Leandro Bernardi

Processos do Advogado

1. Processo 50059867020258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 03004469720188240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300446-97.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE : RAFAEL FELIPE PERSIO LTDA ADVOGADO(A) : DILSON JOSÉ BONIN (OAB SC003398) ADVOGADO(A) : Lucas Barni Bonin (OAB SC028318) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO BONIN (OAB SC003612) EXECUTADO : OSNI ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) EXECUTADO : OSNI ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO a transação realizada entre as partes (evento 248), na forma do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, e suspendo o presente feito pelo prazo requerido (CPC, art. 922). Decorrido o prazo do acordo, não havendo manifestação de qualquer das partes no prazo de 10 (dez) dias , presumir-se-á o cumprimento integral da avença , hipótese em que o feito deverá ser concluso para prolação de sentença de extinção, sem necessidade de intimação das partes . Havendo comunicação de descumprimento do acordo, INTIME-SE a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se os autos conclusos na sequência. Arquivem-se administrativamente os autos. Intimem-se.
3. Processo 50013413820248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5001341-38.2024.8.21.0013/RS AUTOR : IDILSE TRESSINO ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o despacho anterior ( evento 23, DESPADEC1 ). Intime-se o Oficial de Justiça responsável pela certidão para esclarecer evento 14, CERTGM1 , certificando nos autos, se houve a efetiva citação da executada. Cumpra-se. Após, comunique-se o Juízo de origem e dê-se baixa.
4. Processo 50085375720248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008537-57.2024.8.24.0019/SC AUTOR : RENI JOSE RUVIARO ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR TIAGO ANDRES PUTTON a pagar em favor de RENI JOSE RUVIARO o valor de R$ R$ 42.990,53 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Sobre o valor deverá incidir: a) até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC a partir do desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, também contados do mesmo marco temporal; b) a partir de 30/08/2024, passa a incidir correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (SELIC com a dedução do IPCA), consoante artigo 406, §1° do Código Civil, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024. Considerando que o autor decaiu em parte mínima em seus pedidos, condeno a parte ré ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da condenação, conforme preceitua o art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se.
5. Processo 50067948020228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5006794-80.2022.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : OLDAIR SAATKAMP ADVOGADO(A) : JONATHAN GARDA VAZ (OAB SC058854) ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) AUTOR : ELAINE NIEMEYER ADVOGADO(A) : JONATHAN GARDA VAZ (OAB SC058854) ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) RÉU : SIRLEI TERESINHA KOVACIC MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) RÉU : EDEMAR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 30/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
6. Processo 50149063620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014906-36.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : JONAS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) EXECUTADO : ADRIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) ADVOGADO(A) : MICHELI ZAMONER (OAB SC058272) ADVOGADO(A) : BRUNA PIZZOLATTO RAUPP (OAB SC045900) EXECUTADO : LEANDRO ZAMONER ADVOGADO(A) : FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) ADVOGADO(A) : MICHELI ZAMONER (OAB SC058272) ADVOGADO(A) : BRUNA PIZZOLATTO RAUPP (OAB SC045900) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário. Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriza o arresto cautelar de bens. Assim, eventual pedido de medidas constritivas será analisado após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Em que pese o entendimento pessoal deste subscritor, pela impossibilidade de inclusão de honorários advocatícios nas cobranças de dívidas oriundas de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível, dada a literalidade do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, é consabido que no 2º Juizado Especial desta mesma comarca, esta inclusão tem sido permitida, inclusive para fins de cumprimento de sentença e execução, limitadas, porém, às hipóteses de homologação de acordo e inclusão em confissão extrajudicial de dívida, pois não caracterizadas como verbas sucumbenciais. Por este motivo, ressalvado o entendimento pessoal deste subscritor, e a fim de manter a unicidade do procedimento nas duas unidades instaladas na comarca, mantenho a previsão pactuada e permito a respectiva cobrança se for o caso dos presentes autos. A medida, todavia, não se confunde com a proibição salientada no Enunciado n. 972, cuja vedação permanece valendo neste rito especial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito e/ou cumprir a obrigação de fazer, de não fazer e/ou de entregar coisa, conforme o caso, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.
7. Processo 50003598520258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50117913820248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011791-38.2024.8.24.0019/SC AUTOR : VENILDE CESCO MOSERLE ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerido para se manifestar sobre o requerimento de habilitação de herdeiros do evento 67, no prazo de 05 (cinco) dias.
9. Processo 50097991320228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009799-13.2022.8.24.0019/SC AUTOR : LEODEMAR MOSERLE ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) RÉU : ELISANGELA DO PRADO ADVOGADO(A) : ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) RÉU : ADAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) DESPACHO/DECISÃO 1. Houve julgamento parcial anulado no TJSC por cerceamento de defesa. São pontos controvertidos : a) dinâmica e culpa pelo acidente de trânsito; b) lesões e sequelas (físicas e estéticas) decorrentes do acidente; c) capacidade ou incapacidade para o trabalho e/ou atividades diárias e extensão (grau); d) dano moral; e) trabalho e renda da parte autora na época do acidente. O ônus da prova segue a regra geral. As partes deverão especificar as provas, justificar os pontos e, se houver interesse, indicação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Também deverão informar se concordam ou não com a instrução antes da conclusão da perícia; se não, deverão ratificar interesse na prova oral posteriormente. Prazo: 15 dias. Intimem-se, conforme art. 357, §º, do CPC. Prazo: 5 dias. 2. Defiro prova pericial, cujo custeio será integralmente via sistema AJG/PJSC, pois ambos são beneficiários de justiça gratuita. Intimem-se para apresentação de quesitos e assistente técnico. Prazo: 15 dias. Na sequência, cumpra-se o item 5 da decisão de evento 70.
10. Processo 50017753620238240059
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001775-36.2023.8.24.0059/SC EXECUTADO : DELCI SCHMITZ ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) ADVOGADO(A) : SIMONE SCHMITZ (OAB SC035215) ADVOGADO(A) : JONATHAN GARDA VAZ (OAB SC058854) SENTENÇA Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Providências finais: Sem custas judiciais, em razão da isenção legal de que goza a Fazenda Pública (artigo 7º, inciso I, Lei Estadual n. 17.654/2018). Com base na causalidade, fixo os honorários sucumbenciais devidos pela Fazenda Pública em favor do(s) advogado(s) da(s) parte(s) contrária(s) em R$ 2.000,00 (quatro mil reais), com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, haja vista o baixo valor da causa. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes com relação a direito disponível próprio, ressalvados os recursos de terceiros interessados. Cancelo eventual audiência designada nesse processo. Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intime(m)-se a(s) parte(s) assistida(s) por advogado(a)(s) por intermédio desse(a)(s). Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s).