Tania Regina Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10243526320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024352-63.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028435-52.2010.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA, BORTEX CALCADOS E COMPONENTES LTDA, GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA, PLASTRELA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA, CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA, USINA SANTA LUCIA S A, CERAMICA JACOBINA LTDA, COM E IND DE PANIFICACAO NUNES LTDA, POLIPROP EMBALAGENS LTDA e AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
3. Processo 10243526320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024352-63.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028435-52.2010.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA, BORTEX CALCADOS E COMPONENTES LTDA, GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA, PLASTRELA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA, CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA, USINA SANTA LUCIA S A, CERAMICA JACOBINA LTDA, COM E IND DE PANIFICACAO NUNES LTDA, POLIPROP EMBALAGENS LTDA e AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
4. Processo 00324584120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032458-41.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CURTUME CANADENSE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CURTUME CANADENSE LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CAFE BACABAL LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FLOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CERAMICA REX LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) POLIPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EMBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA S A TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PEDREIRA ITATIBA LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FABRICA RAINHA ISABEL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ROTAL HOSPITALAR LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 00324584120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032458-41.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CURTUME CANADENSE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CURTUME CANADENSE LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CAFE BACABAL LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FLOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CERAMICA REX LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) POLIPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EMBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA S A TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PEDREIRA ITATIBA LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FABRICA RAINHA ISABEL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ROTAL HOSPITALAR LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00324584120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032458-41.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CURTUME CANADENSE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CURTUME CANADENSE LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CAFE BACABAL LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FLOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CERAMICA REX LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) POLIPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EMBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA S A TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PEDREIRA ITATIBA LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FABRICA RAINHA ISABEL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ROTAL HOSPITALAR LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00324584120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032458-41.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CURTUME CANADENSE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CURTUME CANADENSE LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CAFE BACABAL LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FLOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CERAMICA REX LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) POLIPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EMBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA S A TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PEDREIRA ITATIBA LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FABRICA RAINHA ISABEL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ROTAL HOSPITALAR LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00324584120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032458-41.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CURTUME CANADENSE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CURTUME CANADENSE LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CAFE BACABAL LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FLOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CERAMICA REX LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) POLIPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EMBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA S A TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PEDREIRA ITATIBA LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FABRICA RAINHA ISABEL LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ROTAL HOSPITALAR LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF