Veridiana Mendes Lazzari Zaine

Processos do Advogado

1. Processo 50052302920248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005230-29.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : IVONE ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
2. Processo 50034753320258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003475-33.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : ANGELICA APARECIDA PRESTES DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : CLEIA ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : LUCELI VALERIO ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : MARIA CELIA BILESKI LIEBL ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : ROGERIO BRAZ E SILVA ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA STRAPASSON ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : CLARICE KUSS ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : MAICKEL FABIANO OLIVEIRA DE ASSIS ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : JOYCE ZANETTI SILVA ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) EXEQUENTE : OLIANI FATIMA BARUFFI ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE o executado para que, caso queira, no prazo de 30 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. 1.1. Apresentada, intime-se o exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de preclusão. Em seguida, voltem conclusos. 1.2. Sem impugnação ou não acolhida: expeça-se o competente RPV/precatório, em atenção ao disposto no art. 535, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil. 1.3. Anoto que há incidência de juros moratórios no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a expedição de requisição de pagamento e o registro do precatório ou RPV (RE n. 579431/RS, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 19-4-17). 2. Caso haja expedição de RPV e o pagamento ocorra fora do prazo legal (art, 535, § 3º, II, do CPC), fixo honorários no equivalente a 10% do valor do débito (TJSC, IRDR nos autos n. 4017466-37.2016.8.24.0000/50000, j. 9-5-18). 3. Defiro eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato antes da expedição da requisição de pagamento , nos termos do § 4.º do artigo 22 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/1994. 4. Após o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente. Intime-o para indicação dos dados bancários, caso não estejam informados nos autos. 5. Após a liberação dos valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, ciente que sua inércia será interpretada como anuência à quitação do débito, com a extinção da demanda (art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 111 do Código Civil). Intime(m)-se. Cumpra-se.
3. Processo 50034761820258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003476-18.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE o executado para que, caso queira, no prazo de 30 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. 1.1. Apresentada, intime-se o exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de preclusão. Em seguida, voltem conclusos. 1.2. Sem impugnação ou não acolhida: expeça-se o competente RPV/precatório, em atenção ao disposto no art. 535, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil. 1.3. Anoto que há incidência de juros moratórios no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a expedição de requisição de pagamento e o registro do precatório ou RPV (RE n. 579431/RS, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 19-4-17). 2. Caso haja expedição de RPV e o pagamento ocorra fora do prazo legal (art, 535, § 3º, II, do CPC), fixo honorários no equivalente a 10% do valor do débito (TJSC, IRDR nos autos n. 4017466-37.2016.8.24.0000/50000, j. 9-5-18). 3. Defiro eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato antes da expedição da requisição de pagamento , nos termos do § 4.º do artigo 22 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/1994. 4. Após o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente. Intime-o para indicação dos dados bancários, caso não estejam informados nos autos. 5. Após a liberação dos valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, ciente que sua inércia será interpretada como anuência à quitação do débito, com a extinção da demanda (art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 111 do Código Civil). Intime(m)-se. Cumpra-se.
4. Processo 50052242220248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005224-22.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : LIGIANE HERZER PORTELA ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50052562720248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005256-27.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : MARCIA CRISTINE WITT GROSSEL ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 50052086820248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005208-68.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : NEUSA MAX ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 50052095320248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005209-53.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : SIMONE KLEMANN KOCH ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 50052181520248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005218-15.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : CRISTIANE DAS GRACAS SILVEIRA ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
9. Processo 50052216720248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005221-67.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : NILSEIA APARECIDA KUCHLER IANCOSKI ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
10. Processo 50058382720248240041
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005838-27.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : VILMAR KASPRAK ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.