Celso Bedin Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 03181005520055120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0318100-55.2005.5.12.0046 RECLAMANTE: CARLOS OMAR STEINER E OUTROS (31) RECLAMADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d3a2b4 proferida nos autos. Vistos... Considerando o elevado volume de trabalho atualmente enfrentado pela CAEX, somado ao afastamento de servidora por férias, as habilitações oriundas das execuções reunidas estão sendo processadas de forma organizada e conjunta, conforme conveniência técnica e disponibilidade da contadoria. Inclusive, a habilitação de ID 4978cf3 também aguarda consolidação na planilha global. Não se revela conveniente, tampouco eficiente, mobilizar a contadoria a cada nova habilitação para reprocessamento da planilha de forma fracionada. O procedimento adotado nesta unidade consiste em aguardar o acúmulo de novas habilitações para posterior consolidação conjunta, quando oportuno. Assim, a habilitação do processo nº 0001262-30.2024.5.12.0019 será incluída na planilha global oportunamente, a critério da CAEX, quando entender viável e necessário seu processamento. A solicitação da parte executada para apuração imediata do saldo somente será considerada de forma prioritária caso destinada a viabilizar pagamento voluntário do débito. Do contrário, permanecerá no fluxo regular da unidade, aguardando organização interna. No mais, aguarde-se o desfecho quanto à realização dos leilões designados nos autos 5009753-36.2023.8.24.0036, em trâmite na Justiça Comum, inclusive quanto à eventual suspensão ou substituição da penhora, providência a ser decidida exclusivamente por aquele juízo.     lb JARAGUA DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANOEL RICARDO - FERNANDO RICARDO SERTORI - LUIZ GONÇALVES LEANDRO - CLEBER MARCHEZZI - CELSO DE RESENDE - ALAN MIGUEL CONSTANTE - ABEL DE SOUZA RIBEIRO - MOACIR JOSE ZAGHINI - ALFREDO GONÇALVES DA SILVA - LORENA JANDRE - REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LOBO - CARLOS OMAR STEINER - LEONI DOS SANTOS - ODAIR JOSE ARRUDA - JOSE MARIO DE REZENDE - FLAVIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS - REINATO SOUSA PAIVA - JAIRO LUIS FILHO - AMAURI DA SILVA - MONICA ANTUNES DA SILVA - ROGER EMERSON MIOTTI - PEDRO DE SOUZA BOTELHO - FABIO ALVAREZ - LOURIVAL JOSE SPEZIA - VIVIANE PETRY SCHAPPO - JOSÉ ANTONIO BOAVENTURA - SILVIA MOHR - SELMA PINHO - EDILSON APARECIDO PAVAN - WILLIAM CORDEIRO MELO - JOSE FARIAS LINS FILHO
3. Processo 03181005520055120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0318100-55.2005.5.12.0046 RECLAMANTE: CARLOS OMAR STEINER E OUTROS (31) RECLAMADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d3a2b4 proferida nos autos. Vistos... Considerando o elevado volume de trabalho atualmente enfrentado pela CAEX, somado ao afastamento de servidora por férias, as habilitações oriundas das execuções reunidas estão sendo processadas de forma organizada e conjunta, conforme conveniência técnica e disponibilidade da contadoria. Inclusive, a habilitação de ID 4978cf3 também aguarda consolidação na planilha global. Não se revela conveniente, tampouco eficiente, mobilizar a contadoria a cada nova habilitação para reprocessamento da planilha de forma fracionada. O procedimento adotado nesta unidade consiste em aguardar o acúmulo de novas habilitações para posterior consolidação conjunta, quando oportuno. Assim, a habilitação do processo nº 0001262-30.2024.5.12.0019 será incluída na planilha global oportunamente, a critério da CAEX, quando entender viável e necessário seu processamento. A solicitação da parte executada para apuração imediata do saldo somente será considerada de forma prioritária caso destinada a viabilizar pagamento voluntário do débito. Do contrário, permanecerá no fluxo regular da unidade, aguardando organização interna. No mais, aguarde-se o desfecho quanto à realização dos leilões designados nos autos 5009753-36.2023.8.24.0036, em trâmite na Justiça Comum, inclusive quanto à eventual suspensão ou substituição da penhora, providência a ser decidida exclusivamente por aquele juízo.     lb JARAGUA DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS
4. Processo 50410434020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041043-40.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RENATA VIVIANE CASTRO ADVOGADO(A) : CELSO BEDIN JUNIOR (OAB SC009006) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
5. Processo 51144877720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5114487-77.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: JOSE TADEU DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO BEDIN JUNIOR (OAB SC009006) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
6. Processo 03029668020188240067
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50515840720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5051584-07.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.
8. Processo 50597729020208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059772-90.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA FALIDO ADVOGADO(A) : MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A) : ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB SC036680) EXECUTADO : CESAR AUGUSTO BEDIN ADVOGADO(A) : CELSO BEDIN JUNIOR (OAB SC009006) ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO EXECUTADO : CELSO BEDIN JUNIOR ADVOGADO(A) : CELSO BEDIN JUNIOR (OAB SC009006) ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO DESPACHO/DECISÃO 1. De ofício, corrijo o erro material na decisão de evento 182 para constar que foi a parte executada quem opôs os embargos de declaração. 2. Indefiro o pedido de evento 202, pois já foi objeto de análise na decisão de evento 98. Inclusive, no Agravo de Instrumento interposto contra a referida decisão, o Exmo. Des. Relator destacou que tal pedido foi rejeitado na própria apelação ainda no processo de conhecimento, de modo que a matéria foi abarcada pela coisa julgada. Alerto à parte executada que é a terceira vez que deduz matéria já analisada e esgotada pelo Juízo, motivo pelo qual a reiteração da conduta será punida com multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no patamar de até 20% sobre o valor da causa (art. 77, IV e § 2º, do CPC). 3. Cumpra-se a decisão de evento 170.