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Ondyr De Souza Vicente

Ondyr De Souza Vicente

Número da OAB: OAB/SC 010382

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSC, TJMA
Nome: ONDYR DE SOUZA VICENTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5033693-29.2020.8.24.0038/SC INDICIADO : GABRIEL DIAS DE PONTES ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) INTERESSADO : VANESSA FERREIRA SILVA ADVOGADO(A) : JUAN FELIPE BERTI DESPACHO/DECISÃO Instaurada a execução de acordo de não persecução penal, conforme informação acostada pelo Ministério Público no ev. 214.1 , os pedidos formulados no ev. 238.1 deverão ser direcionados ao Juízo competente para fiscalização do pacto. Intimem-se. Aqui, suspenda-se o feito pelo prazo concedido para cumprimento do acordo, após o que deverá o Ministério Público ser intimado para dizer se há óbice à extinção da punibilidade.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0301136-69.2018.8.24.0038/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : CLEBERSON BORBA ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) SENTENÇA Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, por conseguinte, declaro extinto o processo em relação ao réu CLEBERSON BORBA, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004095-22.2015.8.24.0061/SC RÉU : JULIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado para que a testemunha Edson de Oliveira participe da audiência de instrução e julgamento do dia 14/08/2025, às 15h, por videoconferência , desde que o participante possua acesso à internet banda larga de boa qualidade . Cientifique-se que ocorrendo a impossibilidade de participação do ato em razão de mera deficiência técnica (p. e. sinal de internet com baixa qualidade), a ausência poderá ser considerada injustificada, sujeitando-se o ausente às sanções processuais legais . No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008717-33.2004.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ERIBERTO REGIS ADVOGADO(A) : AMAURI AMORIM VICENTE (OAB SC002188) ADVOGADO(A) : LARA HELENA VICENTE (OAB SC008796) ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da parte exequente. No mais, aguardem-se as diligências já determinadas.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5000395-40.2021.8.24.0061/SC INTERESSADO : ARNALDO MAURICIO CORREA MACEDO ADVOGADO(A) : ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO INTERESSADO : ANA JULIA MACEDO ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES INTERESSADO : ALEX JULIANO MACEDO ADVOGADO(A) : IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO INTERESSADO : MOISES ALEXANDRE MACEDO ADVOGADO(A) : IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO INTERESSADO : JULIANA BORTER (Pais) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ORIGE INTERESSADO : MANUELA BORTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ORIGE INTERESSADO : PAULO ROBERTO MACEDO ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE DESPACHO/DECISÃO Vista ao Ministério Público e aos demais herdeiros sobre a petição do ev. 310.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001303-56.2019.8.24.0061/SC RÉU : GILBERTO PEDRO OLEGARIO ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público contra GILBERTO PEDRO OLEGARIO e WELITON AFONSO DA SILVA , com sentença condenatória (e. 70). A sentença transitou em julgado em 18-11-2019 (e. 91). O apenado Gilberto, intimado (e. 98/99), não efetuou o pagamento da pena de multa que lhe foi imposta (e. 144). Os autos vieram conclusos. A Circular CGJ n. 89/2023, que entrou em vigência em 27/03/2023, tem por objeto a divulgação das alterações promovidas pelo Provimento n. 21/2023 no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, bem como a comunicação da edição da Orientação n. 10/2023, que dispõe sobre a operacionalização da cobrança e execução da multa penal. A nova normativa discorre de forma minuciosa sobre os procedimentos a serem adotados pelo juízo da condenação, subdividindo-os, em linhas gerais, em duas frentes: fluxo da multa no caso de condenações transitadas em julgado antes e após a vigência da Circular CGJ n. 89/2023. A depender do caso, deverá ser observado o disposto no item 7 ou 8 da Orientação n. 10/2023, nos quais estão descritos detalhadamente o procedimento a ser adotado em cada uma das situações. Na hipótese dos presentes autos, verifica-se que o trânsito em julgado ocorreu em data anterior ao início da vigência da Circular supra, razão pela qual deve-se seguir o disposto no item 8 , onde o juízo de conhecimento analisará a existência de eventual causa extintiva da pena de multa e, somente após, determinará a extração da certidão com os dados para a cobrança e autuará, na Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa, processo com a Classe Execução de Pena de Multa. Nesse panorama, considerando que o acusado não efetuou o pagamento da pena de multa, ou seja, inexiste causa extintiva da multa penal, determino que o cartório judicial proceda a extração da certidão acima referida e autue procedimento no juízo da VEPEM, instruído também com a cópia da sentença ou acórdão condenatório, nos termos da Orientação n. 10, de 27 de março de 2023. Intimem-se .
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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