Elton Tito Raimundo Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002235320245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000223-53.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: DANYEL HENRYQUE THEIS RECLAMADO: LUIZ CARLOS SACENTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cb5452 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Certificada a inexistência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo (Id fe4b348). 6. Não houve restrição de veículos ou penhora de bens no presente feito. 7. Considerando a quitação dos débitos exequendos, declaro a extinção da execução (CPC, arts. 924, II e 925). 8.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência.   9. Cumprido o item anterior, arquive-se o processo definitivamente. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SACENTI - COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI
3. Processo 50077261020234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007726-10.2023.4.04.7202/SC EXEQUENTE : RODRIGO GALVAO ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara INTIMA a parte autora para manifestação, em 10 dias, acerca do cumprimento de sentença proposto pelo réu em evento retro. 2. A Secretaria da Vara destaca que é desnecessário, no presente momento processual, apresentar cálculo de atrasados, pois, havendo parcelas vencidas, os autos serão remetidos ao INSS para liquidação do julgado ( procedimento de execução invertida ). 3. Ainda, nos termos do art. 51 da Portaria 1.052/2023 desta 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, fica o(a) representante judicial intimado(a), para, em sendo o caso, requerer: a) a expedição da Requisição de Pagamento em favor da Sociedade de Advogados, indicando, em sendo o caso, seu CNPJ e juntando o respectivo contrato social; b) a retenção de honorários contratuais, juntando, a ntes da expedição/intimação da Requisição de Pagamento , o contrato de honorários advocatícios , observando-se que, caso ultrapassado o percentual de 30% sobre o valor devido ao autor, os autos serão encaminhados para apreciação judicial. 4. Do contrário, inexistindo prestações vencidas e nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.
4. Processo 50043487520254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004348-75.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LOURDES TERESINHA HENRICH ALVES ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó, a Secretaria promove o presente ato para: VI – intimação da parte contrária para manifestar-se sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária; OBS: Impugnar, querendo, a contestação. Prazo: 10 dias .
5. Processo 00005396620245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000539-66.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: LUANA MAIARA CARVALHO RECLAMADO: GRUPO MERCHANDISING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32f7a34 proferida nos autos. DECISÃO VISTOS. Em face da constatação de ausência de bens do(s) executado(s), e considerando o disposto nos termos dos artigos 8º, parágrafo único, 769 e 855-A, da CLT, c/c os artigos 28 e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, INSTAURO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, na forma dos artigos 133 a 137, do CPC, c/c os artigos 855-A, da CLT, DETERMINANDO: 1. Integrem-se no polo passivo as sócias atual e retirante da empresa executada (consulta JUCESC do ID. 78123ec): a)  ELIS REGINA SALVADOR (CPF: 006.598.699-77), endereço na RUA VINTE E UM DE ABRIL, 262, ITOUPAVA NORTE, BLUMENAU/SC - CEP: 89053-280. b) TAUANE CAROLINE SALVADOR (CPF: 130.741.179-74), endereço na Rua BERNARDO REITER, 1845, BLOCO B, apartamento 27, VELHA CENTRAL, BLUMENAU/SC - CEP: 89046-200 2. Suspendo o curso da execução, nos termos do parágrafo 3º do artigo 134, do CPC, c/c artigo 855-A, da CLT, sem prejuízo de incidental concessão de tutela de urgência cautelar de que trata o art. 301 do CPC. 3. Cite(m)-se o(s) sócio(s) integrado(s) à lide para os fins previstos no art. 135 do CPC, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 855-A, da CLT. 4. Havendo impugnação com juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.  5. Havendo impugnação sem juntada de documentos ou no decurso do prazo, venham conclusos para julgamento do incidente se não houver a necessidade de produção de outras provas, a critério do Juízo. Intime-se a parte exequente. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA MAIARA CARVALHO
6. Processo 50155033520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015503-35.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50113433520238240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 04/07/2025 - Pedido de juntada de comprovante de pagamento
7. Processo 00002235320245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000223-53.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: DANYEL HENRYQUE THEIS RECLAMADO: LUIZ CARLOS SACENTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b84334 proferida nos autos. Visto. Considerando que não recolhidas pela parte ré as custas (R$ 600,00), cujo prazo para comprovação decorreu em 03/07/2025, registre-se o início da execução. Cite-se a parte ré, via DJEN, para comprovar no processo o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU, no prazo de 48 horas, ciente que no decurso será dado prosseguimento à execução, inclusive com bloqueio eletrônico de valores. Comprovadas as custas, arquivem-se os autos. INDAIAL/SC, 04 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SACENTI - COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI
8. Processo 50045014520244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004501-45.2024.4.04.7202/SC AUTOR : GENIR CARLOS ELY ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a decisão do processo 5004501-45.2024.4.04.7202/TRF4, evento 2, DESPADEC1 , designo, em data e hora a serem lançadas pela Secretaria em evento próprio , audiência de conciliação e, não obtida esta, para, na sequência, a instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, as quais deverão comparecer independentemente de intimação . 2. Esclareço que, referida audiência será realizada na modalidade telepresencial , pelo aplicativo Zoom (o qual pode ser instalado gratuitamente no link https://zoom.us/download), que permite que os procuradores, a parte autora e as testemunhas permaneçam em suas respectivas residências ou escritórios. Ficam cientes os procuradores de que deverão: - manter atualizados os dados do cadastro do e-proc ( sobretudo telefone celular e e-mail ) para possibilitar o contato prévio ou durante a audiência; - encaminhar o link da audiência ( a ser acessado conforme explicação abaixo ) e as instruções de acesso ao seu representado e às testemunhas; - apresentar o rol de testemunhas com pelo menos cinco dias de antecedência à data da audiência , acompanhado necessariamente de cópia dos respectivos documentos de identidade das testemunhas, sob pena de não ser inquirida a testemunha sem prévia identificação . Tal medida é fundamental para possibilitar a identificação no momento da audiência. - comunicar ao Juízo, no prazo de dez dias contados da intimação deste despacho, eventual opção pela realização da audiência de forma híbrida , com o seu comparecimento, das testemunhas e/ou do Procurador, na Justiça Federal. Na ausência de comunicação o ato será realizado integralmente na modalidade telepresencial. Esclareço ainda que o link da audiência deverá ser acessado através da capa do processo, no menu AÇÕES / AUDIÊNCIA, escolhendo o endereço eletrônico da audiência que se deseja participar. Ou no painel do advogado - quadro audiências/fóruns de conciliação, escolhendo o endereço eletrônico da audiência que se deseja participar. 3. Imediatamente após o agendamento da data para a audiência a Secretaria providenciará as intimações necessárias. Bem como, manifestada a opção pela realização da audiência de forma híbrida, adotará as medidas pertinentes à organização e reserva da sala presencial. 4. Intime-se.