Christiane Schramm Guisso

Processos do Advogado

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2. Processo 50461704520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5046170-45.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 70)RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
3. Processo 50283933020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5028393-30.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): DANIEL KOSOSKI IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC PROCURADOR(A): DIOGO HINSCHING IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): NAYARA PRIM IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM PROCURADOR(A): MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Secretário da Fazenda - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
4. Processo 09054649520158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0905464-95.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO VIANEI FERREIRA DE AGUIAR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
5. Processo 50305730220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030573-02.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.
6. Processo 50447649720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044764-97.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 08/07/2025.
7. Processo 50306467120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030646-71.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.
8. Processo 50305332020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030533-20.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.