Luiz Gustavo Burtet
Luiz Gustavo Burtet
Número da OAB:
OAB/SC 011277
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
62
Total de Intimações:
75
Tribunais:
TJPR, TRF4, TJSC
Nome:
LUIZ GUSTAVO BURTET
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000020-96.2009.8.24.0081/SC EXEQUENTE : CELER FACULDADES LTDA ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) SENTENÇA 3. Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º). Após o trânsito em julgado, determindo a desconstituição de eventual penhora efetuada neste processo, assim como o levantamento das constrições, se realizadas; Cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa do processo e arquive-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900022-19.2015.8.24.0081/SC RÉU : JULIANO DEDONATTI ADVOGADO(A) : RANGELE FATIMA MUNEROL ATUATTI (OAB SC046073) ADVOGADO(A) : ANGELICA MORETTI MENEGAT (OAB SC044462) RÉU : ANTONINHO SILVEIRA NETO ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) ADVOGADO(A) : GUILHERME ELIAS TREVISAN (OAB SC056545) RÉU : CLESI ANA BARRIONUEVO BRANDIELLI ADVOGADO(A) : MELCHIOR BERTE (OAB SC019503) ADVOGADO(A) : ANGELICA MORETTI MENEGAT (OAB SC044462) ADVOGADO(A) : RANGELE FATIMA MUNEROL ATUATTI (OAB SC046073) RÉU : DEONIR IVO CALZA ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) RÉU : PATRICIA PAVAN ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) ADVOGADO(A) : GUILHERME ELIAS TREVISAN (OAB SC056545) RÉU : GILSON LUIZ VICENZI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ADVOGADO(A) : ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB SC020387) ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) RÉU : INELI ATUATTI SILVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) ADVOGADO(A) : GUILHERME ELIAS TREVISAN (OAB SC056545) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de CLESI ANA BARRIONUEVO BRANDIELLI, o que faço com lastro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 17, § 11, da Lei n. 8.429/1992. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 17 e 18 da Lei n. 7.347/1985). Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 17, § 19, IV, e art. 17-C, § 3º, da Lei n. 8.429/1992). Não obstante o despacho de evento 555, cientifique-se o Ministério Público dos comprovantes de pagamento juntados nos eventos 568 e 577. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000599-92.2019.8.24.0081/SC RÉU : RONIVALDO BOLDI ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ATO ORDINATÓRIO A fim de dar cumprimento ao pedido formulado no evento 139, PET1 , fica intimado o réu Ronivaldo Boldi para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais referentes à diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça. Deverá, no mesmo prazo, fornecer os dados atualizados da parte (endereço e telefone/WhatsApp) . No sistema Eproc, o advogado é o responsável por gerar as guias de pagamento das diligências de intimação/citação, tanto de AR, AR-MP ou mandado. Assim, deverá acessar o menu " ações ", aba " custas ", conforme orientações disponibilizadas neste link .
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 0000049-81.2002.8.24.0081/SC AUTOR : JOÃO ALVES DOMINGOS ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) RÉU : DIIEX DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : KELLY PATIES PEREIRA DE ANDRADE (OAB RS051560) ADVOGADO(A) : PAULO LEOPOLDO DAHMER (OAB RS006326) SENTENÇA 3. Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º). Após o trânsito em julgado, determindo a desconstituição de eventual penhora efetuada neste processo, assim como o levantamento das constrições, se realizadas; Cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa do processo e arquive-se.
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008339-69.2019.4.04.7202/SC EXECUTADO : LICIANE MAGNANTI PASA ADVOGADO(A) : SANDRO DE ALMEIDA LEITE (OAB SC058204) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) EXECUTADO : CLAUDEMIR FRANCISCO PASA ADVOGADO(A) : SANDRO DE ALMEIDA LEITE (OAB SC058204) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada acerca da concordância da CEF acerca do parcelamento pretendido, conforme evento 203, bem como para que promova nos autos o depósito relativo à primeira parcela devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o depósito, voltem conclusos para homologação.
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001741-24.2025.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50006921620238240081/SC) RELATOR : GUILHERME SILVA PEREIMA EMBARGANTE : JOAO CARLOS TAGLIAN ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000040-24.2008.8.24.0081/SC EXEQUENTE : LEITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) EXECUTADO : ITACIR ANGELO CARRARO ADVOGADO(A) : ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) ADVOGADO(A) : VALDIR ANTÔNIO IEISBICK (OAB SC003362) SENTENÇA 3. Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º). Após o trânsito em julgado, determindo a desconstituição de eventual penhora efetuada neste processo, assim como o levantamento das constrições, se realizadas; Cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa do processo e arquive-se.
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