Alceu Albertinho Girardi

Processos do Advogado

1. Processo 00151877420068240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015187-74.2006.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior EXEQUENTE : IVANIR TREMEA ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 381 - 20/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
2. Processo 50057655620248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5005765-56.2024.8.24.0073/SC EXECUTADO : HELIO DE NOVAES ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ NARDELLI (OAB SC038939) ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) SENTENÇA Destarte, diante do cumprimento integral do ANPP, aliado ao parecer Ministerial favorável, JULGO EXTINTA a punibilidade de  HELIO DE NOVAES, em relação aos fatos que ensejaram o acordo. Sem custas. Traslade-se cópia desta sentença para os autos nº 5000111-59.2022.8.24.0073, em que homologado o ANPP, para fins de arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dispensada a intimação pessoal do indiciado, para evitar maiores despesas ao Estado. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 50001023920188240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000102-39.2018.8.24.0073/SC EXEQUENTE : NALDIR EWALD ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da consulta Sniper retro, requerendo o que entender de direito, observando as determinações do evento 49, DESPADEC1 , ciente de que sua inércia poderá ensejar extinção do feito.
4. Processo 50016132820258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Nº 5001613-28.2025.8.24.0073/SC AUTOR : PERCILIO JOSE BATISTA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ NARDELLI (OAB SC038939) ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) SENTENÇA Transitada em julgado, cancelem-se eventuais restrições inseridas pelo juízo (se alusivas a crédito, o cancelamento deve ser imediato) e, tomadas as providências legais, arquive-se. Restrições promovidas pela parte deverão ser por ela retiradas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50057387320248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005738-73.2024.8.24.0073/SC AUTOR : MARCIO GOLL ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime quanto ao crime do art. 150, caput, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 395, II, do Código de Processo Penal, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, forte na decadência, em relação ao crime do art. 161, caput, do Código Penal, o que faço com lastro no art. 38 do Código de Processo Penal c/c os arts. 103 e 107, IV, do Código Penal. Custas pelo querelante. Ciência ao querelado desta sentença. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Tudo cumprido, arquive-se.
6. Processo 50001175220188240026
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-52.2018.8.24.0026/SC EXEQUENTE : ADELIR DARCI PELLIZZONI ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) DESPACHO/DECISÃO O pedido de pesquisa de bens pelo sistema Infojud merece ser deferido. Isso porque o STJ posicionou-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, tendo em vista que são meios colocados à disposição do credor para simplificar e agilizar a busca de bens aptos à satisfazer os créditos executados, ante o princípio da cooperação. Assim, efetue-se a busca das declarações de Imposto de Renda da parte executada referentes aos 3 últimos anos junto ao Sistema InfoJud. OU a busca de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) da parte passiva referentes aos 3 últimos anos junto ao Sistema Infojud. Cumpra-se de acordo com o art. 5º, II, do Apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Intime-se a parte ativa sobre o resultado da consulta disponível em cartório e o teor desta decisão, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. Em processos digitais, será feita a consulta e as informações financeiras e fiscais serão inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens, com posterior intimação da parte interessada (redação alterada por meio do Provimento n. 2, de 10 de janeiro de 2020).
7. Processo 50025825320198240073
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002582-53.2019.8.24.0073/SC EXEQUENTE : LEANDRO DREWS ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo, considerando o falecimento de integrante(s) do polo ativo, consoante art. 313, § 2º, do CPC. Intime-se o advogado da(s) pessoa(s) falecida(s) para que, dentro do prazo de 30 dias (ou de 60 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), promova a sucessão dela(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Intime-se igualmente por edital, de modo a franquear a habilitação ao inventariante ou sucessor.
8. Processo 00166981820238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 168) JUNTADA DE DESPACHO DE OUTROS AUTOS (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 50039379320228240073
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003937-93.2022.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
10. Processo 50004779720258240104
    Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais