Fabricia Lemser Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50047723620258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004772-36.2025.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL AUTOR : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50162678020238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016267-80.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50127388720228240011/SC) RELATOR : Joana Ribeiro EXEQUENTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 17/07/2025 - Juntado(a) Evento 36 - 17/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 50170867920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017086-79.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03128671820178240064/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO(A) : PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB DF020695) ADVOGADO(A) : FABRICIA LEMSER MARTINS (OAB SC009664) ADVOGADO(A) : CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON (OAB SC013406) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO (OAB SC019350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
5. Processo 00009957720245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000995-77.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: LOURIZA CRISTINA NUNES RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece8efc proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Vara tendo em vista a petição de id. 579e884. ADRIANA MARTOVICZ LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria      D E S P A C H O  Vistos, etc. Nomeio o perito médico, Dr. PAULO BLANK, que deverá apresentar laudo conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da intimação.  Intime-se, via Sistema, o perito ora nomeado para designação de dia, horário e local da realização da perícia, devendo dar ciência às partes, na pessoa dos seus advogados, através dos endereços eletrônicos constantes dos autos, bem como informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Faculta-se às partes a indicação de Assistentes Técnicos com qualificação técnica necessária para acompanhamento de perícia médica.  A perícia deverá ocorrer em estrita observância à Instrução Normativa 98/03, do INSS e aos ditames da Resolução 1.488/1998 do Conselho Federal de Medicina, em especial quanto aos fatores que devem ser considerados para o estabelecimento do nexo causal e, via de consequência, também o nexo de concausalidade entre doença e o trabalho, se for a hipótese dos autos. Quando da elaboração do laudo, deverá o PERITO responder aos seguintes quesitos do JUÍZO: a) Descrever o histórico ocupacional do trabalhador no liame empregatício(atividade desempenhada; em quais máquinas/equipamentos operava; alterações de funções; setores em que trabalhou); b ) No curso do contrato de emprego o trabalhador afastou-se por motivo de doença ou acidente? Em que ocasiões e com quantos dias de afastamento? c) Qual o estado de saúde do trabalhador à época da relação de emprego em face das fichas de acompanhamento médico e atestados juntados nos autos? d) A parte Autora foi acometida por alguma doença ocupacional ou do trabalho? e) A atividade exercida tem relação com a origem dos sintomas ou pode tê-los agravado? f) A atividade exercida atuou como concausa no aparecimento ou no agravamento da lesão ou da doença? Em que grau (mínimo, médio ou máximo)? g) Existem concausas pertinentes a fatores extralaborais? Em que grau (mínimo, médio ou máximo)? h) No setor em que trabalhava a parte Reclamante há ou houve outros empregados afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho? i) Descreve o histórico familiar da parte Reclamante que tenha ou possa ter relação com a lesão (p.ex. distúrbios hormonais e reumatismo). Se existe a possibilidade, em que consiste o tratamento e qual o tempo que demandaria? j) Qual o atual estado clínico do trabalhador? l) Se há possibilidade da parte Reclamante recuperar-se? m) Se existente a possibilidade, em que consiste o tratamento e qual o tempo que demandaria? n) Se a parte Reclamante pode desempenhar outras e quais atividades diferentes daquelas que exercia na empresa? Vindo aos autos o laudo respectivo, intimem-se as partes. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
6. Processo 00009957720245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000995-77.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: LOURIZA CRISTINA NUNES RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece8efc proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Vara tendo em vista a petição de id. 579e884. ADRIANA MARTOVICZ LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria      D E S P A C H O  Vistos, etc. Nomeio o perito médico, Dr. PAULO BLANK, que deverá apresentar laudo conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da intimação.  Intime-se, via Sistema, o perito ora nomeado para designação de dia, horário e local da realização da perícia, devendo dar ciência às partes, na pessoa dos seus advogados, através dos endereços eletrônicos constantes dos autos, bem como informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Faculta-se às partes a indicação de Assistentes Técnicos com qualificação técnica necessária para acompanhamento de perícia médica.  A perícia deverá ocorrer em estrita observância à Instrução Normativa 98/03, do INSS e aos ditames da Resolução 1.488/1998 do Conselho Federal de Medicina, em especial quanto aos fatores que devem ser considerados para o estabelecimento do nexo causal e, via de consequência, também o nexo de concausalidade entre doença e o trabalho, se for a hipótese dos autos. Quando da elaboração do laudo, deverá o PERITO responder aos seguintes quesitos do JUÍZO: a) Descrever o histórico ocupacional do trabalhador no liame empregatício(atividade desempenhada; em quais máquinas/equipamentos operava; alterações de funções; setores em que trabalhou); b ) No curso do contrato de emprego o trabalhador afastou-se por motivo de doença ou acidente? Em que ocasiões e com quantos dias de afastamento? c) Qual o estado de saúde do trabalhador à época da relação de emprego em face das fichas de acompanhamento médico e atestados juntados nos autos? d) A parte Autora foi acometida por alguma doença ocupacional ou do trabalho? e) A atividade exercida tem relação com a origem dos sintomas ou pode tê-los agravado? f) A atividade exercida atuou como concausa no aparecimento ou no agravamento da lesão ou da doença? Em que grau (mínimo, médio ou máximo)? g) Existem concausas pertinentes a fatores extralaborais? Em que grau (mínimo, médio ou máximo)? h) No setor em que trabalhava a parte Reclamante há ou houve outros empregados afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho? i) Descreve o histórico familiar da parte Reclamante que tenha ou possa ter relação com a lesão (p.ex. distúrbios hormonais e reumatismo). Se existe a possibilidade, em que consiste o tratamento e qual o tempo que demandaria? j) Qual o atual estado clínico do trabalhador? l) Se há possibilidade da parte Reclamante recuperar-se? m) Se existente a possibilidade, em que consiste o tratamento e qual o tempo que demandaria? n) Se a parte Reclamante pode desempenhar outras e quais atividades diferentes daquelas que exercia na empresa? Vindo aos autos o laudo respectivo, intimem-se as partes. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURIZA CRISTINA NUNES
7. Processo 50099160220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009916-02.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani EXEQUENTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50052366620248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005236-66.2024.8.24.0031/SC RELATOR : CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA IMPETRANTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/07/2025 - Transitado em Julgado