Rycharde Farah

Processos do Advogado

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2. Processo 00257164320078240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025716-43.2007.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB MG131362) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) EXECUTADO : EDUARDO VALCINEI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SANDRO VARGAS DOS SANTOS (OAB SC060376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 266 - 06/06/2025 - Juntada de Restrição Renajud Evento 262 - 09/12/2024 - Decisão interlocutória
3. Processo 50199457220208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019945-72.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : DODOTUR TRANSPORTE E VIAGENS EIRELI ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50190431620204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5019043-16.2020.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50065281720184047200/SC) RELATOR : JANAINA CASSOL MACHADO RÉU : MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) RÉU : LUCIANO VELOSO LIMA ADVOGADO(A) : Hélio Rubens Brasil (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB SC040790) ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) RÉU : LUCIANO DA CUNHA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729) ADVOGADO(A) : TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) RÉU : JOSE AUGUSTO ALVES ADVOGADO(A) : RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) RÉU : FERNANDO AMARO DE MORAES CAIERON ADVOGADO(A) : ROGERIO DUARTE DA SILVA (OAB SC029954) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB SP314819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 675 - 17/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
5. Processo 50146609220204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5014660-92.2020.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50010728420204040000/RS) RELATOR : JANAINA CASSOL MACHADO DENUNCIADO : MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) DENUNCIADO : LUCIANO VELOSO LIMA ADVOGADO(A) : Hélio Rubens Brasil (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB SC040790) ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) DENUNCIADO : LUCIANO DA CUNHA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A) : TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) ADVOGADO(A) : LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729) DENUNCIADO : JOSE AUGUSTO ALVES ADVOGADO(A) : RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) DENUNCIADO : FERNANDO AMARO DE MORAES CAIERON ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB SP314819) DENUNCIADO : ANDRE LUIS MENDES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) INTERESSADO : EDENIR SILVA ADVOGADO(A) : GIANCARLO CASTELAN ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SCHMITT ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BALBI ABREU INTERESSADO : EDSON SILVA ADVOGADO(A) : CESAR CAPUTO GUIMARAES ADVOGADO(A) : LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO MENEZES DALL'AGNOL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 787 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50367919120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036791-91.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RYCHARDE FARAH ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação, sob pena de se presumir a concordância com os seus termos, inclusive quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
7. Processo 50196763620228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019676-36.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : COMPLEXO COMERCIAL VITORIA CENTER E VILLA VITORIA RESIDENCE ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SC047485) EXECUTADO : RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) DESPACHO/DECISÃO I. Diante do julgamento procedente dos embargos à execução, retifique-se o polo passivo da demanda, excluindo-se a executada RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. II . Após, uma vez recolhidas as custas, citem-se os executados JEAN DOUGLAS TOLEDO RODRIGUES JUNIOR e ORLANDA NOGUEIRA MARTINS TOLEDO RODRIGUES nos termos da petição de evento 33, PET1 . Cumpra-se.
8. Processo 00146279520058240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014627-95.2005.8.24.0064/SC EXECUTADO : MERIDIANO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) EXECUTADO : CASSIANO LUIZ MONGUILHOTT ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Defiro a suspensão do processo na forma requerida. II - Após o prazo da suspensão, intime-se a parte Exequente para que informe, em 30 (trinta) dias, se houve a quitação do débito.