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Luciano De Novaes Luz

Luciano De Novaes Luz

Número da OAB: OAB/SC 009621

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: LUCIANO DE NOVAES LUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5054926-60.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00059793020168240036/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE : VALDIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 47 - 25/06/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002856-82.2025.8.24.0533/SC RÉU : VILMAR DE NOVAIS ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de audiência designada para o dia 01.07.2025 às 16:00:00 , seguem links para participação do ato pelo modo virtual: MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=6SgVOKx1dxl1YNJxxOG5Rf29nMP4dDBI1YzK9OQ5QqLJma0uPudKMfWS2uTz98cbjwzlWGjp2EHxlbtmT91%2FYw%3D%3D RÉU(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=JK3wYF5Of9Umbw5X%2BY7XFuWQHsXnMD%2FD2q5HPIULC%2Fs9EK%2BGCczwyuuBEMs5cUH3MVJI3%2BibMARVS4uasAmXig%3D%3D DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=hYSG6OlIvgbLGF0vMmtl7BDp6nwbbuC6jENss%2BimYNr95nU%2FMdspW%2FafA2LLtI7ArX4amlBgcgenfM%2FL0Uwe8g%3D%3D TESTEMUNHA(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Bf%2BkqfWqoSjH%2BKc3ZgGmh5A4nraIszMHmOo6swjpQ%2FopeCj93gNczcgp%2BobsrP%2FEQ4iHONtzfKPrxv2nA26acA%3D%3D WhatsApp da Sala  Audiência: (47) 3261-9489 . ( https://wa.me/554732619489 )
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007561-79.2021.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU : ANA CAROLINA FELIZARDO SOARES ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003740-48.2024.8.24.0533/SC ACUSADO : JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) LUCIANO DE NOVAES LUZ ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sua aceitação ao encargo, bem como, fica já intimado(a) para, em caso positivo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do aceite. III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16  de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000437-89.2025.8.24.0533/SC RÉU : GUILHERME GUERINO SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) LUCIANO DE NOVAES LUZ, ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) Guilherme Guerino Silva para apresentar razões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias , o que deve ser feito independente de aceite nos autos, para fins de garantir a celeridade processual tendo em vista tratar-se de réu preso, sob pena de ser nomeado outro dativo em substituição em caso de inércia . III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16  de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015715-83.2022.8.24.0033/SC ACUSADO : LEONARDO SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se  o advogado, Dr. LUCIANO DE NOVAES LUZ, (o qual compareceu à audiência de instrução - ev. 70.1 ) para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos a respectiva procuração, bem como para apresentar alegações finais. 2. Em caso de inércia , mantenho, desde já, a nomeação realizada no ev. 65.1 , devendo a advogada nomeada ser intimada para dar cumprimento ao 'item 5' do ev. 70.1 . Cumpra-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900351-49.2013.8.24.0033/SC EXECUTADO : ODIRLEI BORGES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). Sem custas e honorários. Em havendo Curador nomeado em favor do executado, fixo a remuneração em R$ 500,00 (quinhentos reais) e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante disposto na Res. CM n. 5/2019. Dispensado o reexame necessário, conforme o art. 496, § 3º, inc. II, do Código de Processo Civil. Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos. Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento. Havendo saldo de valores depositados, expeça-se alvará para devolução à parte executada. Autorizo, desde já, a pesquisa de dados bancários da parte executada no sistema Sisbajud. Caso a diligência seja infrutífera, determino a utilização dos valores existentes em subconta para quitação das custas judiciais. Havendo saldo remanescente, determino a transferência dos valores para a Conta Centralizada do Conselho Gestor (CNCGJ, art. 327, III). Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 33 da Lei 6.830/1980, servindo a presente como ofício. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002178-54.2021.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078372923 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Intimando(a)(s): RICARDO RAFAEL DE SOUSA, CPF 096.695.899-32 Prazo do Edital: 90 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais. Dispositivo da Sentença:JULGO PROCEDENTE a denúncia de ev. 1.1, para CONDENAR os réus CARLOS JOSÉ SANTANA JÚNIOR​ e ​RICARDO RAFAEL DE SOUSA, qualificados nos autos, ao cumprimento de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos I (redação anterior à Lei n. 13.654/18) e II, do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
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