora poderá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da contestação nos casos em  que for utilizada  a Portaria 09/2024. ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA   Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95). Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial (47) 3321-7205. Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte.
5. Processo 50098416020258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00021462920148240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002146-29.2014.8.24.0018/SC EXEQUENTE : LAURI MIGUEL BATTIROLA ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA EXECUTADO : DANIELA CRISTINA SIMON ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970) EXECUTADO : IRIA SIMON ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da designação das datas para realização dos leilões/praças, conforme segue: 1º LEILÃO/PRAÇA: 07/08/2025, às 15:30 horas 2º LEILÃO/PRAÇA: 21/08/2025, às 15:30 horas MEIO:  site www.baldisseraleiloeiros.com.br. BEM A SER LEILOADO: Direitos aquisitivos sobre o veículo VW CROSSFOX, placa ATO1015, Renavam 882437682, Chassi 9BWKB05Z964160122, ano/modelo 2006, cor preta, álcool/gasolina. Avaliado em R$ 27.177,00 (Vinte e sete mil, cento e setenta e sete Reais) conforme Fipe 01/2024.” ÔNUS: Alienação fiduciária BV FINANCEIRA SA C F I. Depositário(a): Espolio de Gelson Simon – Rua Felinto Muller, nº 43, Bairro São Gotardo, São Miguel do Oeste (SC) LEILOEIRO: RUY WALTER BALDISSERA
7. Processo 50033691820238240049
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003369-18.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ADAO ADAIR ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
8. Processo 00196744720128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0019674-47.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: DJALMO CARLOS PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA APELANTE: CAVALCANTI IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Juliano Di Carlo Jacomino Luparelli (OAB PR054926) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DO CARMO BARBOSA LIMA (OAB PR036403) APELADO: COSMOS VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB SC025905) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) APELADO: GUSTAVO CARLOS PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): JARDEL JACKSON MARCHIORI (OAB SC013276) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
9. Processo 50123912820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50019061020234047202
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001906-10.2023.4.04.7202/SC AUTOR : ANDREY EDUARDO GUINDANI SANTINON ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias , ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes autos, por  petição e cálculo atualizado (o qual deverá ser elaborado pela parte). Esclareço e que no cálculo (independente do tipo de verba) deverão ser discriminados, sendo o caso, separadamente, os juros, correção monetária e principal, com a indicação do valor total de cada um, outrossim, da sua soma (juros +  correção monetária + crédito principal = Total). No caso de requisição tributária deverão ser individualizados o total SELIC, a verba principal, assim como o respetivo montante (SELIC + crédito principal = Total),  nos termos da Resolução 405/2016 do CJF : Art. 8º - O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo: VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; 2. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.