Micheline Lodetti

Processos do Advogado

1. Processo 50056462620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005646-26.2025.8.24.0020/SC AUTOR : WILLIAM GREGORIO SARVALAIO ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pelo INSS a respeito do nexo causal, considerando o pedido expresso de produção de prova oral formulado pelo segurado, bem como para evitar futura alegação de cerceamento, defiro a produção de prova testemunhal. O autor já apresentou seu rol no Evento 37. Intime-se o INSS para, querendo, apresentar seu rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem para agendamento do ato. Intimem-se. Cumpra-se.
2. Processo 50016496220208130005
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50127350320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012735-03.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BONGIOLO ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito, em 15 (quinze) dias, sendo que seu silêncio acarretará a extinção pelo pagamento. Intime-se.
4. Processo 50042874820244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004287-48.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) DESPACHO/DECISÃO Sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
5. Processo 50012825820258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001282-58.2025.8.24.0166/SC RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI AUTOR : SONIA REGINA SALDANHA PAIM DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 23/06/2025 - COMUNICAÇÕES
6. Processo 50006295620258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000629-56.2025.8.24.0166/SC AUTOR : MARCELO MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO MARTINS PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, por consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 c/c Súmula 110 do STJ). Sentença não sujeita a reexame necessário (CPC, art. 496). Por fim, frente à tese firmada no Tema n. 1.044 pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91", determino que se requisite o pagamento respectivo no sistema da AJG, procedendo-se à devolução ao INSS dos valores adiantados para a realização da prova pericial. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para apresentar suas razões, e, após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, cumpra-se, na íntegra, o disposto nos art. 327 e seguintes do CNCGJ/SC; após, arquivem-se com baixa.
7. Processo 50029432520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50107560620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010756-06.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50112838920248240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : FAGNER MACCARI ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 20/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
9. Processo 50003008720258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000300-87.2025.8.24.0087/SC RELATOR : DANILO SILVA BITTAR AUTOR : MARCIEL PANDINI ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> LMLUN Número: 50003008720258240087/TJSC
10. Processo 50010844720258240028
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001084-47.2025.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DAL BO MARTINS AUTOR : JORGE LUIS REYES PEREZ ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 16/06/2025 - PETIÇÃO