André Otávio Hoffmann

Processos do Advogado

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2. Processo 00006924820245120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000692-48.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: CLEITON FAGUNDES RECLAMADO: FUTURA FUNDICAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9615005 proferida nos autos. DESPACHO   Recebo o recurso ordinário tempestivamente interposto pela parte ré (ID 246ed5c). Regular o preparo (ID 6759445, 6d028f7). Regular a representação (ID 9a88370). Contrarrazões já ofertadas. Remeta-se ao E. TRT. JOINVILLE/SC, 20 de maio de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON FAGUNDES
3. Processo 00006924820245120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000692-48.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: CLEITON FAGUNDES RECLAMADO: FUTURA FUNDICAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9615005 proferida nos autos. DESPACHO   Recebo o recurso ordinário tempestivamente interposto pela parte ré (ID 246ed5c). Regular o preparo (ID 6759445, 6d028f7). Regular a representação (ID 9a88370). Contrarrazões já ofertadas. Remeta-se ao E. TRT. JOINVILLE/SC, 20 de maio de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUTURA FUNDICAO LTDA - EPP
4. Processo 00000082320235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000008-23.2023.5.12.0030 : JANDERSON SENA DA COSTA : TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16cb436 proferida nos autos. DECISÃO   1. A ré apresentou os cálculos de liquidação, Id ce573a5, com os quais o autor concordou, #id:36501bf.  2. Pacificados os cálculos, procedo à HOMOLOGAÇÃO dos cálculos, fixando-se o "quantum"  exequendo  em R$ 23.896,85. 3. Inicie-se a execução e cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento no prazo legal.  ATRIBUO à presente decisão força de MANDADO de CITAÇÃO, motivo pelo qual após sua publicação a devedora será considerada citada independentemente da formalização de qualquer outro ato processual. 4. Intime-se a ré para, no prazo supra, encaminhar para a Secretaria desta Vara, no email da Unidade Judiciária [email protected], o arquivo no formato "PJC" dos cálculos apresentados.  5. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  6. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. 7. Caso a Secretaria desta Unidade necessite efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, deverá gerar a DARF com o código 6092. 8. As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região) 9.  Intime-se a parte autora para informar os dados bancários.  10. Efetuado o pagamento, encaminhem-se à Central de Apoio à Execução - CAEX para liberação dos depositados nos autos a quem de direito e voltem para extinção de execução. 11. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, voltem conclusos.  12. Registre-se a existência de apólice de seguro garantia judicial (Id 351f87f). JOINVILLE/SC, 29 de abril de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANDERSON SENA DA COSTA
5. Processo 00000082320235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000008-23.2023.5.12.0030 : JANDERSON SENA DA COSTA : TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16cb436 proferida nos autos. DECISÃO   1. A ré apresentou os cálculos de liquidação, Id ce573a5, com os quais o autor concordou, #id:36501bf.  2. Pacificados os cálculos, procedo à HOMOLOGAÇÃO dos cálculos, fixando-se o "quantum"  exequendo  em R$ 23.896,85. 3. Inicie-se a execução e cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento no prazo legal.  ATRIBUO à presente decisão força de MANDADO de CITAÇÃO, motivo pelo qual após sua publicação a devedora será considerada citada independentemente da formalização de qualquer outro ato processual. 4. Intime-se a ré para, no prazo supra, encaminhar para a Secretaria desta Vara, no email da Unidade Judiciária [email protected], o arquivo no formato "PJC" dos cálculos apresentados.  5. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  6. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. 7. Caso a Secretaria desta Unidade necessite efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, deverá gerar a DARF com o código 6092. 8. As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região) 9.  Intime-se a parte autora para informar os dados bancários.  10. Efetuado o pagamento, encaminhem-se à Central de Apoio à Execução - CAEX para liberação dos depositados nos autos a quem de direito e voltem para extinção de execução. 11. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, voltem conclusos.  12. Registre-se a existência de apólice de seguro garantia judicial (Id 351f87f). JOINVILLE/SC, 29 de abril de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TUPY S/A
6. Processo 03441007720045120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0344100-77.2004.5.12.0030 : CARLOS TREML : TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dd7a59 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor do certificado em #id:b6a1676, determino a restituição do depósito recursal à parte ré.  Dados bancários apresentados em #id:2d79439. Encaminhem-se os autos à Central de Apoio à Liquidação e Execução (CALEX) para a liberação dos valores. Cumprido, registre-se, intime-se e retornem os autos ao arquivo. JOINVILLE/SC, 28 de abril de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA
7. Processo 00002453120255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000245-31.2025.5.12.0016 : MARCOS LUIS FERREIRA DA SILVA : MODAL NORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ad47a proferido nos autos. DESPACHO Designo o dia 27/05/2025, às 11 horas, para audiência PRESENCIAL de instrução, à qual as partes deverão comparecer, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir, sob pena de perda da prova. Registre-se a audiência no PJe. Caso alguma testemunha resida em município não pertencente à área de jurisdição desta Vara do Trabalho, poderá participar da audiência telepresencialmente, o que deverá ser informado ao juízo com 5 dias de antecedência, a fim de que seja disponibilizado link para acesso ao ambiente virtual. As partes e procuradores ficam obrigados ao comparecimento pessoal e presencial à audiência. A audiência somente será convertida em telepresencial caso as partes, em conjunto, assim o requeiram. A audiência será realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Joinville. WhatsApp Business da 2ª Vara do Trabalho de Joinville: (48) 3216-4462. Intimem-se, sendo as partes por seus procuradores. JOINVILLE/SC, 26 de abril de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIS FERREIRA DA SILVA
8. Processo 00002453120255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000245-31.2025.5.12.0016 : MARCOS LUIS FERREIRA DA SILVA : MODAL NORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ad47a proferido nos autos. DESPACHO Designo o dia 27/05/2025, às 11 horas, para audiência PRESENCIAL de instrução, à qual as partes deverão comparecer, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir, sob pena de perda da prova. Registre-se a audiência no PJe. Caso alguma testemunha resida em município não pertencente à área de jurisdição desta Vara do Trabalho, poderá participar da audiência telepresencialmente, o que deverá ser informado ao juízo com 5 dias de antecedência, a fim de que seja disponibilizado link para acesso ao ambiente virtual. As partes e procuradores ficam obrigados ao comparecimento pessoal e presencial à audiência. A audiência somente será convertida em telepresencial caso as partes, em conjunto, assim o requeiram. A audiência será realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Joinville. WhatsApp Business da 2ª Vara do Trabalho de Joinville: (48) 3216-4462. Intimem-se, sendo as partes por seus procuradores. JOINVILLE/SC, 26 de abril de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MODAL NORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA