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Marcelo Gustavo Dauer

Marcelo Gustavo Dauer

Número da OAB: OAB/SC 009196

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJRS, TJSP, TJMG, TRF4, TJSC, TJPE
Nome: MARCELO GUSTAVO DAUER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006179-80.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar dados bancários (o titular da conta, o banco e número do banco, agência com dígito, conta-corrente e o respectivo CPF/CNPJ), qual o valor destinado à honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0000130-28.1995.8.24.0064/SC AUTOR : FERNANDO SOARES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE FREITAS (OAB SC010334) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.  Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004353-68.2021.8.24.0082/SC EXEQUENTE : SIMONE SANT ANA ADVOGADO(A) : MATHEUS SANTOS MELO (OAB SC059321) EXECUTADO : FERNANDO EVERTON DE FREITAS ADVOGADO(A) : FRANCIELLY CELMA DA LUZ (OAB SC054308) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) EXECUTADO : WILLIAM CASAGRANDE PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) ADVOGADO(A) : RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000599-58.2018.8.21.0066/RS (originário: processo nº 50005995820188210066/RS) RELATOR : LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) ADVOGADO(A) : CHRISTYAN MULLER AJALA (OAB RS125045) APELADO : TERRACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) APELADO : JOSLAINE CHAVES GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANI ALEXANDRE CASTILHOS (OAB RS078307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/06/2025 - Prejudicado o recurso
  6. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5004022-53.2023.8.13.0040 8 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Depósito, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA CPF: 83.802.215/0001-53 RÉU: ORAL UNIC ARAXA LTDA CPF: 45.690.853/0001-30 SENTENÇA Altere a classe para cumprimento de sentença. A parte requerida comprovou o pagamento da obrigação (ID 10419546052). A parte exequente requereu a expedição de alvará do valor bloqueado vai SISBAJUD em seu benefício (Id Num 10412720687). A parte executada manifestou-se favoravelmente (ID Num 10422330147). Destarte, diante do cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em benefício do exequente para o valor transferido para a conta judicial, com os acréscimos, se houver. Certifique-se. Feito sem interesse recursal. Tudo feito, baixem-se e arquivem-se. P.I.C. Araxá, data da assinatura eletrônica. José Aparecido Fausto de Oliveira Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0008626-38.2009.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00086263820098240005/SC) RELATOR : VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE : RAFAEL DIOGO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : Éder Daniel Riffel (OAB SC013498) ADVOGADO(A) : Juarez Piva (OAB SC010878) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PIVA (OAB SC009325) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) APELADO : ALBUFEIRA CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : ROBSON HENRIQUE CORRÊA DAS DORES (OAB SC059392) INTERESSADO : ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE FREITAS DAUER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 73 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 72 - 29/05/2025 - Sentença desconstituída
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004219-37.2023.8.26.0362 (processo principal 1009109-36.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Olsen Industria e Comércio S/A - Oral Unic Odontologia Mogi Guaçu Ltda. - *Ciência às partes do ofício de fls. 177 (SERASAJUD). - ADV: MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB 9196/SC), JOÃO FELÍCIO DA SILVA NETO (OAB 207892/MG)
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Arrolamento Sumário Nº 0000622-55.1995.8.24.0020/SC REQUERENTE : JIMENA AMORIM GUIDI SUHNEL ADVOGADO(A) : JULIANO BENVENUTO GUIDI (OAB SC036242) REQUERENTE : MARIA ESTER COSTA DE FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : RAQUEL DE SOUZA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DIANA FABRIS POSSAMAI (OAB SC024111) ADVOGADO(A) : WILLIAN CRISTI LEVATI DE AGUIAR (OAB SC028347) REQUERENTE : THEMINES AGRICIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : SONIA REGINA AMORIM DE FREITAS GUIDI ADVOGADO(A) : JULIANO BENVENUTO GUIDI (OAB SC036242) REQUERENTE : RONALDO ACCIOLI DE FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : NICOLE FREITAS ANDRADE ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) ADVOGADO(A) : EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS (OAB SC009955) REQUERENTE : MATHEUS SOUZA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) REQUERENTE : FRANCISCO DILSON FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : MARIA ACIOLI BENEDETTI ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : ALVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS (Inventariante) ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCELO BRAZ (OAB SC044336) ADVOGADO(A) : Fernando Kestering Medeiros (OAB SC012526) REQUERENTE : JANINE AMORIM GUIDI STEINER ADVOGADO(A) : JULIANO BENVENUTO GUIDI (OAB SC036242) REQUERENTE : HELOISA HORN DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE FREITAS (OAB SC010334) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO ANTUNES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLIAN CRISTI LEVATI DE AGUIAR (OAB SC028347) ADVOGADO(A) : DIANA FABRIS POSSAMAI (OAB SC024111) REQUERENTE : AMANDA DOMINGOS FREITAS APOLINARIO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : MARIANA LUCIANO BENEDET (OAB SC048236) REQUERENTE : PAULO AGRÍCIO FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : CARINA CANABARRO DE FREITAS DAL PONT ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : Milton Beck ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK REQUERIDO : AGRIPPINA FRANCIONI FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) INTERESSADO : NELMA CORDOVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART INTERESSADO : RITA MARIA CHAVES DE CORDOVA ADVOGADO(A) : MARCIA PORTO TRINDADE ALVES ADVOGADO(A) : ARISTEU GIL ALVES ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUZA PRISCO SENTENÇA Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 406, EMBDECL1 e, no mérito, REJEITO as razões expendidas. Em consequência, MANTENHO hígida, por seus próprios fundamentos, a SENTENÇA proferida no evento 384, SENT1. DENEGO a imposição de multa por litigância de má-fé à parte embargante, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Em face do pedido de expedição de alvará para liberação do valor de R$ 274.507,61 em favor da parte inventariante para pagamento do ITCMD (evento 413), DETERMINO a intimação das demais partes para, querendo, manifestarem-se em 5 dias, e, após, retornem os autos conclusos para análise, com urgência. No que concerne ao pleito do evento 446, CONTRAZ2, item "b", porque existente processo de inventário em tramitação, DETERMINO a substituição processual dos sucessores de José Francione de Freitas cadastrados nos autos pelo "Espólio de José Francione de Freitas", a ser representado por sua inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC. Retifique-se o cadastro de partes. Para escorreito cumprimento da ordem judicial exarada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma/SC (evento 450), proceda-se ao registro de penhora no rosto dos autos. ??Outrossim, em atenção aos documentos dos eventos 450 e 451, DETERMINO a reserva do quinhão hereditário pertencente a Carina Canabarro DE Freitas DAL Pont para garantia do crédito executado nos autos do cumprimento de sentença de n. 5014191-56.2023.8.24.0020. Advirto às partes, desde já, que a penhora no rosto dos autos contra herdeiro dá ao credor as prerrogativas do art. 857 do CPC: sub-rogar-se no direito ou requerer a alienação judicial da cota do herdeiro devedor (e só sobre ela). Oficie-se ao Juízo dos autos de origem da penhora para que, no prazo de 15 dias, o credor informe como pretende que se perfectibilize a penhora (opção por alienação ou sub-rogação). ?Após, intime-se a herdeira ?Carina Canabarro DE Freitas DAL Pont? para ciência e manifestação, em 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, venham os autos conclusos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda. Agravo de Instrumento Nº 5036274-58.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: AERO CLUBE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
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