Luciana Dário Meller

Processos do Advogado

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2. Processo 50219788720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021978-87.2024.4.04.7200/SC AUTOR : SORAYA BAIAO MARAGNO ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora as verbas reconhecidas administrativamente referentes a parcelas vencidas de adicional de tempo de serviço (Processo Administrativo n. 23080.026103/2024-38), correspondente ao período de junho/2019 a maio/2024, acrescidas de correção monetária e juros nos termos da fundamentação supra. Sem honorários e custas, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal. Oportunamente, arquivem-se.
3. Processo 50027968620224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002796-86.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI APELANTE: INGRID ELISABETE BOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
4. Processo 03059608620188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305960-86.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03059608620188240033/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : LEARDINI PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELANTE : ATTILIO SERGIO LEARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO : RODRIGO GASPAROTO MABILIA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50261784020244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026178-40.2024.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA AUTOR : SILVIA REGINA FIDELIS ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 06/06/2025 - RECURSO INOMINADO
6. Processo 50072758620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5007275-86.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EMENTA administrativo. processual civil. ação civil pública. agravo de instrumento. sindicato. ufsc. instrução normativa. nulidade. periculum in mora não demonstrado. recurso desprovido. 1. O compromisso firmado com os grevistas ocorreu há mais de um ano, sem que haja qualquer demonstração de indício de que a administração pública estaria prestes a realizar os laudos contestados pelo agravante. 2. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
7. Processo 50408188220234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040818-82.2023.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : NELDA KNAUL SILVEIRA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 03/07/2025 - Transitado em Julgado
8. Processo 50249774720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024977-47.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI AUTOR : HILDA CAROLINA FEIJO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 10/06/2025 - APELAÇÃO