Vanessa Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 00011400720098240068
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0001140-07.2009.8.24.0068/SC AUTOR : QUIOCA & QUIOCA LOCACAO LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) RÉU : VILMO DEVENS ADVOGADO(A) : MICHELL ZANOELLO (OAB SC021439) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DE CONFORMIDADE DE AUTOS DIGITALIZADOS Localização física atual dos autos (nº da caixa/escaninho) CAIXA PFA34 Quantidade de folhas 113 Quantidade de volumes 01 Quantidade de apensos 00 Mídias/documentos físicos SIM* Ocorrência – Ilegível nos autos físicos NÃO Ocorrência – Documentos originais (para devolução ou manutenção. Exemplo: de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito ou os registros públicos originais - Inc. II do Art. 14 da Resolução n. 469 do CNJ) SIM -pag 17/32 Ocorrência – Documento faltante, que agora foi digitalizado NÃO A fim de efetuar a destinação ambiental, CERTIFICO que estes autos digitais estão em conformidade com os autos físicos digitalizados, nos termos da Resolução n. 469, de 31/08/2022, do Conselho Nacional de Justiça. CERTIFICO, ainda, que será observada a temporalidade mínima de um ano contado a partir desta certidão. Ficam INTIMADAS as partes, para que, nos termos do artigo 14 da Resolução 469/2022 do CNJ, no prazo de 30 (trinta) dias, verifiquem a regularidade da digitalização dos processos convertidos, alegando, se for o caso, eventual desconformidade com os autos físicos. Deverão ainda, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento de eventuais documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos. Eventual pedido, deverá ser realizado diretamente no eproc, através de peticionamento, se houver procurador devidamente habilitado, ou pelo e-mail seara.unica@tjsc.jus.br, caso não possua procurador constituído. Em todos os casos, ficam cientes as partes, que os autos serão encaminhados para a devida destinação ambiental , após decorridos os prazos e cumpridas as formalidades previstas na Resolução inicialmente informada.
2. Processo 03007086520168240068
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300708-65.2016.8.24.0068/SC AUTOR : ISADORA - TRANSPORTES LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A) : ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A) : NILSO BECKER JUNIOR (OAB SC043884) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) ADVOGADO(A) : LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794) INTERESSADO : AMAURI ZULIAN ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN INTERESSADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES INTERESSADO : LEOMAR PARIZOTTO ADVOGADO(A) : ROSANE PARIZOTTO DE VARGAS DESPACHO/DECISÃO Diante da inclusão de terceiros interessados posteriormente à conversão do julgamento em diligência e considerando a sucessão de fatos ocorridos, bem como que não persiste interesse das partes na produção de outras provas, intimem-se para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, inclusive por parte dos terceiros habilitados no feito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento, com urgência.
3. Processo 50295512320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029551-23.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SEARA PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
4. Processo 03000997720198240068
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300099-77.2019.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025.
5. Processo 09000017720188240068
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. Jaime Ramos e a Exma. Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Apelação / Remessa Necessária Nº 0900001-77.2018.8.24.0068/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VANESSA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) APELADO: BORTOLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) APELADO: ADAIR PAULO BORTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) APELADO: CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (RÉU) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
6. Processo 50000057420068240068
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000005-74.2006.8.24.0068/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ROQUE BLAZIO LORSCHEITTER ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execucional, em razão da consumação da prescrição intercorrente, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.
7. Processo 50070528020234049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007052-80.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: SADI ROQUE JOHANN ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ POSSAN (OAB SC046017) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES PALUDO (OAB SC010716) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
8. Processo 50024239120208240068
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002423-91.2020.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.
9. Processo 00035505119998240080
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003550-51.1999.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL EXEQUENTE : ARTESIL MÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO PARIZOTTO (OAB SC014408) ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 13/06/2025 - Transitado em Julgado
10. Processo 50016954520238240068
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001695-45.2023.8.24.0068/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SEARA EXECUTADO: BATTISTELLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 310077868506 JUIZ DO PROCESSO: Pedro Antônio Panerai - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): BATTISTELLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA,  endereço: atualmente em local incerto e deconhecido Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 196/2023. Valor do Débito: 13.061,35. Data do Cálculo: 19/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.