Ivo Borchardt

Processos do Advogado

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2. Processo 50000986020158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000098-60.2015.8.24.0023/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : FELIPE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50070995720198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5007099-57.2019.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50070995720198240023/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE : ANDRE LUIS GALLE DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A) : GIOVANI FAVARETTO BROCARDO (OAB SC033133) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL QUAY (RÉU) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : FABIANE REGERT (OAB SC049776) APELADO : CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI (OAB RS078416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50131645620228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5013164-56.2022.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50131645620228240090/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE : ANDRE LUIS GALLE DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL QUAY (RÉU) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
5. Processo 50060339020238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006033-90.2023.8.24.0091/SC AUTOR : ROSELI DAS NEVES SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) AUTOR : NEUSA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) AUTOR : MARIA ISABEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) AUTOR : JANETE DAS NEVES SANTOS BUSS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) AUTOR : CLAUDIO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) AUTOR : ANTONIO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) DESPACHO/DECISÃO 1. Para regularizar o processo e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, amparada na segurança jurídica, é necessária a juntada dos seguintes itens: a) Certidões negativas federal (4ª Região) e estadual (1º Grau) relativas a ações possessórias, em nome: a.1) daqueles em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros; a.2) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; b) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores, ou requerimento expresso de audiência para tal fim. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 2. Cumprido o item “ 1. ”: 2.1. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2.2. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2.3. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. 2.5. Expeça-se carta precatória, caso necessário. 3. Após, tudo cumprido e certificado, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Quando do peticionamento, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. 5. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Modalidade Localização Rua Olavo Juvenal Ramo, nº 90. Campeche. CEP 88065165. Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Antonio e Maria - E 1.2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa VC - R$ 10.000,00 (O valor da causa deve corresponder ao valor venal do bem) E 14.1 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E 1.3 f 18 ALDO LUIZ PEREIRA MARLENE GENOVEVA SAGAS PEREIRA (esposa) STEFANI EMPREEND IMOB. E PARTIC SOCIET. LTDA - LAURO STEFANI (Representante) DORIS MARIA ELIAS STEFANI (esposa) BALBINO HERCÍLIO MARCELINO MARIA DAS GRAÇAS ANSELMO MARCELINO (esposa) Levantamento topográfico E 1.3 F4-7 Memorial descritivo E 17.2 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E 1.3 F11 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Antonio - E 52.2 (f) E 52.3 (e) Claudio - E 52.4 (f) E 52.5 (e) Janete - E 52.6 (f) E 52.7 (e) Maria - E 52.8 (f) E 52.9 (e) Neusa - E 52.10 (f) E 52.11 (e) Roseli - E 52.12 (f) E 52.13 (e) Proprietário registral FALTA Antecessores FALTA Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E 1.3 F16 POSITIVA*** Escritura E 17.4 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) Contrato E 1.3 F40-41 Casan - E 1.3 F44-45 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores FALTA Metragem do imóvel indicada (m²) Outras observações necessárias 746,51 m E 1.3 F47-48 - IMA E 1.3 F50-51 - certidão confrontantes Citação dos confrontantes ALDO BALBINO STEFANI LTDA Intimação das Fazendas M -            E -             U - Editais DJe - E              Jornal - E Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA: Data Transmissão Metragem (m²) Evento 17/02/2000 Contrato particular de promessa de compra e venda De João Teixeira Ribeiro para Antonio Brito dos Santos e Maria das Neves dos Santos 689,85 m² E 1.3 F40-41
6. Processo 50048578120208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004857-81.2020.8.24.0091 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
7. Processo 50042104920218240092
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004210-49.2021.8.24.0092/SC AUTOR : MARCELO CORRÊA ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) DESPACHO/DECISÃO Considerando os sucessivos pleitos de dilação de prazo, intime-se o autor para, no prazo derradeiro de 15 dias, apresentar o laudo que contesta os cálculos apresentados pelo perito, sob pena de preclusão e homologação do laudo pericial do ev. 111. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação.
8. Processo 08044837420138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0804483-74.2013.8.24.0023/SC AUTOR : BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) RÉU : LVN ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB SP203552) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : LETICIA CARLIN (OAB SC013420) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados a título de caução ( 11.8 ) em favor da parte autora, conforme requerido no evento 115.1 . Tudo cumprido, retornem ao arquivo.