Mara Denise Poffo Wilhelm

Processos do Advogado

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2. Processo 00036112220155120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0003611-22.2015.5.12.0051 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Hélio Bastida Lopes na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300983800000031696854?instancia=2
3. Processo 00058108720135120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0005810-87.2013.5.12.0018 RECLAMANTE: VILMAR DIAS DE AGUIAR RECLAMADO: PI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78a3ccf proferido nos autos. Fica a executada, PI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, intimada para ter ciência da penhora realizada nos imóveis de matrículas nº 50.284 e 50.316, ambos do 2º CRI de Blumenau, conforme auto de penhora de #id:84b12bf, para os efeitos dos art. 884 da CLT. BLUMENAU/SC, 15 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
4. Processo 00003857920205090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATSum 0000385-79.2020.5.09.0095 RECLAMANTE: FABIO PAULINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: STARLINE COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DIVERSOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: FABIO PAULINO DE OLIVEIRA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para que indique meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Com a suspensão da execução, inicia-se a contagem do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, §1º da CLT. Durante o período de suspensão da execução, poderá o(a) credor(a) promover meios para prosseguimento da execução, com indicação de bens penhoráveis do(s) devedor(es), ficando ciente de que o mero requerimento de diligências infrutíferas não tem o condão de interromper ou suspender o prazo da prescrição intercorrente. Certifico que publiquei no DEJT FOZ DO IGUACU/PR, 15 de julho de 2025. FABIANA RORATO DUSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO PAULINO DE OLIVEIRA
5. Processo 00003803620145120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000380-36.2014.5.12.0046 RECLAMANTE: JAIRO MOKWA RECLAMADO: ROTABELA FRETAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP E OUTROS (1) Destinatário(s): ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDA CITAÇÃO EXECUTÓRIA   Por ordem do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DR. CARLOS APARECIDO ZARDO, fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, em conformidade com os valores abaixo discriminados constantes de planilha de cálculo juntada aos autos.  Não efetuado o pagamento, os valores devidos (atualizados até a data do pedido da recuperação judicial) serão habilitados na recuperação judicial da ré, exceto quanto aos créditos da União, tendo em vista o disposto nos arts. 6º, §§ 7°-B e 11º, da Lei nº 11.101/05, com redação determinada pela Lei nº 14.112, de 2020. Quanto a estes, não havendo indicação de bens penhoráveis ou comprovação do parcelamento administrativo, a execução prosseguirá nos moldes legais, ficando a constrição a critério do juízo.  Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região), os honorários periciais e contábeis depositados diretamente na conta do(a) perito(a) (cujos dados poderão ser obtidos pelo email [email protected]) e os demais valores depositados em conta judicial. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PRINCIPAL ---------------------------- R$ 11.620,51 INSS  -------------------------------  R$ 3.861,62 (recolher em  DARF) Honorários periciais - Contador ---------- R$ 1.500,00 Custas -------------------------------- R$  89,44 (recolher em GRU)   TOTAL em 10/03/2025 ------------------------ R$   17.041,57 DEPÓSITO RECURSAL VINCULADO AOS AUTOS NO VALOR DE R$ 17.476,19, ATUALIZADO 23/06/2025.  FICA A RÉ CITADA, NA PESSOA DE SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS,    O destinatário deverá considerar-se ciente de que, nos termos do art. 274 do CPC/15,  deverá comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, sob pena de se reputarem válidas as comunicações e intimações enviadas para o endereço constante dos autos. De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, eu, YVES RENAN DUPONT, Diretor de Secretaria, firmo o presente. wtc JARAGUA DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDA
6. Processo 00003533520145120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ACPCiv 0000353-35.2014.5.12.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDA Destinatário:   EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para, querendo, apresentar impugnação fundamentada ao cálculo de liquidação de sentença, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT. TIMBO/SC, 15 de julho de 2025. RONALD MAX COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDA
7. Processo 50545616920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054561-69.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/07/2025.
8. Processo 00001981419968240073
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 0000198-14.1996.8.24.0073/SC RELATOR : Uziel Nunes de Oliveira AUTOR : ODORIZZI DECORACOES COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : RENILDO DOROW (OAB SC016653) ADVOGADO(A) : OMERO ARAUJO DE FREITAS (OAB SC001856) INTERESSADO : ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDA ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 597 - 15/07/2025 - PETIÇÃO