Rogerio Manoel Pedro

Processos do Advogado

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2. Processo 03018626720158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0301862-67.2015.8.24.0064/SC AUTOR : CONDOMINIO BEM-TE-VI ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) RÉU : RAQUEL RONISE ALVES ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, Diante do silêncio da parte ré, aplico as penas do art. 550, §5º, do CPC. Intime-se o autor para apresentação das contas, na forma do art. 550, §6º, do CPC. Após, retornem para sentença.
3. Processo 03011971220198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0301197-12.2019.8.24.0064/SC AUTOR : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GIOVANA ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) RÉU : FERNANDO SCHNEIDER GOMES ADVOGADO(A) : ZAIRA APARECIDA DA SILVA (OAB SC020246) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 552 do Código de Processo Civil, REJEITO as contas apresentadas pelo réu Fernando Schneider Gomes no Evento 201, por serem insuficientes para demonstrar a correta aplicação dos recursos do condomínio e CONDENO o réu ao pagamento do valor de R$ 92.574,39 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizados nos termos do fundamento; Diante da sucumbência integral do réu nesta segunda fase, condeno-o ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
4. Processo 00149137320058240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0014913-73.2005.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00149137320058240064/SC) RELATOR : SAUL STEIL APELANTE : MARCIO HENRIQUE DE FIGUEIREDO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE : CLÁUDIA REGIS VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO : ANA MARIA DE SOUSA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO : ANNELLETTO GYOVANNE GYANNCHINNO ROSSI (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO : MARILEIA REIS DE OLIVEIRA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO : SOLENE BREMER (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO : ANDREIA TOSI MUNARI ROSSI (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO : CELIO VIEIRA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO : NIZAN NEREU DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGERIO CARVALHO DA ROSA (OAB SC001764) INTERESSADO : CONDOMINIO EDIFICIO LUXOR ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 03052597120148240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305259-71.2014.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03052597120148240064/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MELINA SOARES RODRIGUES (OAB SP232671) ADVOGADO(A) : ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB SP161403) APELANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRASILAR (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) ADVOGADO(A) : CANDIDA BISCAINO ALVES (OAB SC043090) APELADO : SERGIO BEN HUR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOARES VIEIRA THIVES (OAB SC004899) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
6. Processo 00583375020128240023
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979570/SC (2025/0244415-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SYLVIO LUIZ MANTELLI NETO AGRAVANTE : MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI ADVOGADOS : ANA CAROLINA COLLE KAULING - SC020270 ANDREA DE MELO - SC027089 AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL DESTERRO ADVOGADOS : VALÉRIA MACEDO REBLIN - SC010054 ROGÉRIO MANOEL PEDRO - SC010745 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 50077157320248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007715-73.2024.8.24.0082/SC AUTOR : RODRIGO ROGÉRIO WAN DALL ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060) ADVOGADO(A) : PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB SC071959) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDINS DOS CORAIS ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) ADVOGADO(A) : CANDIDA BISCAINO ALVES (OAB SC043090) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias , especificarem as provas que desejam produzir, ou requerer julgamento antecipado da lide.
8. Processo 50207620820238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020762-08.2023.8.24.0064/SC AUTOR : EDIFICIO VILLA SPLENDORI RESIDENCE ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) SENTENÇA Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração interpostos e atribuo efeitos infringentes para alterar a sentença embargada, nos termos da fundamentação, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, homologo o acordo celebrado, visto que o instrumento encontra-se formalmente perfeito e as partes devidamente representadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC, apenas quanto às parcelas vencidas entre dezembro/2022 e maio/2024. Determino, ainda, a retificação do polo passivo para que passem a constar como réus Gilvan da Silva Petry e Jucilene Maria Albani, em substituição aos réus originalmente indicados. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Se o acordo silenciar quanto ao pagamento das custas processuais, por força do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. Por fim, em observância ao disposto no art. 313, II e §4º, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 06 meses. Vencido o prazo, deverá a parte autora ser intimada para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção."